Senador pede indiciamento de diretores da Caixa

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou ontem à CPI dos Correios requerimento no qual propõe o indiciamento e o bloqueio dos bens do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Levy Mattoso, e de todos os integrantes do Conselho Diretor do banco. Os executivos são acusados de suposto favorecimento ao BMG em negociação sobre crédito consignado para aposentados e pensionistas com a CEF.

Relatório preliminar de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e entregue ontem à CPI, aponta irregularidades na compra, pela CEF, de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do INSS operados pelo BMG, uma das instituições acusadas de abastecer o valerioduto. O relatório ainda precisa ser aprovado pelo tribunal.

O banco mineiro obteve lucro instantâneo de R$ 210 milhões com a operação. Segundo Álvaro Dias, o lucro de R$ 346 milhões apontados pela Caixa como justificativa para a realização do acordo poderia ser maior. "A CEF poderia lucrar mais R$ 350 milhões se o acordo não tivesse sido feito. É uma perda muito grande", disse ontem o senador, ao anunciar a iniciativa de pedir o indiciamento dos executivos do banco. Os requerimentos serão colocados em votação na CPI e, caso aprovados, serão repassados ao Ministério Público, que decide se abre ou não inquérito para investigar o assunto.

O senador apontou outras irregularidades, além daquelas supostamente praticadas pela Caixa segundo relatório do TCU. Segundo Álvaro Dias, houve problemas no INSS também. "O INSS, ao estabelecer o convênio com o BMG, afrontou normativa interna que limitava os créditos consignados apenas às instituições que pagam benefícios previdenciários, caso do Banco do Brasil e da Caixa", relatou o parlamentar. A Caixa fez seis operações de compra da carteira do BMG em 2004 e 2005, no valor de R$ 1,09 bilhão. No requerimento no qual pede o indiciamento dos envolvidos, Dias diz que é necessários descobrir "que razões levariam a Caixa a gastar R$ 1,09 bilhão na aquisição de créditos consignados de um banco de pequeno porte, quando ela mesma poderia ter emprestado tais recursos diretamente aos aposentados e pensionistas com lucro duas vezes maior".

O tucano aponta ainda mais duas irregularidades no convênio do INSS com o BMG. "O acordo permitia ao banco oferecer empréstimos aos pensionistas e aposentados por telefone, o que é uma irregularidade", disse. E completou: "E o acordo ainda determinou o repasse, pelo INSS, de sua base de dados para o BMG ir atrás dos aposentados".

O senador justificou a não inclusão de nenhum integrante do INSS nos pedidos de indiciamento e de bloqueio de bens. "Ainda não temos documentos que comprovem os responsáveis, dentro do INSS, pelo beneficiamento ao BMG", explicou.

O presidente da CPI dos Correios, Delcídio Amaral (PT-MS), adiantou que o caso será investigado pela comissão. "A convocação dos envolvidos deverá ser debatida entre os integrantes da CPI", afirmou. "O relatório do TCU mostra que, apesar de outras instituições terem condições de participar do crédito consignado, só o BMG teve tal privilégio. Mas precisamos avaliar tudo com muito cuidado e ouvir as explicações dos bancos e dos envolvidos", afirmou. Delcídio diz que a investigação é em relação ao BMG: "A CEF entra na investigação por conta da relação com o BMG, que está relacionado ao mensalão e é foco da nossa CPI".

Thiago Vitale Jayme para Valor Online