27.1.06

COMENTÁRIO SOBRE A VERTICALIZAÇÃO !

A cobertura de parte da imprensa sobre a Verticalização ou Desverticalização, é -pelo menos- ingênua. Transforma tudo em jogo eleitoral. Mesmo que o seja para muitos, esta não é a questão de fundo. O ponto é que num país de tamanho continental, (que para ser democrático tem que ser federado -analise todos assim), com multipartidarismo e enormes diferenças regionais, a Verticalização - é um fator de desestabilização institucional porque afeta a própria Federação.

O Império caiu porque não soube federalizar a monarquia. A república velha -para sobreviver- teve que organizar uma Federação com forte autonomia estadual. Prudente de Morais tentou centralizar e viveu num permanente quadro de instabilidade. Campos Sales federalizou fortemente e estabilizou o país. A revolução de 30 começa a naufragar no golpe de 37, quando se desfederaliza o país. A república de 46 foi forte enquanto a Federação o era. Jânio e Jango debilitaram a Federação e a instabilidade se tornou inevitável. O regime autoritário manteve-se fechado, enquanto afastou a Federação com governadores biônicos. Quando se abriu, a primeira eleição foi para os governadores. Nos últimos governos federais há um processo de debilitamento da Federação -com centralização de decisões e de tributos.
Em cima deste quadro impor ao regime político brasileiro a camisa de força da Verticalização, será criar as condições para a desestabilização institucional que virá inevitavelmente, na medida que retira a flexibilidade que a Federação, num país continental, com tantas diferenças regionais e num sistema pluripartidário, precisa inevitavelmente, ter.
César Maia para IOCM

2 comentários:

Anônimo disse...

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Anônimo disse...

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