Tarso reclama!

Tarso acha ‘casuísmo’ barrar seu nome no STF
Lei permite a Lula fazer a escolha livremente, diz ele

Cotado como possível escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Educação e ex-presidente do PT Tarso Genro reagiu ontem às acusações de partidos de oposição e entidades ligadas ao meio jurídico, segundo os quais o presidente Lula pretende “partidarizar” o Supremo.
São “casuísticas” e “autoritárias”, segundo Tarso, as tentativas de alterar as regras que garantem ao presidente o direito de indicar os ministros do STF. Trata-se de um tribunal “político”, ressaltou o ex-presidente do PT, “como em qualquer parte do mundo”, que julga as demandas sob a luz da Constituição, também “política”.

No curto prazo, devem ser abertas 3 vagas no Supremo. Carlos Velloso completa 70 anos e se aposenta ainda este mês. Sepúlveda Pertence deve antecipar sua aposentadoria de 2007 para este ano e o presidente do STF, Nelson Jobim, deve se afastar para disputar as eleições. Somadas às indicações anteriores, Lula terá nomeado 7 dos 11 ministros. Além de Tarso, há outros dois petistas cotados para ocupar uma cadeira no tribunal , os deputados Luiz Eduardo Greenhalg (SP) e Sigmaringa Seixas (DF). Tarso está em plena campanha nos bastidores, mas nega qualquer pretensão à vaga.

Ontem, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B - SP), e o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), saíram em defesa de Tarso. “Esse debate é desnecessário porque meu nome não está sendo apresentado, não tenho nenhuma demanda”, declarou o ex-ministro – um “notável jurista” nas palavras de Fontana e Aldo. “O ex-ministro Tarso é íntegro, probo e de grande saber jurídico. Agir de forma preconceituosa em relação ao ex-ministro é imperdoável”, disse Aldo.

“As corporações têm todo o direito de manifestar sua opinião. O que acho estranho é politizar essa questão. Tenta-se impugnar o direito do presidente de indicar o ministro, como prevê a Constituição”, disse Tarso. A sabatina do Parlamento (com o nome escolhido) existe para verificar se os requisitos constitucionais para a indicação foram cumpridos, insistiu. “Impugnar o direito do presidente nesse momento é um casuísmo constitucional e uma postura autoritária”, afirmou Tarso, lembrando que seu conhecimento jurídico não foi questionado pelos opositores da possível indicação. Ele repetiu que, se ministro do STF, será um juiz da Constituição, independentemente dos interesses partidários.

A Associação dos Juízes Federais e a Associação dos Magistrados do Brasil manifestaram preocupação com a indicação de um petista para uma das vagas do STF. Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, apoiou o nome de Tarso. Entre os partidos de oposição, o senador Jefferson Perez (PDT-AM) apresentou projeto para alterar os critérios de nomeação, com apoio de PFL e PSDB.
ESP