Os buracos e as empreiteiras

Tapa-buraco usa empreiteiras que TCU condenou
Duas das contratadas já prestaram serviços ao governo com indícios de "irregularidades graves"

O primeiro dia da operação tapa-buraco nas estradas federais já deu uma boa amostra dos critérios do governo para o destino dos R$ 440 milhões reservados às obras. Contratadas sem licitação, duas das três empreiteiras responsáveis pelas obras visitadas ontem pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PL), já prestaram serviços com indícios de "irregularidades graves", segundo auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).
Essas irregularidades incluem pagamentos sem cobertura contratual, serviços não comprovados e obras superfaturadas - em um dos contratos o sobrepreço atinge 117 %. As duas empreiteiras, a Egesa Engenharia e a Tescon Engenharia, trabalham desde ontem em manutenções emergenciais na BR-040, nas divisas entre Goiás, Minas e Distrito Federal. Além disso, a operação já sofre críticas da oposição: parlamentares do PSDB e do PFL dizem que a medida "é eleitoreira".

Apesar de as máquinas já estarem trabalhando, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit) não havia divulgado pela internet, até ontem, a lista das empreiteiras contratadas, como exige uma portaria publicada sexta-feira no Diário Oficial da União.

Dos quatro trechos visitados ontem por Alfredo Nascimento, o de maior contrato, de R$ 3 milhões, foi entregue à Egesa Engenharia, uma das maiores prestadoras de serviço da lista do Dnit. Prevê a recuperação de 157 quilômetros da BR-040.

O TCU já descobriu "irregularidades graves" em outra obra tocada pela mesma Egesa na BR-060, em Goiás, no qual, segundo o Acórdão 589 do tribunal, havia superfaturamento médio de 33%. A empreiteira teve de recolher R$ 8 milhões aos cofres públicos e a obra foi embargada. Outro contrato na BR-230 (entre Estreito, no Maranhão, e Macaúba, em Tocantins), custava 117,90% a mais.

A Tescon Engenharia, encarregada de restaurar dois dos quatro trechos visitados pelo ministro, sofreu duas auditorias do TCU. Uma, a pedido do Ministério Público, descobriu que o contrato para a manutenção da BR-153, em Goiás, não foi cumprido integralmente e era "inexequível", pelo baixo valor orçado. A outra descobriu que a Tescon recebeu por serviços não comprovados na manutenção da BR-210, em Roraima.

No Rio Grande do Norte, outra empreiteira escolhida tem com problemas no TCU: a Rodocon Construções Rodoviárias. E a Pavimar, que recupera trechos no Paraná, já foi condenada por conluio com outra empresa em trechos da BR-487.

Diego Escosteguy e Leonardo Goy para ESP