Dívida Interna

Dívida interna vai romper a marca do R$ 1 trilhão
Projeção do Tesouro Nacional indica que valor deverá ficar entre R$ 1,13 trilhão e R$ 1,2 trilhão no fim do ano
Estadão

O estoque da dívida pública mobiliária federal interna deverá ultrapassar a marca de R$ 1 trilhão em 2006. A informação foi dada ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, durante apresentação do Plano Anual de Financiamento (PAF) do ano.
Em dezembro de 2005, essa dívida era de R$ 979,7 bilhões. Nas metas do Tesouro, esse valor deverá ficar entre R$ 1,13 trilhão e R$ 1,2 trilhão no fim de 2006. Para a dívida pública federal, a estimativa anunciada é de que o estoque passe de R$ 1,157 trilhão no fim de 2005 para um valor entre R$ 1,28 trilhão e R$ 1,36 trilhão em 2006.

Segundo Levy, as necessidades de financiamento da dívida pública federal em 2006 são de R$ 419,4 bilhões. Essas necessidades refletem os vencimentos da dívida pública mobiliária interna de R$ 451,4 bilhões e de R$ 30,1 bilhões referentes à dívida pública federal externa.

Ao anunciar o plano, o secretário disse que uma das metas é reduzir os custos do financiamento a longo prazo, assegurando a manutenção de níveis prudentes de risco e contribuindo para o bom financiamento dos mercados de títulos públicos. Outros objetivos são o alongamento do prazo da dívida e a redução do porcentual da dívida com vencimento em 12 meses.

Levy destacou ainda a importância de mudança do perfil da dívida, enfatizando a eliminação quase completa dos papéis cambiais. Simultaneamente, o Tesouro pretende acelerar a troca dos títulos indexados à Selic por papéis prefixados.

De acordo com o secretário do Tesouro, é fundamental haver segurança sobre as perspectivas da economia nos próximos dois anos para a definição da estratégia de financiamento da dívida. Sem essa garantia, é difícil trabalhar para o alongamento e redução do custo da dívida. Levy negou, no entanto, que tenha críticas à condução da política econômica.

Para o secretário, é importante uma “discussão lúcida” sobre os riscos macro e microeconômicos de médio prazo. Isso porque esses riscos são determinantes para o estabelecimento da taxa de juros que remunera a dívida e também para a definição de sua composição.

Ele insistiu em que essa colocação não é uma crítica à política econômica, mas é preciso que se compreenda que o País vive uma situação macroeconômica diferente da que viveu no passado recente. Nesse contexto, ponderou, discutir se o Copom vai cortar ou elevar os juros “não tem sentido”. O importante seria focar um horizonte mais longo.

Ao ser questionado se os planos de redução da dívida interna atrelada à taxa Selic não são muito ambiciosos para um ano eleitoral, Levy respondeu que “um ano eleitoral não precisa ser motivo de inquietude e turbulência”.

Sobre uma eventual discordância em relação à condução da política monetária pelo Banco Central, o secretário disse: “Não tenho o que falar sobre o Copom”. Para ele, o BC tem feito um trabalho com seriedade. “Não fiz e não tem cabimento fazer (críticas ao BC).”