26.1.06

Câmara derruba veto à verticalização

Câmara derruba veto a alianças na eleição deste ano
Por 343 votos a 143, passa emenda que desobriga partidos de repetir nos Estados chapa presidencial

Os deputados deram ontem o passo decisivo para derrubar a chamada verticalização - regra que impede os partidos de fechar nas eleições para governador alianças diferentes das firmadas para as eleições presidenciais. Por 343 votos contra 143, além de 1 abstenção, a Câmara aprovou emenda constitucional que libera as legendas para se coligarem à vontade nas disputas estaduais, a despeito da posição que adotarem na corrida presidencial.

O Senado já tinha aprovado a emenda em 2002, na tentativa frustrada de reverter uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impôs a verticalização poucos meses antes da eleição daquele ano. Na Câmara, a votação de ontem representou o primeiro turno de apreciação da emenda, que ainda terá de passar por outra votação. Os deputados que se opunham à verticalização festejaram o resultado com gritos e chuva de papel picado.

O placar final acabou surpreendendo os próprios líderes que articularam pela derrubada da verticalização. A contabilidade mais otimista apontava 317 votos. A diferença foi resultado de uma ofensiva pesada, que contou com os governadores tucanos Geraldo Alckmin (SP) e Aécio Neves (MG), além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador José Sarney (PMDB-AP) e de presidentes de partido, como o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) e Valdemar da Costa Neto (PL).

A aprovação da emenda representou uma derrota do PT, que lutava contra a mudança, em atitude contrária à orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defensor da liberação das coligações estaduais.

Lula avalia ter mais condições de conseguir o apoio do PMDB sem a verticalização. Com a mudança, o partido poderá, por exemplo, dar apoio à reeleição do presidente e combater o PT na maioria dos Estados, onde têm rivalidade histórica.

PREVISÃO

Na tarde de ontem, ninguém se arriscava a fazer previsões. A virada repentina do grupo do PFL vinculado ao senador Antonio Carlos Magalhães (BA), que decidiu apoiar a verticalização, surpreendeu a Câmara.

A guinada de ACM foi resultado de um cálculo político com tempero regional. Foi motivada pelo temor do isolamento do seu grupo na Bahia, o que pode dificultar a reeleição do governador Paulo Souto (PFL). Livres para compor alianças nos Estados, os outros partidos tenderiam a formar uma frente contra Paulo Souto.

O movimento de ACM provocou reação. Enquanto Sarney o procurava com apelos para que ao menos liberasse alguns dos 17 votos de seu grupo na Câmara, a senadora Roseana Sarney (PFL-MA) articulava no plenário da Câmara.

Informado de que cinco deputados acompanhariam o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PL), em uma viagem de trabalho, o líder do partido, Sandro Mabel (GO), não teve dúvidas. Telefonou para o ministro, pedindo que oferecesse carona de volta aos parlamentares, no avião do governo. Soube então que o ministro já tinha adiado a viagem. Motivo oficial: uma gripe forte.
ESP