8.6.06

R$100 mi para "sem-terra"

Sem-terra receberam R$ 100 mi do governo
700 organizações tiveram verbas para reforma agrária


O governo Lula já repassou, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mais de R$ 100 milhões às entidades ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) e outras organizações do campo. Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e mostram também que mais de 700 organizações não-governamentais, sindicatos e instituições privadas sem fins lucrativos foram beneficiadas pelas verbas destinadas à reforma agrária e à reestruturação de assentamentos.

No total, os convênios assinados pelo MDA com essas entidades somam cerca de R$ 589 milhões entre 2003 e 2005. Individualmente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e suas federações estaduais foram as que obtiveram o maior volume de liberações: R$ 45 milhões. Os sindicatos de trabalhadores rurais receberam R$ 21 milhões.

Entre as entidades ligadas ao MST ou aos movimentos de assentados, o destaque é para a Central de Associações Comunitárias do Assentamento de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná. Essa ONG, que atua em um dos maiores assentamentos do País, foi beneficiada por R$ 17 milhões de empenhos.

Sediada em São Paulo, a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) é o principal braço operacional do MST e recebeu dos cofres federais R$ 2,1 milhões. Se contarmos as associações estaduais que também servem ao movimento, os repasses somam mais R$ 8,2 milhões. Em três anos, o Instituto de Capacitação e Pesquisa em Reforma Agrária, de Veranópolis (RS) - uma espécie de universidade do MST -, já teve R$ 7,8 milhões de empenhos e pelo menos R$ 5 milhões de pagamentos.

O MDA não é o único ministério a repassar verbas para esse tipo de entidade. Os Ministérios da Saúde, da Educação e outros mais têm sido assediados pelos sem-terra.

Por se tratarem de recursos federais, as entidades beneficiadas devem prestar contas sobre a aplicação das verbas de acordo com o plano de gastos apresentado, mas - como se viu recentemente no escândalo das ambulâncias - pode haver irregularidades na comprovação das despesas.
Estadão

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