Gastos subsidiados

Gastos subsidiados e programas sociais ameaçam lado fiscal
Benefícios assistenciais crescem e reduzem investimentos; governo defende a aplicação dos recursos na área social

Benefícios assistenciais já correspondem a 21,4% do gasto não-financeiro da União; investimentos foram reduzidos de 16% para 2,9%

Quanto mais pobre a família, maior tem sido a taxa de crescimento de sua renda no Brasil nos últimos anos. Quando mais rica, menor o incremento.
Por trás do fenômeno, há uma inversão nas prioridades do gasto público no Brasil.
Em menos de duas décadas, com forte aceleração nos últimos anos, o Estado brasileiro cortou investimentos diretos e multiplicou os gastos com benefícios assistenciais e fortemente subsidiados, como o Bolsa-Família e outros vinculados à Previdência Social.
Esses benefícios correspondem hoje a mais de 21,4% do gasto não-financeiro da União. Há duas décadas, somavam 3,1%. Na contramão, os investimentos diretos no período caíram de 16% para menos de 3%.
O especialista em contas públicas Raul Velloso vê como "muito perigosa" a utilização dos benefícios considerados assistenciais da Previdência -e sua vinculação com o mínimo- no combate à desigualdade.
Velloso calcula em 30 milhões os beneficiários diretos de programas totalmente subsidiados (como o Bolsa-Família) e altamente subsidiados (como aposentadorias rurais e Loas). A conta anual já bate nos R$ 80 bilhões, afirma.
"A ampliação desses programas ocorre sem nenhum controle, como se o Orçamento fosse um saco sem fundo", diz.
Os R$ 80 bilhões subsidiados ou parcialmente subsidiados representam a metade do que todo o setor público pagou em juros de sua dívida em 2005.
Esses gastos estiveram na base da melhora na distribuição de renda. Mas há dúvidas tanto sobre a sustentabilidade como sobre a eficácia de distribuir mais dinheiro e investir menos em infra-estrutura (leia texto na pág. B8).
Segundo o economista Marcelo Neri, da PUC-Rio, a renda dos 10% mais pobres no país cresceu 23,3% entre 2001 e 2004. A dos 20% mais pobres, 15% no mesmo período.
A tendência, captada na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) de 2004, continuou em 2005 e em 2006, embora com menos força.
A ampliação da base de atendimento de programas como o Bolsa-Família e o impacto do salário mínimo sobre a renda dos dependentes da Previdência e, em menor escala, dos assalariados, são os principais motores da continuação de uma melhor distribuição.
Segundo cálculos do economista Ricardo Paes de Barros, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mesmo que o Brasil tivesse obtido crescimento zero em 2004 (em vez dos excepcionais 5,2%), a renda per capita dos mais pobres teria crescido 9% naquele ano.
"Mesmo que o país ficasse estagnado, os mais pobres continuariam achando que estavam na China", afirma.
O economista José Marcio Camargo, sócio da consultoria Tendências, estima que entre 30% e 40% da melhora da renda se deve aos programas sociais. O restante, seria resultado do mercado de trabalho.
Rosani Cunha, secretária nacional de renda e cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, afirma que, considerando o percentual de gasto sobre o PIB, o Bolsa-Família tem grande eficiência.
O programa consumirá em 2006 quase 0,5% do PIB (cerca de R$ 8,5 bilhões) para atender 11,1 milhões de famílias -a estimada totalidade dos pobres.
"É um investimento muito pequeno para os resultados que apresenta", afirma Rosani.