Mudou tudo

Quatro meses antes das eleições, caiu uma “bomba atômica” sobre o sistema político brasileiro. A expressão é do cientista político Amaury de Souza. A explosão atingiu todos os arranjos que vinham sendo costurados nos estados. O ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do TSE, estranhou o susto do mundo político. Na visão dele, a interpretação é uma decorrência natural da decisão do Supremo Tribunal Federal.

— Os políticos estão horrorizados com a interpretação do TSE, porque muitos estavam já fazendo suas alianças sem notar o preceito legal. A premissa do Supremo é o caráter nacional dos partidos. Isso não pode valer pela metade. Senão, a verticalização vira uma coisa lírica — afirma Marco Aurélio de Mello.

O ministro acha que quando forem feitas novas perguntas ao TSE — e muitas estavam sendo feitas ontem — ficará claro que a decisão é mais ampla do que parece:

— Há fatos que não estão cobertos pela resposta do Tribunal porque a consulta foi limitada, mas, pela ordem natural das coisas, os que estão juntos no nível federal não podem ser opositores na base — disse ele, atolado ontem em inúmeras ligações que recebia de todos os líderes políticos querendo entender o que estava se passando.

No Rio, muda tudo. O PFL não pode apoiar Denise Frossard do PPS, porque está coligado nacionalmente com o PSDB. Se for mantida a chapa Lula-José Alencar, do PRB, o senador Marcelo Crivella só poderá concorrer se Vladimir Palmeira, do PT, não for candidato. Em Mato Grosso do Sul, o concorrente do senador Delcídio Amaral para o governo do estado é André Puccinelli, ex-prefeito de Campo Grande, que montou uma coalizão entre PMDB-PSDB e PFL. É interminável a lista de impasses quando se leva para a decisão para a vida real.

— Para o PMDB, mudam todos os planos. Ele tinha chances de fazer a maior bancada na Câmara e até 14 governos estaduais. Havia se coligado em alguns estados com o PT e, em outros, com o PSDB. Por exemplo, em Santa Catarina, o governador Luiz Henrique, do PMDB, está com o PSDB. Na Bahia, a aliança é entre PT e PMDB. Estava todo mundo tentando fazer aliança com o PMDB. Essa decisão muda o jogo político de uma forma radical — comentou Amaury Soares.

— A decisão do TSE terá mais impacto nos estados com eleição indefinida. Não é o caso de Minas, mas pode ser o caso no Rio Grande do Sul. Lá o Germano Rigotto não vai muito bem, então tentaria se articular com PSDB e PFL. Isso não será mais possível. Mas o impacto é mais forte mesmo na eleição proporcional, pois os partidos que tinham menos votos numa determinada região, por exemplo, o PFL no Sul, trocavam horário de TV por espaço na chapa; com os votos da legenda, elegiam uns dois deputados — explica Fabiano Santos, do Iuperj.

Quem queria uma reforma política, agora tem uma. Essa interpretação radical da verticalização, mais a cláusula de barreira vão reduzir o número de partidos efetivos no país, liquidar as chances de aluguel de legendas e ordenar as alianças em nível nacional. Mas os cientistas políticos dizem que isso não vai funcionar.

— Acho um absurdo esta decisão. Ela tem problemas conceituais, pois ignora que os estados têm dinâmicas próprias. Interfere demais e amarra de cima para baixo a eleição. Além de ter um timing péssimo. É um comportamento golpista nas instituições — diz Fabiano Santos.

O cientista político Alberto Almeida lembra que a literatura de ciência política internacional mostra que as alianças são muito diferentes nacional e localmente. Assim, a idéia de fazer uma coisa só, na marra, não faz sentido. A Espanha, por exemplo, tem partidos regionais, que, inclusive, levam o nome da região.

O curioso é que o ministro Marco Aurélio era contra a verticalização, mas ele diz que, já que ela foi decidida, tem que ser respeitada integralmente.

A consulta do PL foi assim: A e B estão coligados nacionalmente, mas B não tem candidato no estado. Ele pode se coligar com C, que não faz parte da aliança nacional? A resposta foi não. Mas há outras dúvidas no ar.

— Partidos que se coligaram num estado de uma forma poderão fazer alianças diferentes em outros estados? Essa questão ficou no ar, mas eu penso que não. Outra pergunta: se os partidos A e B estão coligados em nível federal, o B pode lançar candidato próprio para concorrer com A num estado? Também acho que não — disse-me o ministro Marco Aurélio.

A medida, se cumprida, revoga inúmeras alianças e muda o quadro político brasileiro. Na verdade, há muita coisa mudando na política. Amaury de Souza acha que só a aplicação da cláusula de barreira será, na prática, uma reforma política.

— A reforma política que se queria fazer será feita por uma regra aprovada há dez anos. Se a exigência de ter 5% dos votos nacionais fosse aplicada em 2002, apenas sete partidos teriam atingido o percentual. Ficariam desenquadrados todos os outros, inclusive o PTB, o PL, o PCdoB.

A eleição que parecia um jogo de favas contadas promete ainda muita emoção. As pedras ainda estão se mexendo no tabuleiro.

Miriam Leitão