ENTREVISTA DENISE ABREU

Ela diz que agência realizou inspeção recente no avião da TAM que sofreu acidente na última terça e não achou problemas
Diretora da Anac não vê elo entre acidente e caos aéreo

ACIDENTE que deixou pelo menos 197 mortos não teve ligação com o número de vôos em Congonhas. "O acidente é o acidente. O sistema aéreo é o sistema aéreo", afirma Denise Abreu, diretora da Anac, agência reguladora do setor aéreo, para quem não houve demora na tomada de medidas em relação ao caos aéreo. "Enquanto a questão dos controladores não fosse resolvida, jamais conseguiríamos detectar os outros gargalos."

FOLHA - Depois do acidente e de duas centenas de mortes, o presidente Lula anunciou a diminuição de vôos em Congonhas. Não caberia à Anac ter feito uma avaliação e tomado a medida antes da tragédia?
DENISE ABREU - Deixa eu te falar uma coisa: o acidente não foi no ar. Ninguém bateu no ar, tá? Então o acidente não tem nada a ver com o número de vôos em Congonhas. Vocês estão confundindo. O acidente é o acidente. O sistema aéreo é o sistema aéreo. Se "linkar" uma coisa à outra, fica um pouco difícil de discutir, né? Não tem nada a ver, na-da a ver, "linkar" tráfego aéreo com o acidente.

FOLHA - Foi o próprio presidente Lula quem, ao falar sobre o acidente, afirmou que o maior problema do setor aéreo hoje é a excessiva concentração de vôos em Congonhas.
ABREU - Mas nós já estamos reduzindo os vôos desde a crise do apagão. Eram 48 movimentos por hora que caíram para 44 e depois para 33 com a reforma da pista principal do aeroporto. Já estávamos realizando estudos para redução de vôos e reavaliação de malha aérea. E não por falta de segurança, mas porque entendíamos que estávamos com problemas de infra-estrutura. Agora se resolveu tomar essas medidas mais rapidamente. Antes mesmo da resolução desses problemas de infra-estrutura, nós tomamos medidas para agilizar o check-in em Congonhas, a fila de raio-X, problemas com ônibus.

FOLHA - Mas já eram mais de dez meses de apagão aéreo e só agora a Anac começava a tomar medidas. Por que a demora?
ABREU - Enquanto a questão dos controladores aéreos não fosse resolvida, nós jamais conseguiríamos detectar os outros gargalos do sistema. Quando a Aeronáutica tomou providências, não tínhamos mais o problema do controle gerando os atrasos. Mas eles permaneceram. Passamos então a adotar outras medidas.

FOLHA - Vocês tomaram providências em relação aos aeroportos. Mas não em relação à malha aérea das empresas. Por exemplo, um único avião faz vários trechos e escalas, e o atraso num deles gera problemas em cascata. A própria Infraero denunciou isso e as empresas disseram simplesmente que não mudariam nada. A Anac já não deveria ter interferido fortemente na questão?
ABREU - A concepção da malha não foi elaborada pela Anac, mas sim pelo antigo DAC. É uma herança. A Anac não concedeu novos vôos para Congonhas. Quando resolvermos o problema da infra-estrutura, aí sim vamos poder dizer: "Ah, continuam os atrasos. Portanto o problema é das empresas". Aí você multa, aplica penalidades.

FOLHA - Em pleno apagão , a Anac arrecadou só R$ 3.000 de multas. É um número que realmente impressiona. As empresas têm comportamento tão exemplar assim?
ABREU - A multa é o ato final de um processo que decorre da instauração de auto de infração. Pela lei, temos de abrir prazo de defesa para a empresa, em primeira e segunda instâncias. Poderíamos aplicar multas para dar impacto de mídia. Mas aí o Judiciário vai anulá-las. É super complexo isso, entendeu?

FOLHA - Outro fato que chamou a atenção foi o apagão da TAM no Réveillon de 2006. Os problemas não eram da infra-estrutura, já que outras empresas transportaram os passageiros a contento. A Anac fez auditoria e inocentou a TAM, que comemorou e divulgou o resultado.
ABREU - O que a TAM divulgou não sei. Mas existem vários autos de infração em andamento.

FOLHA - Deputados da CPI do Apagão fizeram mapeamento que diz que diretores da Anac são subordinados aos interesses das empresas. Nele, você seria ligada à TAM.
ABREU - TAM?

FOLHA - É. O presidente [Milton] Zuanazzi e o [diretor] Leur Lomanto seriam ligados à Gol.
ABREU - Ainda bem que eu não li isso. E aí?

FOLHA - Bem, e aí eu gostaria de saber se você quer comentar.
ABREU - Eu desconhecia isso. Estou trabalhando intensamente, vocês nem podem avaliar. Enquanto eu não ler como essa coisa foi redigida, eu não tenho nenhuma resposta. Mas eu me comprometo a ler e aí te dar uma resposta.

FOLHA - Dos cinco diretores da Anac, só um é do setor aéreo. A agência não deveria ser técnica?
ABREU - A agência é reguladora. E o que é regular? É escrever uma norma, não é? E quem escreve norma? São os advogados, que sabem se aquela informação técnica está traduzida de forma correta, de acordo com todo o regramento nacional e internacional, com a Constituição. Então uma das pessoas da Anac tem que ser da área jurídica. É o meu caso.

FOLHA - Vocês receberam medalhas da Aeronáutica três dias depois do acidente. Não foi inoportuno num momento tão dramático?
ABREU - Isso você tem que perguntar para o comandante [Juniti] Saito, da Aeronáutica. Estava marcado há quatro meses, é um evento que ocorre no aniversário de Santos Dumont. A Aeronáutica substituiu a comemoração por entrega de medalha seguida de um ato de luto.

FOLHA - Voltando ao acidente: foi correto liberar a pista de Congonhas antes de serem feitas ranhuras para melhorar o escoamento da água?
ABREU - A pista é da Infraero, a obra é da Infraero. Quem libera a pista é a Infraero. Eu só posso te falar que a pista estava com 0,6 mm de água no momento do acidente. As regras internacionais definem que, com até 3 mm de água, a pista não precisa ser interditada porque é considerada segura. O atrito da pista também foi medido naquela semana. Deu aproximadamente 0.68, e as regras internacionais dizem que o índice deve estar com 0.5. Ou seja, a pista estava sendo operada com margem de segurança até maior. O Cenipa [órgão que investiga acidentes aéreos no Brasil] vai estar apresentando isso. Não é competência da Anac investigar.

FOLHA - A Anac é responsável pela segurança dos aviões. A agência sabia que a TAM estava operando o Airbus-320 sem um dos reversos? A própria agência baixou orientação para que as aeronaves não pousassem em pista molhada sem reverso.
ABREU - No momento em que editamos essa regra, a pista de Congonhas ainda não tinha sido reformada, e o índice de atrito estava baixo. Nós então agregamos essa regra para aumentar o grau de segurança. Agora a situação é outra. Depois da reforma aumentou o atrito. A Airbus edita o manual operacional da aeronave. Se ele diz que o avião pode voar com um reversor só, pode. E não tem órgão fiscalizador que possa alterar as configurações prestadas pelo fabricante da aeronave. Nós fiscalizamos se a manutenção está sendo feita a contento. Fizemos a inspeção na aeronave [acidentada] e estava tudo ok.
Monica Bergamo

Denise Abreu é próxima de José Dirceu

Formada em direito pela PUC de SP, Denise Maria de Abreu fez carreira como procuradora do Estado. Em seu currículo, na página da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), ela destaca o fato de ter sido chefe-de-gabinete da Secretaria da Saúde de SP e também da Febem.
Próxima de José Dirceu, foi "subchefe-adjunta da subchefia de Assuntos Jurídicos" quando o ex-ministro comandava a Casa Civil. Na ocasião, participou do grupo de discussões para encontrar uma solução para a Varig, então ameaçada de quebrar. Dirceu defendia que a empresa fosse dividida em duas. O pedaço "saudável" formaria a Super Varig, que seria comprada por TAM e Gol. Ao sair da Casa Civil, Denise Abreu assumiu uma diretoria da Anac.