A carreira do magistério impõe sérios sacrifícios. É mal remunerada e exige dedicação integral. O processo de formação é contínuo e permanente. Como se não bastasse, falta segurança em boa parte das escolas públicas, principalmente naquelas localizadas nas periferias das grandes cidades. Com tantos desestímulos, os números do relatório Escassez de Professores no Ensino Médio: Soluções Estruturais e Emergenciais, do Conselho Nacional de Educação(CNE), não surpreendem. Existe um déficit de 246 mil professores, levadas em conta as necessidades do segundo ciclo do ensino fundamental (5ª a 8ª séries) e do ensino médio.
O relatório compila e analisa dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre outros. A situação é mais grave nas disciplinas de física e química. Para atender à demanda, o Ministério da Educação deveria ter garantido a formação de 55.231 professores de física na década de 1990. Mas foram licenciados 7.216. Pior: só 9% dos professores da disciplina que atuam nas escolas públicas brasileiras têm formação inicial na área. Em química, a demanda era a mesma, mas apenas 13.559 se graduaram no período.
É preciso ressaltar que o documento foi elaborado por pesos-pesados do CNE. Participaram da redação Antonio Ibañez Ruiz (ex-reitor da UnB e ex-secretário de Educação Média e Tecnológica do MEC), Mozart Neves Ramos (ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco e diretor-executivo do movimento Compromisso todos pela educação) e Murílio Hingel (ministro da Educação no governo Itamar Franco), todos membros do Conselho Nacional de Educação.
As soluções emergenciais apontadas pelo CNE passam pela criação imediata de um piso nacional para o professor de ensino médio e pelo aproveitamento dos estudantes de licenciatura nas disciplinas em que há déficit de docentes. Entre outras recomendações, estão o retardamento das aposentadorias, por meio de incentivos fiscais ou financeiros, e o incentivo para aposentados voltarem a dar aulas nas disciplinas mais deficitárias. São medidas defendidas há muito tempo, mas nunca implementadas.
Outra questão importante é a inclusão digital, diretamente relacionada à qualidade na educação. Segundo o relatório Lápis, Borracha e Teclado: Tecnologia da Informação na Educação, a taxa de usuários da internet no Brasil é de apenas 17,2% da população. De acordo com a União de Telecomunicações Internacionais (UTI), o Brasil estaria em 76º lugar no ranking internacional, bem abaixo de países como Argentina e Costa Rica. O governo enfrenta o problema com programas como o do computador popular, mas é preciso ampliar esforços. Afinal, ultrapassar a barreira do subdesenvolvimento sem educação de qualidade — e a inclusão digital é pré-requisito importante — é tarefa praticamente impossível.
Editorial Correio Brasiliense
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