Recurso desviado da Petrobras pode estar no exterior
Há menções em grampos a recursos na Romênia e a ´dízimos de campanha´
BRASÍLIA - Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Águas Profundas mostram indícios de pagamento de propina e referências a investimentos pessoais no exterior - dando a entender que parte do dinheiro obtido com as fraudes em licitações da Petrobras foi enviada para fora.
Também há referências a “dízimo de campanha”. Em diálogo entre Fernando Stérea e Wladimir Pereira Gomes - donos da empresa Angraporto, apontada como núcleo do esquema de fraudes -, registrado pela PF em 20 de outubro de 2006, Stérea disse que “aquela pessoa” pedia algo relativo “ao dízimo de campanha”. “Tecnicamente, não devemos nada”, respondeu Gomes. “O cara quer o total e insiste nisso”, rebateu Stérea.
Em outro telefonema, em 23 de outubro, Stérea conversou com uma mulher identificada como Tereza. Ela disse que faria uma transferência bancária. Stérea afirmou que precisava de um cartão de crédito quando estivesse fora do Brasil. Tereza declarou ter um Visa e que ele poderia usar US$ 1,5 mil (R$ 4 mil) por semana. Stérea alegou que quando viaja precisava de muito mais. “Quero um de 45 mil (R$ 120 mil) por mês.” Stérea disse que iria a Houston (Texas), onde queria receber algo, e de lá para a Romênia, “pagar algumas coisas” por conta de uma transação imobiliária.
Haveria um pagamento de honorários de US$ 10 mil (R$ 27 mil) e depois transferência para uma conta nova, de US$ 200 mil (R$ 530 mil). Stérea pediu ainda o número para passar ao banco romeno. Tereza explicou que o número tinha as letras MC na frente, referência a Monte Carlo (distrito de Mônaco). Em outro telefonema, em 11 de agosto, para uma operadora de cartão de crédito, Stérea declarou ter ganhos mensais de R$ 150 mil e aplicações no exterior.
Ao falar de negócios com a Petrobras, outros dois envolvidos que tiveram prisão decretada, Mauro Zamprogno (outro sócio da Angraporto) e Claudio Valente (técnico que, segundo a PF, participava das fraudes), discutiram porcentuais. “Eu tô com meu amigo aqui daquela companhia, 40% para você, 30 para mim e 30 para ele, ok?”, perguntou Zamprogno. “Tá bom”, disse Valente.
Campanhas
A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter contado com ajuda financeira de R$ 1,5 milhão da empresa Iesa Gás & Óleo, uma das três acusadas de ligação com o esquema de fraudes em contratos da Petrobras.
A revelação foi feita pela própria reitoria da empresa. O R$ 1,5 milhão não foi declarado nas prestações de contas oficiais da campanha do presidente nem do comitê financeiro eleitoral do PT entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque foi contabilizado como doação partidária. Ela foi feita em três pagamentos: R$ 500 mil em 12 de setembro do ano passado; R$ 562 mil em 26 de setembro e R$ 500 mil no dia 22 de novembro.
O secretário de finanças do PT, Paulo Ferreira, disse na quarta que não saberia informar o destino exato desse R$ 1,5 milhão, mas que, em regra geral, as doações de pessoas jurídicas à legenda têm dois destinos: “Parte é usada para campanhas institucionais do partido e parte é repassada para as campanhas estaduais”. Ele explicou que em alguns casos o dinheiro foi para os cofres da campanha de Lula, mas isso representava uma pequena quantia.
A empresa argumentou que fez a doação à campanha presidencial “de maneira consciente, pois foi o governo Lula que abriu o mercado de petróleo e gás para as empresas nacionais”. A Iesa Óleo & Gás, um braço da Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens, informou que entrou no mercado em 2005, quando os negócios estavam propícios ao setor, graças à atuação do governo petista.
A Iesa não é a única das envolvidas no escândalo a figurar como doadora de campanhas eleitorais, beneficiando prioritariamente políticos do PT. Um dos maiores estaleiros do País, o Mauá Jurong, fez quatro doações a candidaturas de deputados do PT do Rio no ano passado, somando R$ 180 mil. Entre os beneficiados está o atual líder da bancada do partido na Câmara, Luiz Sérgio. Ele recebeu R$ 25 mil, no dia 25 de agosto. A empresa doou ainda R$ 25 mil para a campanha de deputado federal de Jorge Bittar; R$ 80 mil para a candidatura de deputado federal de Francisco D’Angelo e R$ 50 mil para a campanha de deputado estadual de Rodrigo Neves Barreto. Todos se elegeram.
A Iesa Óleo & Gás também figura como doadora da campanha do senador Delcídio Amaral (PT) ao governo de Mato Grosso do Sul. Segundo prestação de contas entregue ao TSE, a campanha de Delcídio recebeu R$ 50 mil no dia 29 de setembro. O petista foi derrotado por André Puccinelli (PMDB).
Na campanha de 2006, a empresa mãe, a Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens, também fez doações ao candidato a deputado federal do PPS Dimas Ramalho (atual secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo) e à candidata petista a deputado estadual Edna Martins (atual presidente da Câmara Municipal de Araraquara). Para Ramalho foram realizadas duas doações de R$ 40 mil cada: uma em 20 de setembro e outra em 29 de setembro. Para a vereadora, foram R$ 10 mil em 18 de setembro.
Em 2004, a Iesa Projetos deu R$ 10 mil para a campanha de Elio Lopes dos Santos, do PMDB, à prefeitura de Guidoval (MG). Nesse mesmo ano, a empresa ajudou o PT também: fez uma doação de R$ 100 mil, ao comitê financeiro do partido em Araraquara - onde está instalado seu parque industrial.
Prejuízo
A Polícia Federal apurou que a Angraporto teria desviado R$ 60 milhões em apenas três contratos auditados. O ganho ilícito, segundo a PF, foi gerado mediante superfaturamento de preços e recebimento por serviços não realizados, que foram justificados com notas fiscais frias fornecidas por empresas fantasmas.
Os contratos, estimados em R$ 150 milhões, foram para reforma das plataformas P-10, P-14 e P-22, que tiveram as licitações vencidas pela Angraporto de forma fraudulenta, conforme sustenta o relatório da operação. Segundo a PF, as licitações embutiam exigências que só a Angraporto podia atender.
Como o rombo pode ter sido acima dos R$ 60 milhões, por recomendação da PF e do Ministério Público a Petrobras vai realizar uma ampla auditoria em todos os contratos fechados nos últimos anos. A ordem é verificar se houve interferência da Angraporto e de outras empresas associadas para fraudar mais licitações. Só neste ano, a Petrobras já investiu R$ 14 bilhões em obras, serviços e compras, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi). Segundo a PF, a estatal estava apenas aguardando a conclusão da Operação Águas Profundas para começar o pente-fino nos contratos.
A operação indiciou 26 pessoas, das quais 18 tiveram prisão preventiva decretada e 14 já foram capturadas. Entre os presos, três são executivos da Petrobras e já foram afastados dos cargos.
As fraudes incluíam o repasse, por servidores da Petrobras com nível de gerência, de informações privilegiadas para a quadrilha, que assim fraudava as licitações. Os demais são empresários, servidores da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), um deles ex-presidente do órgão, lobistas e um ex-deputado estadual do Rio.
A PF também constatou um esquema de desvio de recursos da estatal em favor de um grupo de organizações não-governamentais (ONGs). Essas entidades prestavam contas de forma fraudulenta de recursos recebidos por serviços não realizados. Segundo a PF, as ONGs são as mesmas de um esquema semelhante de desvio de recursos públicos praticado no governo passado, comandado pela ex-governadora Rosinha Matheus e seu marido, Anthony Garotinho, que negam a acusação.
Estadão
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