Ouvidor agrário ajudou a soltar chefes do MLST
O documento enviado pelo ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva, à Justiça foi decisivo para que o juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite mandasse soltar 42 militantes do MLST acusados do vandalismo, no início de junho, na Câmara. Gercino enviou a cópia de um documento remetido pelo movimento ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), no dia da invasão, no qual o MLST pede uma audiência para apresentar sua pauta de propostas.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário divulgou nota ontem na qual confirma que Gercino atuou na libertação dos presos. Segundo a nota, o ouvidor “colocou-se à disposição da Justiça com o intuito de prestar esclarecimentos visando ao julgamento da demanda”.
Na decisão em que libertou os militantes do MLST, o juiz destacou a importância dos documento enviados pela Ouvidoria: “Em documento entregue pela Ouvidoria Agrária, o presidente da Câmara já tinha sido avisado de que cerca de vários manifestantes iriam ao Congresso Nacional tratar de vários assuntos. Assim, já se sabia previamente que se instalaria um clima de tensão no Congresso Nacional, sendo necessário o reforço da segurança ou a presença de agentes especializados na condução das reivindicações de movimentos de massa”, afirmou o juiz.
Dirigente do Incra elogiou MSLT em carta à Justiça
Um outro dirigente do Incra também teve participação na decisão do juiz de libertar os presos. A superintende do órgão em Pernambuco, Maria de Oliveira, ex-ouvidora agrária, enviou um ofício em que elogia o MLST, apresentado por ela como um movimento que sempre participou de mesas de negociações e apresentou alternativas para o desenvolvimento dos assentamentos. O MLST é mais organizado e mais forte em Pernambuco.
“Considero legítimas as gestões freqüentes desse movimento junto ao Incra e que o mesmo sempre direcionou suas ações para melhoria das condições de vida e pela dignidade humana daquelas famílias dependentes das políticas públicas incluindo a reforma agrária”afirmou Maria Oliveira no documento, anexo ao processo.
Anteontem, os procuradores que atuaram na prisão dos manifestantes do MLST acusaram o governo de interferir diretamente na libertação dos militantes.
Gercino já estivera na prisão onde estavam os manifestantes do MLST e ajudou na negociação para a soltura dos militantes, dois dias depois do quebra-quebra em junho. Ele atuou como mediador e acompanhou a saída dos 500 manifestantes presos.
Para Maranhão, Gercino é “uma das pessoas mais sérias deste país”.
— Ele é um negociador, um homem da paz. Ele não foi lá para me visitar, foi para saber como estávamos e para ajudar na retirada dos 500 companheiros. É uma figura ilibada — disse Maranhão.
O coordenador do movimento disse também que, na cadeia, recebeu as visitas dos deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e advogado de movimentos sociais, e de João Alfredo (PSOL-CE), também ligado a essas entidades. Alfredo foi o relator da CPI da Terra e defendeu os sem-terra no seu relatório, derrotado pelos ruralistas.
Aldo divulgou nota e criticou Bruno Maranhão. Ele negou que tivesse havido abusos da Polícia Legislativa da Câmara, como disse Maranhão. Afirmou ainda que não é verdade que, no momento da prisão e mesmo na Papuda, os manifestantes sofreram agressões e maus tratos. “Não foi registrado qualquer fato que possa ser classificado como abuso de autoridade”, afirmou o presidente da Câmara.
Líder do PSDB reage a Maranhão
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), também reagiu, em nota, às declarações de Maranhão. “As imagens da invasão da Câmara e da depredação promovida pelos liderados de Bruno Maranhão constituem eloqüente desmentido às suas declarações”, afirmou Virgílio.
Gercino está no cargo desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Ele é responsável por mediação de conflitos agrários no país, como as invasões de terra. Ao lado da ex-ouvidora Maria de Oliveira, Gercino ajudou no desfecho do episódio da invasão da fazenda de Fernando Henrique em Buritis, em março de 2002. Mas a Polícia Federal descumpriu acordo feito pelos dois com o MST e 16 líderes do movimento foram presos. Gercino e Maria pediram demissão do cargo, mas foi convencido a continuar após apelo dos movimentos sociais.
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