A regra, no Brasil, é de que pior do que o atual Congresso, só o próximo. O diabo está nas dificuldades que a próxima Legislatura precisará desenvolver para ultrapassar em malandragens a que agora se encerra. Depois de mensalões, sanguessugas, cassações, absolvições, renúncias, delongas e imobilismo, eis que surge a coroação da vergonha. O horror dos horrores.
Está sendo preparado em surdina um projeto de lei a ser votado entre novembro e dezembro, depois das eleições, revogando os efeitos da cláusula de barreira a ser aplicada pela primeira vez a partir das eleições para deputado federal, em outubro.
A cláusula de barreira estabelece que só poderão funcionar no futuro Congresso os partidos que obtiverem 5% dos votos dados nas eleições para a Câmara, espalhados em pelo menos nove estados. Posta em execução, a lei provavelmente determinaria o fim de PC do B, PPS, PV, PSB, Psol, PL, PSC, Prona, PRB, PTV e talvez PDT, que hoje atuam com representantes no Congresso. Fora os partidos que nem deputado têm, os "de aluguel".
Trata-se de casuísmo corporativo. Com pena dos partidos em vias de extinção, que só continuariam funcionando como ações entre amigos, líderes de PMDB, PSDB, PFL, PP e PTB tramam, por baixo do pano, votar matéria capaz de estender para 2010 os efeitos da cláusula de barreira. Ou para considerar o dito pelo não dito, o votado pelo não votado. Ficariam todos felizes...
É claro que a cláusula de barreira é cruel, embora justa. Justa para os partidos de fantasia, cruel para os partidos históricos, mas outra fórmula não existe, se o objetivo é aprimorar o quadro partidário. Do jeito que as coisas andam, porém, o Carnaval será comemorado junto com as festas de fim de ano. Aqui para nós, vai ser difícil o Congresso escapar de receber a taça de Campeão da Corrupção, por muito tempo. Nem os governos militares criaram casuísmo igual.
CARLOS CHAGAS
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