Os recursos de Filippi

MP investiga origem de recursos de Filippi
Prefeito pagou multa de R$ 183 mil sem ter patrimônio para saldar débito


O Ministério Público de São Paulo decidiu investigar a origem de parte do dinheiro do novo tesoureiro de campanha do presidente Lula, José de Filippi Júnior (PT), atual prefeito de Diadema. Na quinta-feira, o promotor Fernando Belaz abriu inquérito civil para apurar "a licitude da origem" dos recursos usados por Filippi para pagar multa judicial de R$ 183,3 mil.

O pagamento, feito em dezembro de 2003, refere-se à Ação Civil Pública 1.188 de 1995, que tramitou na 2ª Vara Cível da Comarca de Diadema, movida pelo próprio MP paulista. Na ação, o prefeito foi condenado a ressarcir os cofres municipais do prejuízo causado por conta da cessão de outdoors da prefeitura à CUT para divulgar as comemorações do Dia do Trabalho e mensagens contra a reforma da Previdência do governo Fernando Henrique.

A procuradoria paulista o acusou de usar o dinheiro público "de forma inútil e sem atender aos interesses públicos". A condenação, parcial, ocorreu na segunda instância.

O promotor decidiu abrir o inquérito porque o tesoureiro de Lula não teria posses ou salário suficientes para arcar com a indenização. Em seu despacho, Belaz aponta, por exemplo, que, ao pesquisar o patrimônio do prefeito no processo de penhora para garantir o pagamento da indenização, a Justiça encontrou em nome de Filippi bens "insuficientes". Belaz também afirma que o próprio prefeito argumentou que não tinha dinheiro para pagá-la. Filippi, inclusive, propôs o abatimento e o parcelamento do débito, mas o MP rejeitou a proposta.

RAZÕES

Belaz afirma ainda que, após a condenação, o prefeito "não experimentou novas atividades profissionais que lhe permitissem auferir, abruptamente, a quantia". O promotor também coloca o escândalo do mensalão entre as razões que o levaram a abrir a investigação: "É fato notório a existência de investigação sobre movimentação e utilização, pelo Partido dos Trabalhadores, de enormes quantias 'não contabilizadas', ou seja, 'caixa 2', para pagamento de dívidas de membros do partido."

A assessoria do prefeito respondeu que as informações pedidas pela promotoria "serão devidamente prestadas" por ele, mas não as adiantou. Alegou que Filippi "entende que, em respeito e consideração à instituição, essa questão deve ser primeiro respondida ao Ministério Público de Diadema".

A busca de bens para penhora encontrou em nome do prefeito pouco mais de R$ 30 mil em contas bancárias, dois carros modestos - um Gol 1000 ano 1996 e um Corsa SW 1998 - penhorados em apenas 50% (a parte relativa ao patrimônio da mulher do prefeito foi excluída) e um imóvel, desbloqueado por ser bem de família. Segundo o promotor, foram feitas "inúmeras diligências", mas "apenas foram localizados e penhorados bens insuficientes".
Estadão