PT burla Lei

PT burla Lei Eleitoral e distribui camisetas no centro de São Paulo
Apesar do veto do TSE, correligionários levaram brindes em sacolas e entregaram durante evento com candidatos

Embora a Justiça Eleitoral tenha determinado que a distribuição de brindes, como bonés e camisetas, está proibida nessa eleição, o PT usou do artifício para turbinar ontem a "Caminhada rumo à vitória", feita com os candidatos do partido no Estado no centro da capital paulista ontem. Por volta das 11h, em frente ao Teatro Municipal, correligionários petistas circulavam com sacolas entregando camisetas do partido. Houve até disputa pelos brindes quando eles estavam no fim, causando um pequeno tumulto nas escadarias.

Pouco depois, ao som do jingle de campanha do candidato ao governo do Estado, Aloizio Mercadante, uma equipe gravava imagens para a propaganda eleitoral do partido. O diretor de cena não soube informar se a multidão, já devidamente trajada com as camisetas e portando bandeiras do Brasil e do PT, era formada por militantes ou por figurantes. "Fomos contratados para gravar a propaganda, só isso", disse o diretor, que não quis se identificar.

A distribuição dos brindes foi banida recentemente na minirreforma eleitoral promovida pelo Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, chegou a alertar os políticos para as campanhas: "Evitem entrar em conflito com a Justiça Eleitoral e mantenham os freios inibitórios rígidos."

O procurador regional eleitoral Mário Luiz Bonsaglia disse que "a conduta (distribuição de camisas) é vedada na campanha, nos termos da minirreforma eleitoral, a lei 11.300". O procurador explicou que os brindes podem ser confeccionados pelos partidos, mas têm de ser vendidos, nunca distribuídos.

O procurador não ficou surpreso com a atitude, um dia após a liberação oficial da campanha. "É natural que os partidos, em busca de votos, cometam excessos", admitiu. "Mas a procuradoria está empenhada em coibir os abusos agindo com o rigor necessário", prometeu.

Bonsaglia disse que cabe à Procuradoria Regional Eleitoral e aos partidos, coligações ou candidatos entrarem com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "Mas as irregularidades podem ser denunciadas por qualquer pessoa do povo à procuradoria."

O advogado do PT, Hélio Silveira, discorda da posição de Bonsaglia. Para Silveira, apesar de haver apoio ao candidato Mercadante, o ato foi predominantemente do partido e voltado aos militantes. "Não consigo enxergar a distribuição de camisetas em troca de votos. Parece um fato muito isolado para configurar qualquer espécie de ilícito. A lei 11.300 foi para cortar gastos excessivos, o caixa 2, não para coibir essas manifestações", concluiu.

O próprio procurador admitiu que, por ser muito recente, a lei pode ter algumas incorreções, "que serão descobertas com o tempo, com a prática".

José Genoino, citado na denúncia do mensalão enviada ao Supremo como sendo do "núcleo principal da quadrilha"do mensalão, preferiu ficar como militante na caminhada do PT. Candidato a deputado federal, Genoino foi evasivo com os jornalistas. "Eu não sou mais notícia, não tenho o que falar, falem com o Mercadante."
Estadão