Privatização

Privatização gerou R$ 265 bilhões ao País

Um dos maiores erros políticos do governo Lula e do PT - que se repete nesta campanha à reeleição - é o combate às privatizações em geral, e, em especial à das telecomunicações. Ricardo Berzoini, presidente do PT, diz que seu partido quer derrotar aqueles que privatizaram o País. Uma tolice monumental.

O próprio presidente Lula tem sido até hoje um (ingrato) inimigo das privatizações. Se tivesse o mínimo de bom-senso e conhecimento do problema, ele deveria reconhecer pelo menos os benefícios que a privatização das telecomunicações trouxe ao Brasil e ao próprio governo do PT. No entanto, em lugar de aprimorar o novo modelo institucional, Lula esvazia e desprofissionaliza as agências reguladoras, em especial, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Vale a pena reavaliar os resultados efetivos da privatização da Telebrás e suas subsidiárias. Fizemos, de passagem, no domingo passado, a afirmativa de que a privatização trouxe investimentos da ordem de R$ 135 bilhões ao setor, de julho de 1998 até hoje. Nesse período, o Brasil quintuplicou sua infra-estrutura setorial e iniciou um período de modernização e crescimento acelerado nessa área. Confira, leitor: o País tinha 24 milhões de acessos telefônicos (fixos e móveis) no dia da privatização da Telebrás (29-07-1998). Hoje tem 130 milhões. Um aumento percentual de 441%.

AVANÇO
Só Lula e o PT não reconhecem o avanço social expressivo no percentual de domicílios com telefone (fixos ou móveis), que passou de 32% em 1998 para 74%. O número de usuários de celulares saltou de apenas 5,2 milhões em 1998 para os 93 milhões atuais, 81% dos quais pertencentes às classes C, D e E - exemplo concreto de uma das maiores inclusões digitais de que se tem conhecimento no País. E, pasmem, nem o fato de a privatização ter dobrado o número de empregos no setor sensibiliza o presidente da República ou o PT.

Por ironia, os resultados da privatização da telefonia beneficiaram diretamente o governo Lula e suas atuais administrações estaduais - ao gerar R$ 118 bilhões em impostos, apenas no período 2003-2006. A rede telefônica de 1998 gerava R$ 8 bilhões de impostos por ano. A rede atual, muito maior, gera R$ 35 bilhões por ano - o que significa um aumento de 337%.

Esses números bastam para mostrar o grande negócio que foi, para o Estado brasileiro, ter vendido por R$ 22,2 bilhões os 19% das ações da Telebrás que estavam em seu poder e representavam o controle daquela empresa holding, desobrigando-se ao mesmo tempo de investir no setor, e ainda passar a receber R$ 35 bilhões anualmente de impostos cobrados sobre os 130 milhões de telefones hoje existentes no País.

E vale a pena ressaltar que o Brasil é, disparado, o campeão mundial de cobrança de impostos também sobre telecomunicações. A maioria dos países desenvolvidos cobra menos de 10% sobre o valor das tarifas. Nenhum outro país cobra mais do que 20% em imposto. O Brasil cobra 41%. Por outras palavras: de cada R$ 100 de serviços que você paga em sua conta telefônica, leitor, R$ 41 são impostos. O governo é, portanto, o maior sócio das telecomunicações privatizadas.

RESULTADOS
Se somarmos todos esses resultados - investimentos diretos, impostos e valor de venda das estatais e das licenças - chegaremos ao total da contribuição das telecomunicações privatizadas para a economia brasileira e para os orçamentos federal e estaduais:
R$ 135 bilhões investidos diretamente na infra-estrutura;

R$ 100 bilhões de acréscimo na arrecadação de impostos, proporcionados pela nova rede telefônica, com seus atuais 130 milhões de acessos fixos e móveis; e, por fim, R$ 30,2 bilhões, representando a soma dos R$ 22,2 bilhões recebidos pela União, pela venda da Telebrás, mais os R$ 8 bilhões obtidos nos leilões de licenças de celular de todas as bandas.
O total dessas contribuições ao Brasil alcança R$ 265 bilhões, os quais, convertidos em dólares, à taxa de R$ 2,25, resultam na impressionante soma de US$ 117 bilhões.

Imagine, leitor, qual seria a situação de nossas telecomunicações se elas ainda fossem estatais. Até 1998, a Telebrás investia no máximo de R$ 6 bilhões/ano. Depois da privatização, as novas operadoras passaram a investir uma média anual de quase R$ 17 bilhões/ano. Se continuasse estatal, a Telebrás teria investido, na melhor das hipóteses, nos últimos 8 anos, cerca de R$ 48 bilhões no setor - e não o total de R$ 135 bilhões que a iniciativa privada efetivamente investiu, sem incluir aí os R$ 22,2 bilhões pagos à União pela aquisição do controle das subsidiárias da Telebrás e mais R$ 8 bilhões pelas licenças de celulares.

É preciso lembrar ainda que até 1997, uma linha de telefone celular custava em São Paulo, cerca de R$ 3.500. No mercado paralelo, uma linha telefônica fixa chegou a custar em 1994 o equivalente a US$ 10 mil (ou R$ 22,5 mil de hoje).

Os principais dados oficiais acima citados podem ser encontrados nos sites da consultoria Teleco (www.teleco.com.br) e da Agência Nacional de Telecomunicações (www.anatel.gov.br), entre outros.
ETHEVALDO SIQUEIRA - Estadão