Convênios não são pagos

Só 39% dos convênios foram pagos
No governo FHC, 69% do prometido acabou efetivado

Radiografia feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a execução das emendas parlamentares mostra que apenas 39,5% dos recursos prometidos pelo governo Lula em convênios com Estados e municípios, entre 2003 e 2005, foram de fato repassados. Comparado com o valor original das emendas, o porcentual é ainda mais baixo: 18,1%. No governo FHC, pelo mesmo estudo, esses porcentuais foram de 69,7% e 40,5%, respectivamente.

A prefeitura de Santa Clara do Sul (RS), por exemplo, foi beneficiada em 2003 por emenda do deputado Enio Bacci (PDT), de R$ 100 mil, para construção de uma creche. O recurso foi empenhado no fim daquele ano, mas até hoje o prefeito Paulo Cesar Kohlrausch (PMDB) não viu a cor do dinheiro. "Quando eu assumi a prefeitura, no ano passado, fiquei sabendo que havia um empenho em nosso favor e fui atrás do recurso, mas não consegui nada."

Situação semelhante vivem centenas de prefeituras, que assinam convênios, mas não recebem verba. Isso ocorre até com emendas de deputados influentes no Planalto, como o ex-líder do PT Henrique Fontana (RS). No Orçamento de 2005, ele destinou R$ 150 mil para obras em Bagé. O recurso foi empenhado, mas até hoje não foi repassado.

Segundo dados da CNM, os convênios e as emendas provocam expectativa muito maior do que os resultados efetivos. Entre 2003 e 2005, pouco mais de mil municípios obtiveram algum recurso - e só 75 receberam mais de R$ 1 milhão. E entre os que mais receberam se destacam os que são ou foram governados por partidos ligados ao PT.

O primeiro da lista é São Paulo, que até 2004 era administrado pela petista Marta Suplicy e recebeu R$ 22,3 milhões. Em segundo aparece Boa Vista (RR), governada por Teresa Jucá, mulher do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), com R$ 19,1 milhões. O terceiro lugar é do Recife, do petista João Paulo, com R$ 18,1 milhões.
Estadão