Socorro, como gastar R$ 504 bilhões?


Opa, deixaram o presidente Lula falar em público, de novo, sem script. "Tem muita gente dando palpite no gerenciamento do governo e nós não damos palpite nos negócios dos outros", disse ele, ontem, numa solenidade no Palácio do Planalto. "Posso assegurar que o governo vai muito bem, o Brasil vai muito bem e está bem gerenciado", acrescentou. Primeiro ponto: os governantes fazem muito bem de não se intrometer nos negócios dos outros, mas não devem reclamar quando os outros discutem o funcionamento do governo. Essa é uma das diferenças entre assuntos privados e assuntos públicos. Talvez o presidente considere a gestão pública um assunto privado - algo nada surpreendente, em vista de sua desenvoltura ao negociar e distribuir cargos para os aliados e para os amigos dos aliados, como se administração direta, autarquias e empresas estatais pertencessem ao partido. Segundo ponto: o setor público, ao contrário do afirmado pelo presidente, vai muito mal em termos de gerência - e o Brasil também, naqueles aspectos dependentes do governo, como a política energética.

A qualidade da administração federal foi demonstrada, mais uma vez, com o ensaio parcial do próximo apagão, realizado há poucos dias. Nos últimos cinco anos, não avançaram nem os investimentos em hidrelétricas, ainda a melhor fonte de eletricidade para o Brasil, nem se progrediu o suficiente na preparação de alternativas. A redução da oferta de gás para indústrias e veículos foi um miniapagão. O custo pode ter sido baixo, mas foi suficiente para alertar os empresários e levar muitos deles a cuidar, por sua conta, da procura de alternativas, como contou o Estado numa reportagem publicada neste caderno.

Para evitar novos sustos a curto prazo, o presidente da Petrobrás foi à Bolívia para iniciar a negociação de novos investimentos na área do gás. Como o governo federal já havia baixado a cabeça diante do compañero Evo Morales, em mais de uma ocasião, o presidente ficou muito à vontade para receber os brasileiros com uma advertência: os investimentos serão bem-vindos, mas será preciso "garantir o respeito às normas bolivianas". Acusação à Petrobrás ou ameaça? Afinal, não há nenhum absurdo em imaginar a edição de um decreto, dentro de um ano e meio ou dois, para expropriação do investimento realizado por estrangeiros a partir de 2008, ou para mudar os termos do contrato.

Será uma nova norma para ser respeitada e a experiência autoriza qualquer suposição desse tipo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá mais uma vez defender a iniciativa do compañero como um ato de soberania, pondo de lado, como antes, um detalhe nada desprezível: a soberania de um Estado não anula as obrigações decorrentes de contratos com estrangeiros, sejam agentes públicos ou privados.

O nível da gerência no governo federal tem sido atestado, também, pelo baixo grau de realização dos gastos de capital projetados no Orçamento-Geral da União. A programação para este ano destinou R$ 11,4 bilhões ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI), um item desconsiderado no cálculo do superávit primário do governo central. Desse total, foram executados apenas R$ 2,6 bilhões até setembro. Não há garantia de execução nem de R$ 8 bilhões até o fim do ano, embora parte das verbas deva ser remanejada. Explicação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo: nem sequer há projetos para a aplicação do dinheiro. Também não há engenheiros em número suficiente, nos ministérios, nem pessoal qualificado para cuidar das obras.

"Quando falamos que queremos executar um programa de R$ 504 bilhões", disse o ministro, segundo reportagem da Gazeta Mercantil de segunda-feira, "você descobre que tem ministério que não tem engenheiros, não tem gente com projetos, não tem projetos pré-elaborados". Aqueles R$ 504 bilhões correspondem a despesas de capital previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos pilares, talvez o mais importante, da ação governamental no segundo mandato do presidente Lula.

Mas por que não há engenheiros? O PT assumiu o governo há cinco anos e nunca deixou de contratar. Inflou a folha de pagamentos com mais pessoal, nomeou companheiros à vontade e não deixou de conceder aumentos de salários ao funcionalismo. Se não equipou os ministérios com o pessoal necessário não foi por causa da escassez de tempo ou de dinheiro. Escassa, mesmo, tem sido a competência para mobilizar e dirigir pessoal capacitado e para usar bem o volume cada vez maior do imposto arrecadado.
Rolf Kuntz