Sinal verde para o leilão da floresta

Interessados em explorar um pedaço de 90 mil hectares do paraíso da biodiversidade mundial podem obter quarta-feira, via internet, o edital de licitação dos primeiros lotes da Floresta Amazônica a serem concedidos pelo governo a empresas. O projeto - que vem gerando polêmica na Câmara - faz parte de um plano do Serviço Florestal Brasileiro para conter ocupações irregulares e degradação do meio ambiente.

A Floresta Nacional (Flona) do Jamari, entre os municípios de Itapoã do Oeste e Cujubim, em Rondônia, foi a escolhida para inaugurar as concessões por estar localizada, segundo o Ministério do Meio Ambiente, numa área de "maior pressão para desmatamento".

A exploração do lote por concessionária renderá ao governo no mínimo R$ 3 milhões por ano, e à empresa, o direito de manejo por 40 anos, renováveis por mais 40. Está previsto que 70% do rendimento da concessão sejam divididos entre Estado, municípios e o Instituto Chico Mendes.

O deputado Carlos Souza (PP-AM), da Comissão Permanente da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, questiona os números.

- O Planalto Central está vendendo lebre por gato. Quero saber quem foi o Prêmio Nobel que determinou que cada hectare da Floresta Amazônica custa R$ 32 mil - alega.

Na opinião do parlamentar - que garante ter o apoio de mais de 40 deputados da região - o projeto que deu origem à Lei 11.284 (reguladora das concessões) passou "ao largo" da comissão.

- Votei contra a determinação do meu partido. O projeto foi retirado da gaveta e aprovado a toque de caixa - comentou.

O primeiro leilão está previsto para acontecer em março de 2008, um ano depois da publicação do decreto que regulamentou a lei.

Mas, nesse caso, quem paga menos não leva. As concorrentes serão submetidas a critérios como menor impacto na derrubada de árvores e maior geração de empregos.

Souza contesta, dizendo que o governo não está preparado para fiscalizar a utilização da área.

- As empresas não vão explorar só madeira, vão explorar cascas de árvore ou raízes para indústrias farmacêuticas e de cosméticos. Quem garante que elas não vão explorar o subsolo? O Ibama está totalmente falido - indaga.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, diz que o governo terá acesso "total e irrestrito" sobre o lote concedido.

- As concessões florestais não dão direto a acesso aos recursos genéticos. Elas são o oposto da "venda da Amazônia". As concessões florestais são restritas a empresas brasileiras, aliás é a única atividade de produção primária que tem esta salvaguarda na região. Mineração e agricultura, por exemplo, não possuem a restrição.

Jornal do Brasil