4.11.07

O nebuloso mundo das ONGs


Há algo muito nebuloso no mundo das ONGs. A CPI sobre o setor já começou a analisar os dados da relação de entidades e os valores repassados pelo governo federal entre 1999 e 2006. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, disse à CPI que cerca de 7.800 entidades receberam em sete anos o equivalente a uma arrecadação anual da CPMF, cerca R$ 40 bilhões. A CPI quer saber se os serviços são efetivamente prestados, passar um pente-fino na prestação de contas e localizar as fraudes e irregularidades que vêm sendo denunciadas para, depois, sugerir um mecanismo de fiscalização mais eficiente.

As primeiras informações mostram que o maior número de beneficiários, em valores entre R$ 10 mil e 200 mil, são associações de pais e amigos de excepcionais (Apaes), seguida de sociedades Pestalozzi, sindicatos (trabalhadores e empresários), santas casas, institutos culturais, além de um grande número de associação de moradores, pescadores, agricultores rurais, fundações e entidades beneficentes.

Pouco mais de 200 ONGs receberam mais de R$ 10 milhões durante o período investigado. Nessa faixa vip encontram-se os as extensões sindicais do governo - como a CUT, com R$ 158 milhões, e a Força Sindical, com R$ 160 milhões. Neste leque está a complicada Geap, entidade de seguridade que vive quebrada e figura no noticiário de irregularidades com certa freqüência.

Uma observação superficial na lista de beneficiários indica ausência de critério dos repasses. O contribuinte não deve aprovar, por exemplo, o repasse de R$ 42 mil para o Clube de Viola Caipira de Brasília. Tampouco o torcedor iria gostar dos R$ 72 mil carreados para o Sindicato dos Juízes de Futebol do DF. E R$ 300 mil para uma ONG que cuida de rodeios universitários? E R$ 120 mil para uma federação de umbanda?

E como foi gasta a bolada de R$ 22 milhões repassados ao Conselho Geral da tribo Tikuna? É tudo isso que a CPI terá de responder.
Jornal do Brasil

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