Caixa alterou edital de concorrência que diz não ter mudado

Contrato foi ganho por distribuidora da Cisco, multinacional que usou duas empresas laranjas para doar R$ 500 mil ao PT

Assessoria do banco não foi encontrada ontem; no fim de outubro, CEF negou irregularidade e informou desconhecer o pagamento


A Caixa Econômica Federal alterou o edital do pregão eletrônico no qual a empresa Damovo saiu vitoriosa, assinando um contrato de R$ 9,9 milhões.
Segundo revelou a Folha ontem, investigação da Polícia Federal aponta que a Cisco, envolvida em esquema de sonegação, usou duas empresas laranjas para doar R$ 500 mil ao PT em agosto e setembro deste ano e, em troca, a Caixa alterou o edital de leilão eletrônico para a Damovo, distribuidora da Cisco, vencer a concorrência. A Caixa e o PT negam o esquema.
O edital do pregão foi lançado em 26 de outubro de 2006. As propostas foram entregues em 24 de novembro. Houve a "retificação do edital" -o site da Caixa não informa quando isso ocorreu, mas a "retificação" sugere que ela saiu após a entrega das propostas.
O pregão visava contratar empresa para fornecer equipamentos "compatíveis com a rede de comunicação da Caixa". Na "retificação" foram retiradas do edital características técnicas dos equipamentos -e foi graças à sua proposta técnica, e não ao preço menor, que a Damovo venceu o pregão.
A Damovo apresentou maior valor para o item 1 do edital, ou seja, R$ 10,7 milhões contra R$ 8,1 milhões da Telefônica e R$ 7,8 milhões da Conecta. Na sessão do pregão em 27 de março de 2007, a Conecta foi desclassificada por motivos técnicos. No dia 20 de julho, a Telefônica também foi desclassificada.
"Após negociação, a licitante Damovo reduziu seu preço unitário para R$ 2.072,00 e global para R$ 9.900.016,00", saindo vitoriosa. Todos os dados estão no próprio site da Caixa. Mesmo assim, a Caixa diz que não houve alteração no edital do pregão eletrônico 157/ 2006.
O contrato entre a Caixa e a Damovo foi assinado em 11 de outubro, cinco dias antes da Operação Persona da Polícia Federal que apontou fraudes em importações envolvendo a Cisco, com suposto prejuízo de R$ 1,5 bilhão ao fisco. A PF apreendeu na Operação dois recibos de doação de R$ 250 mil cada um ao PT. Esse é o dinheiro que teria sido entregue ao partido para beneficiar a Damovo -que nega a existência do esquema.

Outro lado
A reportagem telefonou ao menos três vezes ontem para a assessoria de imprensa da Caixa, mas ninguém atendia ao celular. No fim de outubro, a Caixa negou à Folha irregularidade no pregão e disse desconhecer pagamento de R$ 500 mil ao PT, envolvendo a Damovo. A empresa diz desconhecer "totalmente hipotéticos episódios (...), relativos a ganho indevido de licitação promovida pela Caixa Econômica Federal".

Folha