Justiça sabia que menina dividia cela com homens

Polícia apresentou relato da situação protocolado no fórum em 7 de novembro

Em nota na terça-feira, três juízes, três promotores e duas defensoras públicas de Abaetetuba (PA) negaram saber da situação da garota


A Justiça do Pará sabia que uma jovem dividia uma cela com cerca de 20 homens antes do dia 14 de novembro, quando o Conselho Tutelar de Abaetetuba (137 km de Belém) denunciou o caso às autoridades.
A afirmação é da Polícia Civil do Estado, em mais um capítulo do jogo de empurra entre autoridades paraenses em torno da responsabilidade pelo caso.
A corporação apresentou documento protocolado no Fórum de Abaetetuba em 7 de novembro, no qual o delegado Antonio Cunha, superintendente regional da região do Baixo Tocantins, pedia a transferência urgente da jovem para o CRF (Centro de Recuperação Feminina), localizado em Belém. No documento, encaminhado à juíza Clarice Maria de Andrade, Cunha informava que a garota estava presa com outros detentos e que corria risco de sofrer "todo e qualquer tipo de violência".
Nota divulgada na última terça pelos três juízes, três promotores e duas defensoras públicas de Abaetetuba informava, entretanto, que no pedido de remoção da jovem nada fora comunicado "sobre o fato de que a presa estava na mesma carceragem que presos".
O pedido de transferência da polícia só foi feito quando a jovem já estava presa havia 15 dias. No total, a jovem ficou presa durante 26 dias.
Cunha é um dos três delegados afastados até o fim das apurações do caso pela Corregedoria da Polícia Civil. A reportagem tentou falar ontem com a juíza, mas ela não ligou de volta. Segundo o conselheiro tutelar José Maria Quaresma, o conselho soube da situação da garota em 14 de novembro, por meio de uma denúncia anônima. Membros do órgão visitaram a carceragem e confirmaram a informação. A mesma denúncia informava que ela tinha 15 anos -a idade da jovem ainda está sob apuração.
Aos conselheiros, a jovem disse ter sofrido abuso sexual dos cerca de 20 presos da cela, que teve que fazer sexo com eles em troca de comida e que foi agredida -apresentava hematomas e marcas de queimadura de cigarro pelo corpo.
O promotor Lauro Freitas Júnior, de Abaetetuba, afirmou que o registro da prisão em flagrante da garota chegou ao Ministério Público Estadual apenas em 12 de novembro.
Segundo ele, não havia informação no documento sobre a situação da jovem na cadeia. A defensora pública Rossana Parente, que recebeu o flagrante da menina, disse que não tem tempo para ir à delegacia a cada registro. Afirmou ainda que não pôde pedir a soltura, pois a jovem estava sem documentos e a família não fez contato.
O pai da jovem afirmou ontem à Corregedoria da Polícia ter sido coagido por policiais civis a declarar, em depoimento, que a filha tem mais de 18 anos.
A ONG Justiça Global e uma comissão coordenada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República vão acompanhar o caso.
Folha