Não é (só) o gás
Visão do Correio Brasiliense

A luz vermelha acesa esta semana em postos de combustível do Rio de Janeiro e de São Paulo — depois que a Petrobras suspendeu 17% do fornecimento de gás para as distribuidoras, com corte diário de 2 milhões de m³ — sinaliza muito mais que um problema localizado. Revela a ineficiência da política energética nacional. Apesar de surpreendido em 2001 com o racionamento imposto pelo governo Fernando Henrique Cardoso como única saída para um apagão elétrico, o setor mantém a marca da imprevisibilidade, da falta de planejamento e dos parcos investimentos. Nesse quadro, fica vulnerável a sustentabilidade do crescimento econômico do país.

Luiz Inácio Lula da Silva teve um mandato presidencial inteiro para equacionar a questão, mas não deu conta do recado. O Brasil segue dependente da ajuda dos céus. As chuvas se atrasaram, o nível dos reservatórios baixou, as termelétricas — movidas a gás — tiveram que entrar em operação para suprir a deficiência das hidrelétricas, e pronto: o nó estava dado. Com complicadores extras — esses, sim, os governos são capazes de criar. Por exemplo: quando o produto era farto, a então governadora fluminense Rosinha Garotinho incentivou o seu uso, com IPVA mais barato para veículos abastecidos com o combustível. Especialmente os taxistas caíram no conto da demagogia e sofrem agora.

Também ajudou a multiplicar a demanda pelo produto a política de preços do governo federal, que tornou o gás natural mais atrativo que o óleo combustível. Além disso, sem dinheiro suficiente para investir, o Executivo não soube criar ambiente favorável ao investimento privado, com regulamentação confiável e agilidade no licenciamento ambiental. Para piorar, o presidente da Bolívia, Evo Morales, nacionalizou o setor. Com a decisão, a Petrobras perdeu o controle das refinarias naquele país, e as importações brasileiras ficaram prejudicadas. A situação de emergência — só ela parece mover as autoridades em Brasília — acordou a estatal para a necessidade de acelerar a exploração de gás no Brasil. Mas, até que se alcance um nível de suprimento interno satisfatório, cada cochilo de São Pedro no controle dos índices pluviométricos corresponderá a muitos e fortes soluços na economia nacional.

Só há uma solução: aumentar a oferta de energia no país. Do contrário, prevalecerá a incerteza, com os efeitos perversos que exerce sobre os investimentos. Urge, pois, espantar de vez o fantasma do racionamento. Como se trata de solução somente possível a médio e longo prazo, cabe, de imediato, aperfeiçoar a administração dos modestos recursos hoje disponíveis. Não se pode deixar o consumidor — motorista, comerciante, industrial com centenas de empregados na folha de pagamento ou simples consumidor de luz que somos todos nós — abandonado à própria sorte, obrigado a reclamar na Justiça direitos que o Estado tem a obrigação de assegurar.