Daqui a uma semana sai parecer do STF sobre reserva, mas James Anaya diz que não quer influenciar decisão
O relator especial das Nações Unidas para a defesa dos direitos dos povos indígenas, James Anaya, deve visitar hoje a terra indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. Sua chegada ocorre a uma semana da reunião em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão julgar se a demarcação da reserva deve ser feita de forma contínua ou não.
A proximidade das datas, segundo o relator, é mera coincidência. O agendamento da visita teria sido feito em maio - quando ainda não se sabia da reunião do STF - e deve-se a pedidos de organizações indígenas de todo o Brasil. "Não teve, de maneira alguma, o objetivo de coincidir com a decisão do tribunal", disse ele em nota distribuída pela assessoria de imprensa da ONU, no Rio.
Para Anaya, a suposição de que ele veio com o intuito de influenciar a decisão jurídica é "altamente desrespeitosa em relação ao Supremo".
O relator deve reunir-se com representantes indígenas na Vila Surumu, povoado situado em uma das entradas da terra indígena - área de 1,7 milhão de hectares, habitada por cerca de 19 mil índios das etnias macuxi, uapixana, ingaricó, taurepang e patamona.
O coordenador do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), o macuxi Dionito José de Souza, disse ontem que a agenda da visita foi feita pela ONU. "Se o relator aparecer, como está programado, nós vamos nos reunir com ele e responder a tudo que quiser saber", disse.
A passagem de Anaya pela Raposa Serra do Sol deverá durar um dia. Em seguida ele visitará a reserva dos índios ianomâmis - que abrange parte de Roraima e se estende para o Estado do Amazonas.
No domingo e na segunda-feira o relator esteve com os dirigentes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - instituição que reúne 23 povos, na região conhecida como Boca do Cachorro, na fronteira com a Colômbia. Ao lado do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o enviado da ONU ouviu demoradas queixas contra a falta de uma política indigenista capaz de garantir a sustentabilidade das tribos.
Na sexta-feira e no sábado, Anaya deverá visitar comunidades de Mato Grosso Sul. Em Dourados irá até a reserva dos guaranis-caiuás, considerada por antropólogos de diferentes tendências uma das piores do País - pela exigüidade do território, pela rejeição que sofrem dos moradores das cidades vizinhas, onde ainda são chamados de bugres, pela pobreza e pelos elevados índices de alcoolismo, violência e suicídio, especialmente no meio da população mais jovem.
Estadão
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