Lula politiza debate sobre o pré-sal de olho na sucessão de 2010

Lula politiza debate sobre o pré-sal de olho na sucessão de 2010

Cristiano Romero, de Brasília

Ruy Baron / Valor Dilma: estratégia inspirada em 2006, quando os adversários não tiveram coragem de defender as privatizações Partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a idéia de politizar o debate sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal. Lula tirou o assunto da esfera técnica e o colocou na agenda política, criando, a dois anos da eleição presidencial, o principal mote da campanha de seu candidato favorito à sucessão - a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Com sua estratégia, ele recria, 55 anos depois, a campanha "o petróleo é nosso" e, assim, une a esquerda, os nacionalistas e as centrais sindicais em torno de um discurso desenvolvimentista para o futuro. A "decisão de incendiar" o debate do pré-sal foi tomada há menos de dez dias. Durante evento no Rio de Janeiro, Lula disse que o petróleo recém-descoberto não pertence às empresas, mas à União. "O presidente fez isso de propósito, de caso pensado, por intuição. O objetivo dele foi estabelecer o marco da discussão, a agenda. Ele deu a dimensão política desse tema", explicou um ministro ao Valor. Até então, a polêmica sobre o pré-sal não vinha provocando discussões apaixonadas. No ano passado, a confirmação da descoberta de megacampos de petróleo na Bacia de Santos levou o governo a suspender a realização de leilões de novas áreas. Decidiu-se reavaliar as regras atuais de exploração, uma vez que o volume de petróleo passou a ser muito maior e o risco de exploração na camada pré-sal, muito menor do que o das outras áreas. O assunto ficou adormecido durante meses até que, em meados de julho, o Palácio do Planalto decidiu criar uma comissão interministerial para debater, no prazo de 60 dias, a adoção de novas regras de exploração. A comissão, presidida pela ministra Dilma Rousseff, vinha trabalhando em silêncio. "O assunto só tomou forma depois que o presidente disse que o petróleo do pré-sal não pertenceria a cinco ou seis companhias, mas ao povo brasileiro. Isto, sim, incendiou a discussão", diz um ministro. Lula percebeu que tinha um mote poderoso para politizar um tema sensível, como fez na eleição presidencial de 2006. Depois de ver frustrado o plano de vencer aquela disputa no primeiro turno, o presidente atacou as privatizações feitas por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Depois, acusou seu adversário, o também tucano Geraldo Alckmin, de planejar a venda do Banco do Brasil e da Petrobras. A estratégia funcionou. Lula reconquistou eleitores à esquerda descontentes com o primeiro mandato de seu governo, acossou Alckmin, que não assumiu o legado de Fernando Henrique e ficou sem discurso, e venceu o segundo turno da eleição com ampla vantagem. O plano, agora, é fazer o mesmo com o assunto petróleo. Lula saiu na frente dizendo que, ao contrário do que determina o atual marco regulatório, o petróleo é da União e não das empresas. Em seguida, o governo vazou informação de que planeja criar uma nova estatal, 100% da União, para cuidar da administração das futuras reservas do pré-sal, algo estimado, preliminarmente, em 70 bilhões de barris de petróleo. Considerando-se apenas o valor bruto dessas reservas, o pré-sal valeria neste momento cerca de US$ 7 trilhões, o equivalente a cinco vezes o PIB do Brasil. Com a agregação de valor por meio do refino e de outros processos de transformação - no caso da petroquímica, o valor adicionado pode chegar a 40 vezes -, essa riqueza, diz um assessor do presidente, pode se multiplicar por três ou mais. "Quando esse número bater, não haverá mais discussão", aposta um ministro. O presidente defende que essa riqueza seja administrada pelo Estado e se destine, principalmente, a áreas como educação e combate à pobreza. "Quem defenderá, nas eleições de 2010, que isso fique com empresas privadas ou mesmo com a Petrobras, em que 60% das ações pertencem a investidores privados brasileiros e estrangeiros?", indaga um assessor. A discussão, portanto, deixou de ser meramente técnica e entrou no mundo da política. Lula imagina que, assim como seus adversários não tiveram coragem de defender as privatizações em 2006, em 2010 eles também não defenderão a liberalização dos recursos do pré-sal. Isso explica sua obsessão em não deixar para o sucessor a definição das novas regras. Sua estratégia é fechar uma proposta, que envolve mudanças na Lei do Petróleo, antes do fim do ano, para aprová-la no Congresso em 2009. "A decisão será tomada pelo país em 2009 e deve ser ratificada em 2010, nas eleições", prevê um ministro com acesso diário a Lula. A oposição percebeu as intenções de Lula. Na noite de quarta-feira, o PSDB soltou nota oficial, afirmando que as jazidas de petróleo e gás da camada pré-sal "já pertencem ao povo brasileiro". "As afirmativas de que é preciso recuperá-las para o povo brasileiro são destituídas de sentido verdadeiro, confundem a opinião pública e servem apenas a propósitos eleitoreiros", declarou o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE). A dificuldade política a ser vencida por Lula é a Petrobras, que faz parte do imaginário popular como um patrimônio nacional a ser preservado. Prejudicar a estatal pode custar caro. Por isso, o presidente tratou de incluí-la rapidamente no rol das empresas que se beneficiarão de forma desproporcional, caso a Lei do Petróleo não sofra alterações. "Quem disse que o petróleo do pré-sal pertence à Petrobras?", indagou Lula numa conversa recente com assessores. O presidente teme que, com as reservas de pré-sal, a Petrobras se transforme numa PDVSA, a estatal venezuelana que, em 2002, teria se envolvido no golpe que, por algumas horas, tirou o presidente Hugo Chávez do poder. Em Brasília, diz-se que a PDVSA sempre funcionou de maneira autônoma, em prejuízo dos "interesses dos venezuelanos" . "Todas as refinarias da PDVSA estão nos Estados Unidos. Apenas agora ela está construindo uma refinaria na Venezuela. Explora petróleo desde 1914 e o valor agregado está todo nos EUA. É isso o que nós queremos? A Venezuela é um país pobre, mesmo possuindo uma reserva monumental de petróleo", criticou um ministro. Se a campanha da possível candidata Dilma Rousseff não tinha, até agora, um lema forte - hoje, mesmo no governo pairam dúvidas sobre o real sucesso e alcance do PAC, comandado pela ministra -, agora ela já tem. Será "o petróleo é nosso" redivivo e refundado pelo presidente Lula. "Haverá poucas pessoas mais preparadas para travar esse debate do que ela, e poucas mais identificadas do que ela com a solução que o governo vai oferecer ao país para o petróleo do pré-sal", aposta um ministro.