Lula quer mudar Lei do Petróleo

Lula quer mudar Lei do Petróleo e diz que pré-sal não é da Petrobrás

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou ontem a sua participação em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) em palco para sua primeira e entusiasmada defesa da alteração da Lei do petróleo. Na presença dos governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e de São Paulo, José Serra (PSDB), Lula tomou partido no debate sobre as mudanças no setor e convocou os estudantes a assumir essa campanha.

"A provocação... não provocação, a convocatória que estou fazendo para os estudantes é que nós precisamos mexer na Lei do petróleo. Não podemos abrir mão desse patrimônio que está a 6 mil metros de profundidade. É patrimônio da União, dos 190 milhões de brasileiros. Nós precisamos utilizar esse patrimônio para fazer reparação para os pobres deste País", disse o presidente.

O debate sobre mudanças na lei, sancionada em 1997, ganhou importância após a confirmação de reservas de até 8 bilhões de barris de petróleo na região de pré-sal da Bacia de Santos. Após suspender novos leilões de blocos, o governo criou uma comissão interministerial – que se reuniu ontem – para definir outro modelo para o setor.

"Queria dizer que, da mesma forma que na UNE surgiu a campanha ‘O petróleo é nosso’, vocês agora estão desafiados a esse outro debate, não menos importante", disse Lula, no ato simbólico em frente do terreno do antigo prédio da UNE, demolido durante a ditadura militar, na Praia do Flamengo. O presidente foi ovacionado durante quase todo o discurso.

No evento, em que assinou mensagem propondo indenização à UNE pela destruição da sede, Lula defendeu que a Lei do petróleo passe a destinar "uma parte desse dinheiro para que a gente possa resolver definitivamente o problema da educação neste País, para que a gente possa resolver o problema de milhões de pobres que estão aí e não deixar na mão de meia dúzia de empresas que pensam que o petróleo é delas e vão apenas comercializar".

O presidente disse que a comissão interministerial tem dois meses para fazer uma proposta. O modelo atual prevê a concessão de blocos exploratórios em leilões da Agência Nacional do petróleo. Os concessionários são donos do petróleo produzido, em troca de royalties e impostos. Entre os modelos em estudo está a partilha da produção, segundo a qual um ente ligado ao governo (pode ser a nova estatal defendida pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão) forma parcerias com empresas privadas para investir na produção. Os volumes extraídos são divididos entre os sócios.

Outro ponto em debate refere-se ao destino dos recursos arrecadados com o petróleo, hoje divididos entre Estados e municípios produtores e a União. Lula contou ontem que pediu sugestões aos governadores de São Paulo e do Rio e quer que a sociedade discuta o assunto. "O petróleo não é do governo do Estado do Rio de Janeiro, não é da Petrobrás; é do povo brasileiro e precisamos discutir o destino desse petróleo", disse. Maior beneficiário da arrecadação de royalties e participações especiais sobre campos de alta rentabilidade, o governo do Rio resiste a mudanças na lei.

O presidente afirmou que, com as descobertas recentes, o Brasil se tornará exportador líquido de petróleo e quer vender ao exterior derivados de maior valor agregado, como "gasolina premium e diesel de qualidade". Para isso, disse, a Petrobrás está investindo em duas novas refinarias. Os investimentos já foram anunciados para Ceará e Maranhão.

"É uma discussão importante para que a gente saiba os recursos que o País tem com as novas descobertas. O mérito da discussão será feito no âmbito da comissão que teve uma reunião hoje (ontem). Quando ela (a discussão) terminar será tornada pública", afirmou José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobrás.

À noite, em São Paulo, ao ser homenageado pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção, Lula voltou a destacar o início da exploração no pré-sal. "Começaremos a tirar os primeiros barris de petróleo agora. Em março do ano que vem, vamos começar a tirar 20 mil barris de petróleo no pré-sal."
Estadão