O novo operador do orçamento

O novo operador do orçamento
O secretário nacional do PT, Romênio Pereira, é acusado de participar de quadrilha que desviou mais de R$ 700 milhões dos cofres públicos

ALAN RODRIGUES E RUDOLFO LAGO

"O REI DO GROTÃO" Encarregado de fazer a ponte entre prefeitos do PT e o governo, Romênio teve os sigilos telefônico, fiscal e bancário quebrados

Em abril passado, Romênio Pereira, secretário nacional do PT, articulou uma reunião de mais de 300 prefeitos do partido com os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Paulo Bernardo, do Planejamento. No Hotel Nacional, em Brasília, eles foram informados sobre a melhor maneira de obter recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, para seus municípios. Até a semana passada, deveria caber a ele repetir a cena quando a eleição deste ano chegasse ao fim. Mas antes mesmo que o PT possa contar o número de novos prefeitos, Romênio Pereira vai ter de responder por uma encrenca das grossas.

No próximo mês, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) o resultado de uma investigação que atinge diretamente o secretário nacional do PT e vários deputados. Trata-se do resultado da petição 3683, que tem como apenso a petição avulsa 53976, que investiga a ação criminosa de deputados federais, lobistas, funcionários públicos e prefeitos que se locupletavam comercializando emendas parlamentares ao Orçamento da União. Segundo o Ministério Público, essa quadrilha teria desviado mais de R$ 700 milhões. É uma espécie de nova máfia do Orçamento, à semelhança do caso que há 15 anos resultou em acusações contra 15 parlamentares. Desses, seis foram cassados e quatro renunciaram. Detalhe: na antiga denúncia, apontou- se um desvio de R$ 101 milhões.

Com mais de dez mil páginas, 20 volumes, 80 gigas de memória em arquivos, o inquérito revela a radiografia de um sofisticado esquema criminoso que envolve 23 construtoras e 119 prefeituras espalhadas pelos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Nas investigações, ficou comprovado que a quadrilha desviou verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e montou uma rede de informações privilegiadas, com participação de funcionários do Ministério das Cidades, Integração Nacional, Saúde e até do Tesouro Nacional.

A denúncia, que tramita em segredo de Justiça, é demolidora: "A execução do esquema delituoso passou a ser feita por grupos organizados nos moldes de verdadeiras organizações criminosas (...), unidos para a consecução do objetivo comum de promover o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios para o financiamento de obras públicas". A quadrilha, ainda segundo o inquérito, agia sob as ordens do lobista João Carlos de Carvalho, um empresário mineiro que ficou milionário com o esquema que funcionava há pelo menos sete anos na Esplanada dos Ministérios. No Congresso, seu principal elo era o deputado João Magalhães (PMDB-MG). No documento, obtido com exclusividade por ISTOÉ, aparecem os nomes de sete parlamentares. Além deles, o procurador também aponta o dedo para Romênio Pereira, como o suposto elo entre lobistas, prefeituras e o governo.

A escalada de Romênio Pereira no PT sempre deixou intrigada uma boa parte dos dirigentes históricos do partido. Afinal, ele nunca foi nenhum ideólogo, não teve participação nos movimentos sociais e muito menos militou na área sindical. Apesar dessa carência de credenciais, Romênio é um dos 12 integrantes da cúpula nacional. Era vice-presidente do partido até o ano passado. Se não tivesse havido intervenção no partido após a renúncia de José Genoino, durante a crise do Mensalão, há três anos, ele teria se tornado presidente do PT. Agora, como um dos nove secretários nacionais, tem a missão de facilitar o trânsito dos prefeitos do partido com os diversos ministérios, em busca de projetos e programas que melhorem a vida nos municípios. "O secretário de Relações Institucionais cuida da relação do partido com os prefeitos", diz Romênio. "Eu sou chamado no PT de Rei dos Grotões", emenda.

GRAMPEADO O prefeito Wanderley Souza foi pego pela PF com a boca na propina

Ao monitorar João Carlos de Carvalho, a PF descobriu que ele conversava seguidamente com Romênio. Entre os dias 13 de junho e 19 de novembro de 2007, período do monitoramento, foram sete encontros. "Primeiro, os encontros são sempre regulares, com espaço médio de 20 dias entre eles; segundo, sempre acontecem em locais seguros, na casa de João Carlos ou no gabinete de Romênio; terceiro, nunca é tratado no telefone o motivo desses encontros, o que indica a adoção de cautelas contra eventual escuta telefônica; quarto, há sempre referência nas conversas a "aquele amigo" ou "aquele meu amigo", a "acerto", técnicas de diá-logo utilizadas por quem quer ocultar eventual ilicitude dos seus atos", diz o documento do Ministério Público Federal. Procurado por ISTOÉ, Romênio diz nada saber sobre as referências a "um amigo", "aquele meu amigo" ou "acerto", captadas nas escutas telefônicas.

"A suspeita é de que ele atue politicamente para viabilizar, perante os ministérios e outros órgãos do governo federal, a rápida destinação dos recursos aos municípios e a celebração dos convênios", escreve o procurador-geral, na página 13 do documento. "Não fiz pedido a nenhum ministério para atender a qualquer demanda específica do João Carlos", rebate o dirigente do PT. Noutro trecho, Antônio Fernando de Souza é ainda mais contundente. "Não há razão lícita aparente que justifique os 'negócios' entre os dois interlocutores. João Carlos atua na área de construção civil, comandando um suposto esquema de fraudes em licitações com desvio de recursos públicos federais, enquanto Romênio é um articulador político do Partido dos Trabalhadores", escreveu o procurador, que continua: "Uma investigação mais apurada desse suspeito relacionamento entre o lobista João Carlos de Carvalho e o secretário nacional de Assuntos Institucionais do Partido dos Trabalhadores Romênio Pereira permitirá esclarecer as razões dos freqüentes encontros e se de fato Romênio Pereira seria a pessoa que proporciona a João Carlos os contatos necessários para viabilizar as fraudes investigadas." João Carlos não foi encontrado pela reportagem para comentar a denúncia.

Dentro da burocracia partidária, Romênio chama a atenção por uma característica peculiar: ele não usa computador e só escreve a lápis. Assim como o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o exsecretário- geral Sílvio Pereira, defenestrados do partido depois do escândalo do Mensalão, Romênio construiu sua carreira partidária à sombra do poder. Mineiro de Patos de Minas, ele é irmão do deputado federal Geraldo Magela (PT-DF). Pragmático, o secretário nacional se declara um dos petistas mais abertos a ampliar alianças. Na cúpula, foi o único que apoiou abertamente a união do PT com o PSDB mineiro em apoio ao candidato do PSB, Márcio Lacerda, à Prefeitura de Belo Horizonte.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Relatório do procurador-geral da República acusa parlamentares, prefeitos e funcionários públicos de fraudar obras públicas

A ISTOÉ, Romênio não negou a relação com o lobista João Carlos de Carvalho. "Eu só não sabia que ele era lobista." Romênio diz que conhece Carvalho há cinco anos. Foi apresentado a ele no aeroporto de Belo Horizonte, antes de um vôo para Brasília, pelo ex-prefeito de Governador Valadares João Fassarella, morto em 2006. "Ele nos viu conversando e se aproximou. A partir daí, começou a procurar ter encontros comigo", diz. Segundo Romênio, depois do terceiro encontro, ele perguntou o que, afinal, Carvalho queria com ele. "Sou um pequeno empresário na área de projetos. Quero que você me apresente a prefeitos", disse o lobista, de acordo com o relato de Romênio. Nesse caso, Carvalho tinha ido ao endereço certo. "Mas eu não me lembro de ter indicado qualquer prefeitura para favorecer o João Carlos", defende-se Romênio.

Como, então, explicar tantos encontros, até com o convite, aceito, para que Romênio almoçasse em Belo Horizonte na casa de Carvalho, num apartamento avaliado em quase R$ 2 milhões? "Ele parecia um homem simples, simpático. Estabeleceu- se uma boa relação, uma relação de um quadro político com um pequeno empresário", diz Romênio. De qualquer modo, numa das conversas grampeadas, Carvalho reclama que o diretor de produção habitacional do Ministério das Cidades, Daniel Vidal Nolasco, "não está ajudando nada". Romênio dá uma explicação: "Ele, de fato, uma vez me perguntou se eu conhecia alguém no Ministério, eu conhecia o Daniel". Em outra conversa captada, a PF diz que Romênio disse a Carvalho que Nolasco queria falar com ele. "Não me lembro disso", defende-se Romênio. "De tudo, porém, estou seguro de que não há nada que me comprometa com esse rapaz", diz o dirigente, referindo- se a Carvalho.

A etapa inicial da investigação sobre esse novo escândalo do Orçamento resultou na Operação João-de-Barro, que promoveu a prisão de prefeitos, empreiteiros e lobistas de Minas Gerais e apontou o envolvimento direto dos deputados mineiros João Magalhães (PMDB) e Ademir Camilo (PDT). Ambos estão sendo investigados pela Corregedoria da Câmara dos Deputados, em processos que podem resultar na cassação dos seus mandatos. As prisões e outras providências pedidas no dia 11 de junho pelo procurador- geral da República, Antônio Fernando de Souza, ampliaram as informações obtidas pela Polícia Federal. O que vai surgir agora concentra- se principalmente nas investigações que resultaram dos "Autos Apartados em Petição 3683", em que Antônio Fernando de Souza encaminha ao Supremo detalhes das investigações que estão em curso. O relatório identifica o nome de outros três parlamentares mineiros, além de Magalhães e Camilo, que apareceram nas escutas telefônicas: José Santana de Vasconcelos Moreira (PR), Jaime Martins Filho (PR) e José Miguel Martini (PHS). E menciona outros dois, também de Minas, cujas emendas orçamentárias teriam sido usadas pelo esquema: Leonardo Monteiro (PT) e Carlos William (PTC).

MENTOR Magalhães é acusado de ser o líder da quadrilha

Segundo a denúncia do procuradorgeral da República, o esquema funcionava da seguinte forma: primeiro, o deputado indicava os municípios e os valores para a liberação de verbas, utilizando emendas do Orçamento de sua autoria ou de terceiros. Feito isso, a quadrilha passava para a segunda etapa do crime, que é a assinatura dos convênios. Nesse momento, a elaboração dos projetos ficava a cargo do lobista, que também se encarregava de acompanhar sua aprovação. Quando o empenho (a garantia da futura liberação do dinheiro) era assinado, o prefeito pagava um percentual (entre 10% e 12%) para Carvalho. Caso se recusasse a pagar, Carvalho tinha o poder de conseguir o direcionamento da verba para um outro município.

Um caso emblemático é narrado nos documentos obtidos por ISTOÉ. Em um deles, o prefeito petista da cidade mineira de São Félix de Minas, Wanderley Vieira de Souza, conversa com a assessora de Magalhães, Mary Lanes, sobre como deveria fazer para pagar a propina. A assessora oferece a sua própria conta bancária para que o prefeito faça o depósito:

- Deixa eu te falar, você não me ajeita uma conta para fazer a transferência daquele dinheiro, não? - pergunta o prefeito.

- Transfere para a minha conta, então - sugere Mary Lanes.

Numa conversa posterior, Mary Lanes indica a Wanderley uma conta num banco.

- Beleza! Vem cá, eu coloco é 39 ou 40 mil? - pergunta o prefeito.

- Quarenta. Fechado - responde Mary.

- Então, é 11%, né, danada? - completa Wanderley.

No depoimento que prestou à comissão de sindicância criada pelo corregedor- geral da Câmara, Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), para investigar seu caso, o deputado Magalhães indicou que novos nomes apareceriam na investigação da complexa trama que o esquema de desvio de verbas criou. "Ele, que teve acesso a todo o processo, nos disse que há vários envolvidos e que a conclusão da investigação iria demorar", disse à ISTOÉ um dos assessores da comissão de sindicância. Encontrar os demais envolvidos e as suas conexões é a tarefa em que se debruçam agora a PF e o Ministério Público Federal. No caso específico de Romênio, para tanto, o ministro do STF, Cezar Peluso, responsável pelo inquérito no Supremo, autorizou as quebras dos seus sigilos telefônico, bancário e fiscal, já que "foram, ademais, captados, nas interceptações, diálogos que comprovariam o envolvimento, no esquema, de Romênio, sob a suspeita de que atuaria politicamente para viabilizar, perante os Ministérios e outros órgãos federais, a rápida assinatura de convênios e a destinação dos recursos aos municípios...". Procurado por ISTOÉ, o deputado Magalhães disse que estava impedido por seus advogados de falar. "Eu só posso dizer que não tenho nada com isso e vou mostrar que sou inocente", disse.

DEPUTADO ACUSADO DE ROUBAR DEPUTADO
Os novos anões do Orçamento não perdoam nem os colegas

USADO "Eu sou vítima", diz Monteiro

Vem de um procurador ouvido por ISTOÉ a mais curiosa revelação do esquema dos novos "Anões do Orçamento". "Apuramos que um deputado roubou dinheiro de outro deputado", revela ele, que participou das investigações. Essa ação inusitada foi possível porque o esquema mantinha um monitoramento constante da execução orçamentária. Assim, sabia qual deputado solicitara verba para tal cidade. A rede montada pelo esquema agia, então, para acelerar a liberação, e acertava o convênio com o prefeito, muitas vezes sem que o deputado autor da emenda soubesse o que estava acontecendo. Na página 29, do volume 14, a transcrição de um grampo telefônico deixa clara essa estratégia. Tratase de uma conversa, no dia 14 de julho de 2007, entre o deputado João Magalhães e sua assessora Mary Lanes: "A gente belisca nas outras... Aqui, o negócio do Leonardo é só nós dois, ninguém sabe não, tá? O negócio do Leonardo, os 10% dele é meu e seu, ninguém sabe disso não", diz Magalhães.

Segundo um dos procuradores que trabalham na investigação, Leonardo no caso é o deputado federal Leonardo Monteiro, do PT. "Eu não sei se o Leonardo que o João Magalhães cita sou eu mesmo, mas isso tudo aí é muito estranho", defende-se Leonardo. "Se isso aconteceu de fato, então eu sou vítima." O deputado José Miguel Martini (PHS), também citado no relatório, é mais incisivo. "Eu fui usado por esse esquema", reclama. No caso, João Carlos de Carvalho telefonou para o gabinete de Martini na Câmara e converconversou com um assessor do deputado, Cláudio de Faria Maciel. Depois de um entendimento prévio, Carvalho indicou ao assessor que apresentasse uma emenda ao Ministério das Cidades, para calçamento de ruas, no município mineiro de Dom Joaquim.

"Esse sujeito procurou o gabinete dizendo que tinha espaço político e poderia ajudar a liberar emendas. Eu não o conhecia. Então, para iniciar uma relação, eu orientei meu assessor a indicar uma emenda de valor baixo, apenas para ver o que acontecia", explica Martini. "Eu pessoalmente não falei com ele, não conheço o sujeito, não sabia que era lobista. A gente recebe ligação de um monte de gente sem saber quem é. Eu não tenho bola de cristal", defende-se. Martini afirma que, depois que Carvalho foi preso na Operação João-de-Barro, ele solicitou aos Ministérios que cancelassem todas as suas emendas orçamentárias.

A Polícia Federal suspeitava que a emenda de outro deputado também tivesse sido usada da mesma forma pelo esquema. No caso, o deputado Carlos William. Mas ele mesmo deu à ISTOÉ outra explicação. "O pessoal do meu gabinete não tem muita experiência com orçamento. Então, como eles têm amizade com o pessoal do gabinete do João Magalhães, pedem para eles acompanharem a execução das nossas emendas", disse William. Com a conclusão da PF e do Ministério Público de que Magalhães era um dos comandantes do esquema, foi como pedir à raposa que tomasse conta do galinheiro.

IstoÉ