O General Augusto Heleno Ribeiro Pereira acaba de ser transferido do Comando da Amazônia para o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, sediado em Brasília. Ele desmente a suspeita de motivações políticas na medida.
Aos 61 anos, faltando apenas dois para entrar na reserva, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira acaba de ser transferido do Comando da Amazônia para o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, sediado em Brasília. Ele desmente a suspeita de motivações políticas na medida, mas reafirma nesta entrevista a necessidade de o País lançar um olhar mais atento para a região.
Diário do Comércio - O senhor, como chefe do Comando da Amazônia, levantou no ano passado importante debate sobre problemas essenciais da região, inclusive a polêmica demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, com críticas à política indigenista oficial, que teve grande repercussão. A transferência para um posto em Brasília teria a ver com essas manifestações?
General Augusto Heleno - A transferência faz parte dos movimentos naturais dentro do Exército. Já são dois anos de Amazônia. No entanto, quero ressaltar que a Reserva Raposa do Sol é apenas uma das preocupações. Nossa preocupação principal é uma presença maior do Estado Brasileiro na Amazônia. Não que não tenham ocorrido ações nesse sentido. Mas no nosso entender foram em um grau modesto. Elas deveriam ser mais freqüentes, mais intensas e de maior vulto.
DC - Quais são as bases de informações que justificam esse pleito?
General Heleno - Além de estudos variados, temos nossa própria experiência e também depoimentos de gente do Ibama, Polícia Federal, Receita Federal e Funai. Essas pessoas se queixam da falta de efetivos. A região tem dimensões continentais e há grande dificuldade de transporte e de comunicação. Esta situação favorece variados ilícitos transnacionais em prejuízo do Brasil.
DC - É público e notório que temos sérios problemas com o narcotráfico, com o contrabando...
General Heleno - Estes são realmente os ilícitos mais sérios. Talvez a população brasileira não tenha noção exata da dimensão dessa ameaça em razão do isolamento da região. Nós temos 11.500 km de fronteira. Os Estados Unidos têm apenas 3 mil km de fronteira com o México e apesar dos modernos recursos que possuem, sofrem invasões constantes. Por esse dado, podemos imaginar o que acontece conosco. Acresce que temos 22 mil km de rios navegáveis, utilizados pelos criminosos transnacionais, eventualmente com auxílio de habitantes locais. A vulnerabilidade então é grande.
DC - Esse apoio de moradores ao qual o senhor se refere levanta a velha questão da segurança na região. Como o senhor vê o problema?
General Heleno - Nos últimos 22 anos, o Exército fixou mais de 20 mil militares na Amazônia, sem que tenha aumentado o efetivo. Três brigadas – duas do Rio e outra do Rio Grande do Sul – foram transferidas para cá. Mas é importante dizer que os defensores da Amazônia devem ser os próprios amazônidas, os habitantes da região, no sentido de não serem cooptados pelos criminosos transnacionais. Daí a importância da promoção da saúde, da educação e das oportunidades de crescimento junto a essa população.
DC - O senhor acha que falta uma espécie de plano diretor para a Amazônia?
General Heleno - Existem programas para a ocupação e desenvolvimento da Amazônia. Mas a minha experiência demonstrou que falta trabalhar as especificidades nesse manejo. A Amazônia da foz do rio nada tem a ver com o sul do Pará, que nada tem a ver com a área conhecida como "Cabeça de Cachorro". Vou dar um exemplo tomando a preservação da floresta como referência. A Amazônia Oriental está desmatada, enquanto a Ocidental está preservada. A Oriental já tem uma rede de rodovias e de estradas vicinais; a ocidental tem ligações extremamente precárias. Cada situação exige políticas próprias, específicas.
DC - E os índios? Como o senhor os vê dentro de um programa de desenvolvimento sustentável da Amazônia?
General Heleno - Os índios da região devem ter a melhor perspectiva de vida possível. Até porque são brasileiros índios; 80% do efetivo do Exército na Amazônia tem origem indígena. Temos batalhões inteiros formados por índios. O V Batalhão de Infantaria da Selva tem 23 etnias e ali, fora oficiais e sargentos, todos são índios. O prefeito da cidade de São Gabriel da Cachoeira, no sul do Amazonas, é índio.
Do Comando Militar da Amazônia para o Departamento de Ciência e Tecnologia
por Carlos Ossamu
O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o militar brasileiro hoje com maior experiência em combate, tem pela frente um novo desafio: deixar o fuzil de lado e armar-se de um caneta. O general foi transferido do Comando Militar da Amazônia (CMA) para um cargo burocrático no Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília. Aparentemente (veja entrevista acima), os motivos foram as diversas críticas que o militar vem fazendo à política indigenista do governo Lula, em particular à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU com voto favorável do Brasil.
O general Augusto Heleno assumiu o comando do CMA no dia 7 de julho de 2007. O seu currículo é longo. Graduou-se pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) como oficial de cavalaria, em 1969. Quando coronel, foi adjunto da Casa Militar da Presidência da República; comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército e Adido Militar na Embaixada do Brasil, na França e na Bélgica. Como oficial general, foi comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada do Centro de Capacitação Física do Exército e chefe do Centro de Comunicação Social do Exército. Ganhou notoriedade por ser o primeiro comandante, por um ano e três meses, da Força da Paz da Minustah, no Haiti. Antes de ser nomeado comandante Militar da Amazônia, desempenhava a função de chefe do gabinete do Comandante do Exército.
Dentre as condecorações que possui, destacam-se: Medalha da Ordem do Mérito Militar - Grande Oficial; Medalha da Ordem do Rio Branco - Grande Oficial; Medalha da Ordem Mérito Judiciário Militar Distinção; Medalha Militar de Ouro como Passador de Platina; Medalha do Pacificador; Medalha do Mérito Naval; Medalha do Mérito Aeronáutico; Medalha Marechal Hermes de Prata Dourada; Medalha da Ordem do Mérito da Forças Armadas-Cavaleiro; Medalha da Ordem da Defesa-Comendador.
No ano passado, durante o seminário "Brasil, Ameaças à Sua Soberania" , realizado no Clube Militar do Rio de Janeiro, o general afirmou que a política indigenista brasileira está na contramão da sociedade, conduzida à luz de pessoas e ONGs estrangeiras. O general também criticou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU com voto favorável do Brasil, que garante aos índios a posse e o controle autônomo de territórios por eles ocupados. "Segundo essa disposição, se um chefe ianomâmi resolver proclamar-se imperador, já que pode escolher o regime político, vamos ter de acatar sua decisão", ironizou o general, na ocasião.
Essa declaração foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007 sem a aprovação de alguns países, entre eles os EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Alguns se abstiveram, como Colômbia e Argentina, mas o Brasil deu voto favorável. Por aqui, essa declaração ainda precisa ser ratificada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O texto prevê que os povos indígenas têm direito à livre determinação, à autonomia e ao autogoverno; que toda a pessoa indígena tem direito a uma nacionalidade, que não necessariamente a brasileira; que os povos indígenas têm direito a uma comunidade ou uma nação indígena.
Segundo o general Augusto Heleno, a declaração diz que os povos indígenas têm o direito de possuir, utilizar, desenvolver e controlar terras, territórios e recursos naturais, que não são mais do Estado brasileiro, e sim das comunidades indígenas, da nação indígena. São delas o solo, o subsolo e no futuro até o ar, pois se diz recursos, sem definir quais são.
A situação fica mais preocupante ao se olhar alguns números: 12% do território brasileiro pertence à comunidade indígena nacional, que representa apenas 0,2% da população brasileira; e 83% dessas terras estão nos Estados amazônicos.
Quase 22% do Estado do Amazonas são terras indígenas, quase 20% do Pará e 47% de Roraima também são ocupadas por reservas indígenas. A região da Amazônia é o maior banco genético do planeta, possui uma imensa biodiversidade, abriga 1/5 da disponibilidade da água, 1/3 das florestas e tem uma imensa riqueza em seu subsolo. Além disso, tem como característica o imenso vazio demográfico, com algumas regiões apresentando de zero a um habitante por quilômetro quadrado.
Com a demarcação contínua de terras indígenas, onde só é possível entrar com autorização, esse problema permanecerá, com especial preocupação para áreas que fazem divisas com outros países.
O maior exemplo é a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana, uma área de 1,78 milhão de hectares – 12 cidades de São Paulo cabem nesta área – para em torno de 15 mil índios.
"As terras indígenas nas faixas de fronteira, se não forem convenientemente tratadas, poderão representar um risco para a soberania nacional. Estamos cada vez mais aumentando a extensão de terras indígenas na faixa de fronteira", disse o general.
Para ele, há indícios de que algumas ONGs estão por trás da questão indígena, pois muitos índios não têm condições de formular reivindicações que fazem.
No Brasil, estima-se que estejam atuando mais de 280 mil ONGs, das quais 100 mil na Amazônia. Não há controle sobre as atividades dessas organizações e nem se sabe de onde elas recebem recursos para sobreviverem. Diário do Comércio
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