Maior financiador de Magno Malta!!!

Beline alega falta de dinheiro para quitar gasto com defesa

Maior financiador da campanha do senador Magno Malta (PR) em 2002, ao doar R$ 243 mil dos R$ 600 mil gastos, o advogado Beline José Salles Ramos está passando por dificuldades financeiras. Pelo menos é o que ele afirmou à Justiça Federal ao pedir o desbloqueio de R$ 4,2 mil para pagar os honorários de uma tradutora, no processo em que é acusado de falsificar escrituras de terras na Bahia.

Quando foi preso em 2006, pela Operação Esfinge, o advogado tributarista disse ao depor à Polícia Federal que tinha renda de R$ 720 mil por mês. No final de fevereiro, entretanto, a Justiça autorizou o pagamento da tradução de um documento "tendo em vista a alegada momentânea situação de dificuldades financeiras, com o escopo de evitar a paralisação" do processo, conforme detalha a decisão do juiz federal substituto Pablo Coelho Charles Gomes.

Consultoria

Segundo a decisão do magistrado, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a ser contrário à contratação da tradutora, mas a defesa de Beline insistiu para que a prova fosse produzida. A profissional em questão, conforme explicou o advogado Fernando Augusto Fernandes, ficou incumbida de traduzir um projeto de consultoria de uma empresa alemã que Beline comprou para uma fazenda.

"A preparação desse projeto alterou o preço de uma fazenda. Esse técnico tem que ser escutado para que a defesa possa demonstrar o motivo dos valores", disse Fernandes. Para ele, , Beline "tentou fazer um negócio visionário".

O advogado explicou que o projeto consistia em preparar a fazenda para o plantio de um tipo de árvore. "Depois do projeto, o preço da terra agregou o potencial do negócio que se implementaria ali", contou.

Para a defesa de Beline, a dificuldade financeira se explica pelo bloqueio de bens e de contas bancárias. Sem dizer o valor do serviço da tradução, o advogado apenas defendeu que a quantia era alta. Nesse processo, o MPF acusa Beline de fraudar e superfaturar escrituras de terras na Bahia. Por esse esquema, comandado por Beline, a organização conseguiu forjar patrimônio que serviu de lastro para a criação da empresa Nova Global.

Filho diz que renda vem de atividades rurais

Segundo informou o filho de Beline, o advogado Eduardo Xible Salles Ramos, Beline se dedica à fruticultura no Espírito Santo, em fazenda no interior. Na propriedade há o cultivo de melancia e banana, entre outros. "Todos os bens estão indisponíveis e a renda vem, na medida do possível, de atividades rurais", contou. Depois que estouraram os escândalos, Eduardo disse que as empresas foram deixando o renomado escritório do tributarista. "Perdemos todos os clientes". Eduardo também foi denunciado com o pai, por ser sócio da Nova Global. A reportagem tentou entrar em contato com Beline, mas foi informada de que o advogado estaria em viagem, incomunicável.

Quanto foi declarado

R$ 720 mil por mês
É quanto o advogado tributarista Beline José Salles Ramos ganhava em 2006, segundo depoimento prestado à Polícia Federal, quando foi preso na Operação Esfinge. Na época, outras 21 pessoas também foram detidas.

R$ 4.263 em honorários
É o valor dos honorários cobrados pela tradutora de alemão pelo serviço de traduzir prova que a defesa de Beline considera essencial. O advogado afirmou que passa por dificuldades financeiras e a Justiça autorizou o desbloqueio dessa quantia para pagar a tradutora.

R$ 243 mil na eleição
É o valor doado por Beline para a campanha do senador Magno Malta (PR) em 2002. O advogado tributarista foi o maior doador individual à campanha, com 40,49% dos R$ 600,2 mil gastos na campanha.


Defesa tenta anular todos os processos

O advogado Fernando Augusto Fernandes disse que tenta a anulação e o arquivamento de todos os processos em que Beline Salles Ramos é acusado pelo Ministério Público Federal de envolvimento em esquemas de sonegação fiscal. Fernandes disse que já conseguiu na Justiça anular o processo da operação Cevada com o mesmo argumento jurídico.

"Houve ilegalidades na gravação telefônica nesses processos", disse o advogado, ao explicar que a autorização de grampo telefônico não teria sido utilizada para apurar crimes tributários.

"Depois, não existe nenhum processo em que Beline tenha causado prejuízos para o Estado. A única ação relacionada à sonegação fiscal foi trancada pelo Tribunal Regional Federal (TRF), em razão de o procedimento fiscal contra ele ter sido anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)", destacou Fernando Fernandes.

Para o advogado, Beline apenas obteve liminares da Justiça Federal para suspender o pagamento de tributos e, por isso, não houve sonegação.

Fernandes informou que já recorreu de decisão da Justiça Federal no início de fevereiro que condenou Beline e o suplente do senador Magno Malta (PR), Francisco José Gonçalves Pereira, o Xyko Pneus, a três anos de reclusão por formação de quadrilha.

Sobre o suplente de parlamentar Xyco Pneus, de quem também faz a defesa, Fernandes afirma que os fatos relatados nas denúncias são de períodos em que ele não estaria no cargo.


Acusações incluem sonegação, formação de quadrilha e falsificações

Operações. O advogado Beline José Salles Ramos chegou a ficar preso na carceragem da Polícia Federal por várias vezes e, depois, em prisão domiciliar. Ele foi detido em duas operações feitas pela Federal: a Esfinge e a Cevada.

Esfinge. No dia 3 de março de 2006, Beline foi preso com mais 21 pessoas. Entre elas estavam a mulher e o filho dele, Maria Helena Xible Salles Ramos e Eduardo Xible Ramos. O suplente do senador Magno Malta (PR), Xyko Pneus, também acabou detido.

Sonegação. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal de participar de um esquema de sonegação fiscal no Espírito Santo, com ramificação em outros sete Estados. Os 22 detidos foram acusados de praticarem sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica, tráfico de influência, uso de documentos falsos e descaminho.

Soltos. Na ocasião, também acabaram presos a procuradora federal aposentada Mônica Valadares Napolitano, o empresário Alexandre Costa Toniato, e Normandio Ferreira Nunes – todos detidos em São Paulo. Os 22 presos respondem o processo em liberdade.

Denúncias. Em 2007, a Justiça Federal recebeu denúncia contra Beline acusado de envolvimento em fraudes e falsificações em escrituras de terras na Bahia. A Justiça também aceitou outras 23 denúncias contra 23 réus que atuaram como "laranjas" de Beline. Entre eles está Xyko.

Atuação. Beline é acusado de chefiar a quadrilha, e Xyko, de fazer tráfico de influências usando o cargo de suplente de senador, junto a órgãos estaduais e federais, para liberar mercadorias apreendidas. Esse esquema fraudulento de importações teria gerado um rombo de R$ 141 milhões aos cofres públicos. Cevada. Outra prisão de Beline foi durante a operação Cevada, ocorrida no dia 15 de julho de 2005, contra fraude da Schincariol. Foram presas 72 no país, sendo seis no Espírito Santo.

Participação. Beline acabou sendo apontado como o principal articulador do esquema fraudulento no Estado. Ele seria advogado da empresa Dismar e receberia liminares, concedidas pela Justiça federal, isentando-se do pagamento do Imposto sobre Produtos Importados (IPI). O rombo teria sido de R$ 1 bilhão no país e R$ 30 milhões no Estado. Segundo informou o advogado de Beline, esse processo foi anulado pela Justiça.