Todos processados

O SUPREMO Tribunal Federal satisfez as expectativas da sociedade no primeiro julgamento do mensalão. A partir de avaliação extensiva e minuciosa do relator, ministro Joaquim Barbosa, a corte reconheceu indícios de crime em mais de 80% das imputações presentes na denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Todos os 40 acusados pelo chefe do Ministério Público Federal se tornaram réus. Excetuando-se o placar apertado (6 a 4) pelo qual foi aceita a acusação por peculato contra Luiz Gushiken, ex-ministro de Comunicação de Governo, prevaleceram as decisões por larga maioria e, caso mais freqüente, as unânimes.
As argumentações de alguns dos advogados de defesa mais reputados do país não foram suficientes para desautorizar a acusação. O então chefe da Casa Civil, José Dirceu, e a cúpula do PT na época dos desmandos -José Genoino e Delúbio Soares-, integrantes, segundo a denúncia, do núcleo principal da "sofisticada organização criminosa", serão processados pelas acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha. Também será processado, acusado de formação de quadrilha, o outro membro do núcleo, Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT.
O chamado núcleo publicitário, chefiado por Marcos Valério de Souza -que adaptou à escala federal e colocou a serviço do petismo governista uma tecnologia de fraudes gestada sob o governo de Eduardo Azeredo (PSDB) em Minas-, responderá por peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e quadrilha. Já o núcleo financeiro, de ex-dirigentes do Banco Rural -responsável por empréstimos atípicos a Valério e ao PT e agenciador dos volumosos pagamentos em espécie aos mensaleiros-, terá de defender-se das acusações de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
Líderes de partidos governistas que fizeram o recolhimento e a distribuição do numerário serão processados por corrupção ativa. Quem recebeu recursos será alvo de ação por corrupção passiva. O publicitário de Lula na campanha de 2002, Duda Mendonça, e sua sócia Zilmar Silveira, os quais o valerioduto remunerou por meio de uma conta num paraíso fiscal, tornaram-se réus sob a acusação de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A descrição sucinta do resultado do julgamento de cinco dias não deixa dúvidas quanto à sua gravidade. Se não estivesse preocupado com os "erros históricos" cometidos contra o caju, o presidente da República poderia dizer que nunca na história deste país tanta gente que concentrou tanto poder na política federal -ministros, um presidente da Câmara, cúpulas de partidos aliados, detentores de generosas contas de publicidade e de outros contratos com o poder público- compartilhou o banco dos réus.
O Ministério Público está de parabéns, mas precisa redobrar esforços a partir de agora. Qualquer descuido na fase da produção de provas sob instrução judicial ameaçará deitar por terra a esperança de que, após esse caso, esteja superado o estigma da impunidade na política federal.
Editorial Folha