22.8.07

Sanha de coletivização de terras

Com a mesma sanha que se coletivizam terras em assentamentos, em áreas delimitadas para quilombolas e em territórios indígenas ( em todos eles emprega-se o modelo coletivista), agora chegou a vez de 14 reservas extrativistas que o governo está implantando em áreas de cerrado. Enquanto isso, no Pará, procuradores de Santarém e Altamira ajuizaram ação civil pedindo anulação de todos os 99 assentamentos da Reforma Agrária que o Incra criou na região entre 2005 e 2007.

São 204 mil hectares no cerrado

Localizam-se essas áreas extrativistas em 204.000 hectares em três estados e lá serão fixadas 550 famílias, reunidas em associações. Agindo na área está também a Comissão Pastoral da Terra. O processo é capitaneado pelo Ministério do Meio Ambiente.

CIMI quer ampliar o processo

É bom lembrar que o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), no Documento Final de sua XVII Assembléia Geral terminada dia 3 de agosto passado, colocou entre seus propósitos manter e ampliar “os espaços territoriais dos povos indígenas, dos quilombolas, camponeses e aqueles destinados à proteção ambiental”.

Nessa assembléia estiveram presentes representantes de toda América Latina e movimentos sociais entre os quais a onipresente Via Campesina, a multinacional das invasões, que cada dia mais se infiltra em todos os movimentos políticos, ditos sociais. O que eles querem realmente é a destruição da propriedade privada, trocando-a por áreas coletivas sob controle de socialistas revolucionários.

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Governo vai criar um fato consumado?

Se agregarmos a esse cenário a extremamente rápida e superficial implantação de áreas para quilombolas o quadro é ameaçador. Nestes últimos dias, o Governo estuda formas de acelerar repasse de recursos para quilombolas. Segundo Bárbara Lobato, na Agência Brasil, “o governo federal pretende acelerar a execução orçamentária dos recursos destinados a comunidades quilombolas ainda em 2007. Usaria para isso um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos Quilombolas.

Segundo a sub-secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Givânia Silva, “o PAC dos Quilombolas foi apresentado no dia 30 de julho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desejo do presidente da República é o de que o programa seja lançado o mais rápido possível. Agora estamos na outra fase, que é a de pactuação desses recursos no Ministério do Planejamento."

Fala-se em 3 bilhões de reais!!!

Para criar um fato consumado inconstitucional, por incrível que pareça! Quem poderá reverter o quadro, tendo em vista a enorme crise social que criaria?

www.paznocampo.org.br

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