Uma Bolsa que não fecha

O presidente Lula deverá anunciar hoje, em Minas Gerais, um reajuste de 10% no valor dos benefícios do Bolsa Família, apesar de o governo não ter previsto, no orçamento do programa, verba suficiente para o aumento.

Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo está fazendo as contas para saber o tamanho do pedido de crédito suplementar que será encaminhado ao Congresso, até o fim do ano, para garantir o pagamento de todos os benefícios.

A previsão é que o reajuste dos benefícios custe aos cofres públicos R$ 1,19 bilhão a mais por ano.

Após participar de um programa de rádio ontem, Paulo Bernardo alegou que os recursos adicionais serão necessários para cobrir a expansão do número de beneficiários do Bolsa Família este ano, e não para cobrir os custos do reajuste. O programa começou o ano atendendo a 11,1 milhões de famílias e, em outubro, um ano antes das eleições de 2010, já estará atendendo a 12,4 milhões. O orçamento inicial, que será insuficiente para cobrir as despesas, é de R$ 11,4 bilhões.

— Estamos revisando todas as contas. É possível que precisemos colocar um pouco mais de dinheiro no orçamento por conta disso (ampliação do número de famílias), independente do reajuste do Bolsa Família — afirmou Paulo Bernardo.

Mais 1,3 milhão de famílias em 2009

Na contramão do que declarou o ministro, porém, a expansão do número de beneficiários foi anunciada desde janeiro, e já estava em andamento.

Em maio, foram incorporadas 300 mil novas famílias ao programa.

O cronograma prevê a incorporação de mais 500 mil famílias em agosto e outras 500 mil em outubro.

No início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estimava que precisaria de mais R$ 500 milhões para bancar a expansão. Até anteontem, a estimativa era de R$ 400 milhões. Ontem, o ministério informou que precisará só de mais R$ 155 milhões para incorporar 1,3 milhão de famílias ao Bolsa Família em 2009, e que o pedido de verba extra já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento.

Se o gasto extra estivesse dentro do limite de 10% previsto em lei, a verba poderia ser remanejada por decreto. Paulo Bernardo, no entanto, deixou claro que o governo deverá fazer um pedido de crédito suplementar ao Congresso, o que indica a necessidade de um montante maior.

— Nós vamos ter que resolver dois problemas no Bolsa Família. Um é o reajuste que vai ser dado. E outro é que, como aumentou o número de famílias que recebem, nós vamos ter ainda uma defasagem no orçamento, que estamos calculando e vamos mandar ao Congresso até o fim do ano — disse o ministro.

Para Paulo Bernardo, o programa pesa pouco nas contas públicas: — Se você contar o tamanho das contas federais, o Bolsa Família tem até um valor relativamente pequeno no orçamento.

O ministro evitou confirmar o percentual do reajuste que deve ser anunciado hoje por Lula. Na última terça-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sinalizou que o aumento poderá ser de 10%, o que aumentaria o repasse médio de R$ 85 para R$ 93,50 por mês. E causaria impacto anualizado de R$ 1,19 bilhão no orçamento. Paulo Bernardo alegou que, se antecipasse o índice na véspera do anúncio oficial, seria chamado de linguarudo por Lula.

Durante o programa de rádio "Bom-dia, ministro", Paulo Bernardo defendeu a importância do Bolsa Família como contraponto à crise econômica. E cutucou a oposição: — Quando o presidente Lula resolveu criar a Bolsa Família, a partir da unificação de vários programas sociais, vários deles (da oposição) diziam que isso era esmola, assistencialismo, um equívoco. Hoje, estou convencido e acho que qualquer comerciante de São Gonçalo vai concordar comigo: o Bolsa Família teve um peso extraordinariamente importante nessa crise.

Ele teve um peso econômico porque as famílias de baixa renda não só mantiveram a sua demanda no comércio como até aumentaram — disse Bernardo.

"Pela lógica, não dá para ter mais gastos"

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que vê com reservas a decisão do presidente de anunciar um reajuste para as bolsas neste momento de crise.

O senador concorda com o aumento do benefício, mas acha que o governo pode não ter recursos para honrar os compromissos. Para ele, é importante que o governo tenha dinheiro não apenas para reajustar o benefício, mas também concluir obras já anunciadas.

— Aplaudo a iniciativa, mas questiono os recursos. Num país com um quadro brutal de queda de receitas e aumento de despesas, pela lógica o governo não tem dinheiro para acrescentar mais gastos — disse Agripino.

Apesar da queda na arrecadação e dos resultados ruins nas contas do governo, o líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP), discorda.

Para ele, Lula age certo ao aumentar o valor dos benefícios pagos a famílias de baixa renda. Vacarezza argumenta que o ministro Paulo Bernardo só pedirá crédito suplementar porque sabe que existe dinheiro em caixa. Essa é a condição básica para se recorrer ao crédito suplementar.

— O Bolsa Família é um programa de desenvolvimento econômico, que traz milhões de pessoas para o mercado. Portanto, num momento de crise, esse aumento é muito bemvindo — disse Vacarezza. O Globo