Os novos e bons companheiros

Há alguns anos, seria quase impossível juntar Lula a Collor e Sarney em uma mesma frase. Nada tinham em comum. Agora, por um punhado de votos, estão no mesmo projeto político. Adivinha quem perdeu?

Otávio Cabral

Hélvio Romero/AE

O PASSADO É PARA SER ESQUECIDO Lula abraça Collor, seu rival na eleição de 1989, durante evento em Alagoas: "Quero fazer justiça ao senador Collor, que tem dado sustentação ao trabalho do governo no Senado"

Lula está com Fernando Collor e não abre. Para seu passado e para as pessoas que o seguiram com admiração na gloriosa trajetória da liderança sindical até o posto mais alto da hierarquia política do país, a Presidência da República, ele manda "aquele abraço". Os ingleses têm um ditado memorável e adequado a momentos parecidos com esse: "Politics make strange bed-fellows", que se traduz livremente por algo como "a política forma os mais estranhos casais". Mas que casal formam Lula e Collor? Um estranho casal. Lembra um pouco a distinção que o traidor do livro O Fator Humano, do grande romancista inglês Graham Greene, fazia entre o comunismo e o capitalismo. Ele justificava seu trabalho de espionagem em favor da União Soviética com a explicação de que "os pecados do comunismo pertencem ao passado, enquanto os do capitalismo ao presente". Levado ao impeachment em 1992 por corrupção, Collor é o cônjuge cujos pecados pertencem ao passado. Os de Lula são do presente: a vista grossa e a legitimação (dada por sua enorme popularidade) da fisiologia, da corrupção e do coronelismo na política brasileira.

Mais grave talvez do que absolver condutas impróprias ao abraçar certos tipos em público é o objetivo pelo qual Lula se presta a esse papel. Ele abomina derrotas políticas. Toda vez que foi derrotado no Congresso, independentemente da justeza da decisão dos parlamentares, sentiu-se pessoalmente ofendido. A companhia de gente como Collor, José Sarney e Renan Calheiros lhe causa menos desconforto do que derrotas no Congresso. Para evitá-las, ele faz qualquer coisa, até mesmo correndo o risco de passar à história como um democrata com credenciais menos impecáveis do que as que realmente possui. Tamanho é o vigor da Blitzkrieg do Executivo sobre o Congresso que, para muitos analistas, Lula já está desrespeitando o preceito constitucional da independência dos poderes.

Interferências como a ordem dada à bancada do PT para mudar de posição e passar a apoiar José Sarney afrontam a separação dos poderes prevista na Constituição. "Lula comete uma infração ética, política e moral ao interferir em outro poder", afirma o cientista político Octaciano Nogueira. "Essa interferência é um risco à democracia, pois leva ao descrédito o Legislativo, poder soberano, no qual a participação popular é mais efetiva." Com o enfraquecimento do Congresso, o controle do Executivo fica mais frouxo, propiciando até a possibilidade de medidas autoritárias e de exceção.

Roberto Stuckert Filho/Ag. O Globo

AMIGO É PARA ESSAS COISAS Sarney e o jatinho Hawker 800XP, que lhe é emprestado pelo amigo Fecury, ex-assessor feito milionário

Todas as constituições brasileiras desde 1824 seguem o preceito da separação dos poderes, o que, é óbvio, não inibiu os governantes de bulir com o Parlamento. Na opinião de Octaciano, todos os governos desde a redemocratização interferiram indevidamente no Congresso. Antes era mais às claras. Getúlio Vargas e os militares simplesmente fecharam o Congresso. O vício recente mais comum é a cooptação de partidos por meio de cargos e verbas para a formação de maiorias. Mas nenhum chegou à obsessão do lulismo, que instituiu o mensalão para controlar a Câmara e, agora, tenta subordinar o Congresso ao Executivo.

Formalmente, diga-se, a separação e a independência entre os poderes não são precondições para o funcionamento de uma democracia. Para ficarmos com um único exemplo, a Inglaterra tem um regime democrático modelar, mas no seu sistema de governo parlamentarista os poderes se embaralham. O chefe do Executivo inglês, o primeiro-ministro, é sempre um membro da Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento – e ele é elevado ao poder ou é apeado dele não pela vontade popular expressa pelo voto direto, mas por decisão da maioria de seu partido. O Poder Judiciário na Inglaterra, por sua vez, é função dos lordes da câmara alta do Parlamento. Se não é, como a Inglaterra demonstra, o voto direto no chefe do Executivo nem a separação ou a independência dos poderes, o que mesmo define a democracia? A garantia de que nenhum grupo político se perpetue no poder.

Sob a pressão do Executivo, o Senado, como profetizou o senador Jarbas Vasconcelos em março passado, vai assumindo a forma de seu atual presidente. Na semana passada, um dos filhos de Sarney, Fernando, foi indiciado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro e falsificação de documentos para favorecer suas empresas em contratos com estatais. Começou a chamar atenção também um dos mimos mais vistosos cultivados pela família Sarney, o jatinho Hawker 800XP, matrícula PP-ANA, com valor de mercado estimado em 7 milhões de dólares. Formalmente, ele pertence à faculdade de Mauro Fecury, ex-funcionário do Palácio do Planalto quando Sarney era presidente e hoje senador (suplente de Roseana Sarney). A política forma mesmo estranhas parcerias.Veja