As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não estão em velocidade de cruzeiro compatível com as necessidades do país. No grupo das 67 estatais que concentram a maior parte das grandes obras, a execução dos investimentos está lenta. E, pelo lado do governo federal, os projetos estão sendo tocados com dinheiro do orçamento do ano passado. Hoje, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, faz um novo balanço do programa.
Há gargalos na emissão de licenças ambientais, grandes obras estão paradas sob suspeita de irregularidades, faltam insumos e matérias-primas, como asfalto, e somente agora começam a sair do papel programas importantes como o de ampliação da capacidade dos portos.
Relatório elaborado pelo governo mostra que mais da metade do investimento de R$ 62,9 bilhões das estatais, planejado para este ano (e que compõe a maior parte do PAC), terá que ser gasto nos últimos meses do ano. Um balanço dos programas de 67 companhias estatais mostra que, de janeiro a agosto, foram gastos R$ 28,5 bilhões. Ou seja, 45,4% do total.
Os números fazem parte de um balanço da execução do grupo das estatais elaborado pelo governo federal. Dos R$ 504 bilhões planejados para investimentos entre 2007 e 2010, R$ 436 bilhões são provenientes das estatais federais e do setor privado.
Gigantes
A Petrobras, com o maior volume de recursos, R$ 50,2 bilhões, gastou apenas R$ 25,3 bilhões nos oito primeiros meses do ano. Com isso, a companhia terá quatro meses para usar os R$ 24,9 bilhões restantes. Assim como no ano passado, a estatal petrolífera pode não conseguir concretizar todo o investimento programado para este ano. No setor elétrico a execução também está inferior ao ritmo desejado. Dos R$ 5,9 bilhões que as 16 companhias do grupo Eletrobras possuem para investir, 36% foram usados entre janeiro e agosto. Com isso, restam R$ 3,7 bilhões para serem movimentados nos últimos meses de 2008.
Luz para Todos
Entre os programas populares, o Luz para Todos, menina-dos- olhos do governo do presidente Lula, está com projetos atrasados. Dos R$ 566 milhões destinados a levar energia elétrica para as populações que vivem nos rincões do país, apenas R$ 112 milhões, 19,8%, foram usados nos oito primeiros meses de 2008.
Os investimentos na ampliação dos portos, essenciais para as operações de comércio exterior, continuam atrasados. Quase dois anos depois do lançamento do PAC, somente agora o programa de dragagem dos portos (ampliação dos leitos para entrada de navios de grade porte) começa a sair do papel.
Para acelerar as obras, o presidente Lula assumiu o programa. Mesmo assim, não teve jeito.
Dos R$ 587 milhões alocados na Presidência da República, apenas R$ 83,4 milhões, 14,2% do total, foram efetivamente gastos. Se continuar nesse ritmo corre o risco de repetir o desempenho de 2007, quando foram gastos apenas 17,6% de R$ 601 milhões. Correio Brasiliense
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