Pacote do Lula


O presidente fez o que negou que faria e que todos achavam que ele faria: um pacote com aumento de impostos e corte de gastos para compensar a perda da CPMF

O presidente fez o que negou que faria e que todos achavam que ele faria: um pacote com aumento de impostos e corte de gastos para compensar a perda da CPMF.

E ele pode ser ainda maior em novas medidas se o governo não conseguir fazer os cortes ou se os R$ 10 bilhões de esforço de arrecadação não vierem. Os aumentos de impostos são mais reais do que os cortes de despesas.

Quando o presidente Lula negou que faria pacote, dentro do próprio governo se admitia que ele seria inevitável, apenas estava sendo adiado para não atrapalhar as festas de fim de ano. Era marketing.

Primeiro, o IOF. É um imposto que incide sobre algumas das operações financeiras que a CPMF incidia, portanto, era o mais óbvio candidato a ser elevado. Foi exatamente o que o governo Fernando Henrique fez quando ficou alguns meses sem a contribuição.

O imposto não incide sobre todas as operações financeiras, apenas crédito, câmbio e seguros. Mesmo assim, tem um importante poder de arrecadação. Numa entrevista que fiz com o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel no dia seguinte à queda da CPMF, ele disse que o governo certamente elevaria o IOF e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido das instituições financeiras, exatamente o que ele fez ontem.

Everardo, na época, afirmou que o IPI que alguns haviam dito que o governo poderia elevar não compensaria muito, porque tinha que ser dividido com estados e municípios. O governo, de fato, chegou a analisar o aumento do IPI, mas uma fonte governamental me disse que ele cria “muito barulho para arrecadar pouco”.

Everardo acredita agora, depois do anúncio do pacote, que outras medidas podem vir.

— Os R$ 10 bilhões que o governo diz que terá de “esforço de arrecadação” podem acontecer ou não. Além disso, não está claro como serão feitos os cortes. Por isso, acho que o governo pode acabar anunciando novas medidas mais adiante. Uma das medidas pode ser o aumento do PIS-Cofins que não tem que ser dividido com os estados — diz o ex-secretário da Receita.

Com a CSLL tendo nova alíquota sobre o setor financeiro, o governo pode arrecadar R$ 3 bilhões por ano, mas, como terá que respeitar a noventena, perderá em um trimestre R$ 1 bilhão do que arrecadaria.

Os cortes no Orçamento são possíveis, mas ainda não está claro onde e como o governo pretende cortar, ou seja, onde é que o cinto será apertado em mais um furo. Pelo que disse o ministro Paulo Bernardo, isso atingirá todos os poderes, indício de que o orçamento para obras no Judiciário e algumas emendas de parlamentares entrarão na tesoura.

Além disso, o governo está dizendo que cortará nos investimentos. É bom lembrar que o Executivo não tem conseguido realizar os investimentos previstos no orçamento há vários anos. No ano passado, por exemplo, dos R$ 16 bilhões do PAC só foram gastos R$ 9 bilhões. Do total de R$ 36 bilhões de investimentos só foram feitos R$ 14 bilhões. Em 2008, o orçamento está prevendo um investimento de R$ 40 bilhões. Os cortes serão no que certamente não conseguiria ser realizado. E por que o governo que gosta tanto de gastar não consegue realizar investimentos? É que, ao contrário dos gastos de custeio, é difícil realizar os gastos de investimento: é preciso ter agilidade e eficiência gerencial, coisa que a atual administração sabidamente não tem.

Fontes oficiais já vinham dizendo que o pacote seria no esquema 10-20-10. Ou seja, R$ 10 bilhões de aumento de impostos, R$ 20 bilhões de cortes de gastos e R$ 10 bilhões de “esforço de arrecadação”. Esses últimos são, na verdade, uma aposta de que o país possa ter um desempenho tributário melhor do que o previsto e aumentar a arrecadação, o que tem acontecido todos os anos. Na verdade, o Tesouro já entra no ano com sobra da excelente arrecadação de 2007.

Há um problema neste pacote: ele mira os bancos e pode acertar no tomador de crédito. Os bancos vão repassar este novo custo para os clientes dos seus financiamentos.

E, isso, num momento de expansão do crédito.

Mesmo que o ministro Guido Mantega negue, é exatamente sobre os clientes dos empréstimos que recairá o novo pacote. Isso vira taxa de juros, na hora em que ele estava finalmente caindo.

Os aumentos de impostos são reais. Eles realmente subiram e vão onerar o tomador de empréstimo, seja ele pessoa física ou jurídica.

O corte de despesas ainda parece fictício. Isso porque os cortes serão em investimentos que o governo não estava mesmo conseguindo fazer, em emendas de parlamentares que nunca são integralmente aceitas, nem pagas, e em algum aumento de gastos com obras do judiciário e em aumentos de salários que estavam apenas prometidos. O “esforço de arrecadação” também não é concreto, pode acontecer ou não. Ainda que haja grande chance de realmente se conseguir elevar a receita se o país tiver um bom ano.

Mas se a Receita não conseguir realizar este “esforço” e se os cortes não acontecerem de fato, e se o governo continuar ampliando os gastos em outras áreas, novos aumentos de impostos poderão acontecer. A conta acabará sendo paga pelo seu, meu, nosso.

Miriam Leitão