Maquete de obra grandiosa

Editorial do Estadão

O balanço das realizações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado pela ministra Dilma Rousseff na presença de uma dúzia de ministros de Estado, foi um bem acabado exemplo do jeito petista de governar. Resultados pífios foram apresentados como feitos grandiosos, capazes, como afirmou a chefe da Casa Civil em entrevista ao Estado, de funcionar como uma ’espécie de vacina’ contra as incertezas da economia mundial.

O sistema de classificação dos projetos, para começar, é um engodo. Inventaram selos verdes, amarelos e vermelhos para qualificar o andamento das obras, mas, aparentemente, não há critérios objetivos que acionem as cores desse semáforo. A distribuição dos selos corresponde, isso sim, às conveniências políticas do governo. Assim, num ano em que apenas 27% das verbas destinadas ao PAC foram efetivamente utilizadas, 82% das obras foram consideradas dentro do cronograma. Na avaliação anterior, em abril, o selo verde havia sido distribuído a 61%. Com andamento que exige atenção estão 16% e apenas 2% das obras estão em situação preocupante. Isso sim é que é eficiência!

O problema é que, quando o andamento das obras é escrutinado, se verifica que o governo é mais eficiente em mascarar suas falhas do que em realizar obras. A usina nuclear de Angra 3 está atrasada e a estimativa de seu término foi adiada de dezembro de 2013 para maio de 2014; o leilão da Usina de Belo Monte - um projeto que se arrasta lentamente - foi novamente postergado; a Hidrelétrica de Castro Alves, que já deveria estar funcionando, ainda está em processo de enchimento de reservatório - e, no entanto, todas essas obras receberam o selo verde de pontualidade.

O governo petista padece de notória incapacidade de transformar idéias em projetos executivos e obras. A lentidão das obras do PAC não pode ser atribuída à falta de recursos orçamentários. O dinheiro existe e está ocioso.

Mas não é isso o que a propaganda petista - e nisso o governo é eficiente - alardeia. Pelos números do balanço oficial, 97% (R$ 16,006 bilhões de um total de R$ 16,559 bilhões) das verbas destinadas ao PAC foram reservadas para obras específicas. À primeira vista, trata-se de execução orçamentária primorosa. Mas, bem vistas as coisas, constata-se que, do total reservado, foram desembolsados apenas R$ 4,536 bilhões, ou 27%. O resto foi jogado para o exercício de 2008 e só será efetivamente gasto se o governo demonstrar um pouco mais de capacidade gerencial.

Esse truque contábil explica a aparente tranqüilidade demonstrada por vários ministros que diziam que os planos de investimento do governo não seriam afetados nem pelo atraso na aprovação do orçamento de 2008 nem pelo corte de verbas em decorrência da extinção da CPMF. Apenas se esqueceram de dizer que o que apresentavam como folga orçamentária não passava da transferência de exercício de restos a pagar e de empenhos - ou seja, de dinheiro que não conseguiram gastar em projetos produtivos. Enquanto isso, a infra-estrutura nacional se desmilíngue.

A ineficiência que o governo petista demonstra em aplicar recursos em investimentos contrapõe-se à extrema habilidade revelada quando se trata de aumentar as despesas públicas com custeio e salários. Há três anos que essas despesas - que aumentam os gastos continuados do governo - não param de crescer, ao passo que os investimentos públicos do governo Lula continuam muito atrás dos realizados no governo Fernando Henrique. Em 2002, por exemplo, foi investido 0,83% do PIB e Lula dizia ter recebido uma ’herança maldita’. Prometeu fazer do País um canteiro de obras, mas em 2006 fez investimentos equivalentes a 0,66% do PIB e, no ano passado, a 0,76% do PIB. E não se pode deixar de considerar que a administração Fernando Henrique foi abalada por pelo menos duas grandes crises financeiras, enquanto o governo Lula, até o momento, navegava em águas plácidas.

Diante dos problemas de infra-estrutura que o País enfrenta e das promessas de crescimento feitas pelo governo petista, a execução do PAC é decepcionante. Como definiu a Federação do Comércio do Estado de São Paulo, o Programa de Aceleração do Crescimento não passa de uma maquete de uma obra grandiosa.