Laura Diniz
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NA BASE DA PANCADARIA |
Poucos negócios no Brasil são tão lucrativos quanto montar um sindicato. Sim, você leu direito. Na república sindical instalada no Brasil pelo governo petista, conseguir representar uma categoria de trabalhadores virou excelente negócio. Mas não um negócio qualquer. Para começar, o sindicato tem monopólio local garantido por lei. Essa categoria é minha e ninguém tasca! A segunda característica desse ramo especialíssimo de negócio é o fato de que o dinheiro cai no caixa automaticamente, sem que seja preciso mexer uma palha. As contribuições, para filiados ou não, são compulsórias. Delas, dos impostos e da morte, ninguém escapa. Uma terceira faceta do negócio é ainda mais atraente. A lei garante a inviolabilidade de suas finanças. Isso significa que os sindicatos estão dispensados de prestar contas sobre como gastam o dinheiro arrecadado compulsoriamente. Quando se somam essas facilidades todas, fica evidente que os sindicalistas chegaram não apenas ao Planalto, mas ao paraíso. Digamos que, mesmo em um ambiente favorável assim, um dirigente sindical brasileiro sinta-se insatisfeito. Sem problema. Passa pela direção de um sindicato o caminho mais curto para conseguir a nomeação para algum alto posto no governo federal em Brasília, que tem 12% dos cargos de confiança ocupados por pessoas ligadas às centrais sindicais. Mas – e sempre tem um mas – um negócio desses, garantido e lucrativo, é muito disputado. Como se verá nesta reportagem, disputado a pau e pedra. Para evitarem que um sindicato "roube" o monopólio de filiação de outro, lideranças desenvolveram uma estratégia previsível quando se trabalha fora do alcance da lei. Estão contratando capangas armados para, na base do quebra-quebra e da pancadaria, impedir a realização de assembleias de fundação de sindicatos potencialmente concorrentes. Em São Paulo, desde o ano passado, já foram registradas dezenas de confrontos do tipo, alguns envolvendo até 300 homens de cada lado – pois a parte ameaçada reage com a mesma moeda e sai a contratar arruaceiros. Desarmado, cada um custa 130 reais; armado, sai por 180 reais – ou 250 reais caso seja policial. "Agora, se for pra quebrar tudo, fica mais caro", disse a VEJA o chefe de um dos mais ativos serviços de milícia de aluguel de São Paulo. Ele garante ter trabalhado para três das seis principais centrais sindicais do país. O gangsterismo sindical, agora em sua versão explícita, começou com uma mudança legal ocorrida no ano passado. No Brasil, desde o governo Getúlio Vargas, vigora o sistema de unicidade sindical, que permite a existência de apenas um sindicato por categoria em determinada região. Uma portaria do governo, porém, passou a admitir a abertura de entidades "concorrentes" em uma mesma região desde que a sede da mais nova não fique no mesmo local que a sede da mais antiga. Imagine-se o Sindicato dos Garçons, com sede na cidade de São Paulo e atuação em toda a Grande São Paulo. Ele era o único autorizado a representar os profissionais da região. Hoje, com as atuais regras, qualquer um pode montar o, digamos, Sindicato dos Garçons do B, desde que a sua base fique, por exemplo, em Santo André – onde a primeira entidade não mais poderá atuar. Do ponto de vista do modelo sindical, a mudança não significa nenhum avanço. Ela é apenas a fragmentação de um monopólio. Os garçons brasileiros – ao contrário dos seus colegas americanos ou da maior parte dos europeus – continuam sem ter o direito de decidir se querem ou não contribuir com os seus sindicatos e também sem poder escolher qual a entidade que vai representá-los. O fato de a "contribuição" ser compulsória garante que o dinheiro seja entregue ao sindicato que fica na região em que o contribuinte trabalha. Já do ponto de vista prático, deu no que deu. No mês passado, para fundar mais dois sindicatos na cidade de Bertioga (litoral de São Paulo), a CUT levou 400 "seguranças", como o secretário de organização da entidade, Jacy Afonso de Melo, prefere chamar os capangas de aluguel. "Dona" do pedaço, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo (Feticom) recepcionou a CUT com 600 homens, prontos para impedir a realização das assembleias ("Metade era trabalhador, metade a gente pagou", admite o presidente da Feticom, Emílio Alves Ferreira Júnior). O embate só não aconteceu porque, na última hora, os líderes dos dois lados decidiram sentar-se para lotear entre si as cidades que permaneceriam sob a esfera de influência de cada um. Já o desfecho do embate ocorrido em 31 de julho, em Osasco, entre a mesma CUT e a Nova Central foi menos diplomático. A disputa para abocanhar as "contribuições" de trabalhadores do setor de bares e restaurantes envolveu 300 cavalheiros, muitos sopapos, coquetéis molotov e cadeiras voando pelos ares. "Estamos vivendo numa anarquia sindical. E a razão é que o movimento está sendo dirigido por interesses financeiros e pessoais", diz Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
A CUT e a Força Sindical, as duas maiores centrais do país, perderam território para as novas entidades, criadas por lideranças de olho na reestruturação da divisão do imposto sindical sacramentada pelo presidente Lula no ano passado. A mudança agraciou as centrais com 10% do imposto arrecadado pelos sindicatos, porcentagem que antes ficava para o governo. Foi um presentão do "paizão" Lula – como, na ocasião, se referiu ao presidente da República um sindicalista. O "presentão do paizão" foi comemorado em grande estilo. Dirigentes de classe organizaram um festão no Congresso, com vinho e uísque 12 anos rolando solto.
Fotos Roberto Stuckert Filho e José Cruz /ABR |
"PRESENTÃO DO PAIZÃO" |
Não foi o único mimo ofertado por Lula aos companheiros sindicalistas. Em março de 2008, ele vetou um dispositivo que autorizava o Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalizar as contas dos sindicatos – inescrutáveis desde a Constituição de 1988, que pretendeu, dessa forma, proteger as organizações de interferências do poder público. "Esse veto é inacreditável. É a primeira vez em que alguém diz que dinheiro público não precisa ser auditado. Nem o Banco Central tem essa autonomia", afirma o sociólogo José Pastore. Nas poucas vezes em que um órgão logrou escarafunchar a caixa-preta das entidades, como o TCU em 2003, os resultados foram alarmantes. Dos 137 milhões de reais em verbas federais destinadas a centrais sindicais pelo Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor), ninguém soube dizer onde foram parar 30,6 milhões. A auditoria do TCU só foi possível porque o dinheiro investigado não provinha do imposto sindical, mas de verbas federais. A apuração do TCU inspirou o governo de São Paulo a investigar com lupa os contratos e convênios firmados com sindicatos usando dinheiro do Planfor. Até agora, foram analisados 206 dos 876 contratos firmados de 1999 a 2006. Todos mostraram algum tipo de irregularidade, formal ou envolvendo de notas frias a listas de alunos-fantasma.
"O modelo sindical brasileiro reúne as três piores características possíveis. Primeiro a unicidade sindical, seguida do sustento das entidades por contribuição compulsória e, claro, a blindagem contra fiscalização", afirma Otávio Pinto e Silva, professor de direito da USP. Mesmo com seu figurino fora de moda, o sindicalismo nacional ganha cada vez mais espaço e dinheiro – o que, mais uma vez, coloca o Brasil na contramão da história. Para o sociólogo Leôncio Martins, as entidades de classe estão em franco declínio. "A mobilidade do capital internacional, a flexibilização da produção e a maior heterogeneidade da força de trabalho, resultado do crescimento da mão de obra imigrante, são alguns dos fatores que apontam para isso", diz. Mas no Brasil, ao menos por enquanto, os dirigentes não precisam se preocupar, já que têm o sustento garantido por um governo "companheiro". Na Argentina, Juan Domingo Perón inundou os sindicatos de dinheiro e, em troca, pôde usá-los como armas de auxílio direto para a sua sustentação na Presidência. No Brasil, os sindicatos já deram incontáveis provas de lealdade ao governo do qual dependem. Assumiram uma atitude de contemplação bovina diante de questões antes explosivas, como o salário mínimo e o desemprego. Mas o maior favor prestado ao "governo companheiro" é o ensurdecedor silêncio que os sindicatos dedicam aos escândalos da administração petista. Lula, o "paizão", tem retribuído à altura – fingindo ignorar que seus "filhos" agem como gângsteres na luta para manter os lucrativos territórios.
Um comentário:
vrdade
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