De janeiro a julho, trabalhadores e empresas pagaram R$ 1,7 bi para financiar movimento sindical, já superando o total de 2008
Até dezembro, o total arrecadado no país deve atingir o recorde de R$ 2 bilhões; entidades não detalham destino da verba
Apesar da crise financeira, o caixa das entidades sindicais brasileiras -confederações, centrais sindicais, federações e sindicatos- receberá neste ano um volume recorde de recursos do imposto sindical. Dados oficiais obtidos pela Folha mostram que, de janeiro a julho deste ano, trabalhadores e empresas desembolsaram R$ 1,707 bilhão para financiar o movimento sindical.
O valor, que corresponde a 10% dos gastos previstos para este ano com o pagamento do seguro-desemprego, já é maior que o total arrecadado em 2008, quando a receita da contribuição sindical somou R$ 1,655 bilhão. A projeção é que o total até dezembro fique próximo de R$ 2 bilhões, maior valor da história sindical.
Do montante recolhido, R$ 852 milhões foram destinados a sindicatos de trabalhadores e patronais, enquanto R$ 245 milhões ficaram com federações. As confederações levaram R$ 95,3 milhões. Na soma, os três grupos de entidades receberam R$ 1,192 bilhão, valor que supera o total contabilizado em 2008 (R$ 1,139 bilhão).
Na partilha dos recursos recolhidos de janeiro a julho, as seis maiores centrais sindicais foram beneficiadas com R$ 73,9 milhões -valor já 17,30% acima do volume total repassado em 2008.
Criado na década de 1940 por Getúlio Vargas, o imposto sindical não está sujeito à fiscalização de órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União), e a aplicação dos recursos por parte das entidades sindicais é considerada uma "caixa-preta".
O movimento sindical afirma que a fiscalização sujeitaria as entidades à interferência do poder público, mas reconhece que a atual contribuição compulsória financia sindicatos "cartoriais" (sem representatividade) pelo país.
"Não é o caso de fiscalização, em nenhum lugar do mundo há uma relação de tutela entre o governo e os sindicatos. Isso daria margem a uma atitude autoritária", afirma o diretor de operações da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Rafael Lucchesi.
A confederação afirma ser contra o imposto sindical, pregando um modelo em que somente associados recolheriam contribuições ao sindicato. Segundo Lucchesi, o repasse do atual imposto representa menos de 10% da receita da CNI.
Em 2007, a Câmara chegou a derrubar a obrigatoriedade da contribuição entre os trabalhadores, embora tenha mantido o imposto patronal. Pressionado por sindicalistas, o governo do presidente Lula, ex-líder sindical, interveio, e os parlamentares voltaram atrás, aprovando o retorno da contribuição.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores), que em seu estatuto combate o imposto sindical, também defendeu a manutenção da cobrança e hoje recebe a maior fatia destinada às centrais. Os recursos financiam a estratégia da CUT de ampliar sua base sindical.
"É um imposto espúrio, que torna viável a existência de muitos sindicatos que não têm referência nenhuma entre os trabalhadores. Fomos contrários à derrubada porque foi feito pelas metades", diz o secretário administrativo da CUT nacional, Vagner Freitas.
Embora tenha dito que o imposto é parcela importante da receita, Freitas não informou de quanto é o repasse feito pelo governo. Na campanha pela volta do imposto, sindicalistas e governo assumiram o compromisso de criar uma alternativa à contribuição sindical. Um projeto de lei foi encaminhado ao Legislativo para trocar o imposto sindical por uma contribuição negocial.
Oficialmente, a proposta conta com o apoio dos trabalhadores, mas encontra resistências no patronato. O projeto está parado no Congresso. "Somos a favor. Está faltando força do governo na base aliada para aprová-lo", afirma Freitas.
"Hoje, o imposto não é a maior fonte de recursos dos sindicatos. É a contribuição assistencial, mas os sindicatos vêm encontrando dificuldades na cobrança dessa contribuição. Somente com a criação da contribuição negocial isso vai se regularizar", disse o secretário-geral da Força Sindical, Luiz Carlos Gonçalves, ao defender o projeto do governo.
Para a Força Sindical, que recebeu R$ 15 milhões, o imposto sindical hoje representa com folga a sua maior fonte de financiamento. Folha
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