Brasília, 4 de agosto de 2008
Aos Diretórios e Bancadas Parlamentares do PT,
Aos/às Militantes Petistas nos Movimentos Sociais
Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
No próximo dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal decidirá sobre o futuro da demarcação e homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. É uma batalha decisiva pelos direitos dos povos indígenas no Brasil, visto que esta decisão responde a questionamento da ação de nosso governo que assegura antiga e fundamental reivindicação do movimento indígena e indigenista e terá reflexos em todos os demais processos de demarcação e homologação de terras indígenas em qualquer estado do país.
A Executiva Nacional do PT já se posicionou em duas oportunidades em apoio à demarcação em áreas contínuas, e no dia 30 de junho realizou seminário em que participaram lideranças dos movimentos indígenas, de outros movimentos sociais, parlamentares e dirigentes partidários que aprovou uma ampla mobilização para enfrentarmos os argumentos conservadores contra a demarcação e homologação.
Para a semana do julgamento, entre os dias 25 e 27, caravanas de todo o país dos movimentos sociais realizarão atos, debates, seminários e vigílias em Brasília em solidariedade aos povos indígenas.
O PT patrocinará as seguintes iniciativas neste mês de agosto, para a qual pedimos a participação de todos/as:
1. criação de espaço próprio no portal do PT, www.pt.org.br, reunindo documentação capaz de fornecer os argumentos em favor da tese defendida pelos movimentos indígenas, pelo governo e pelo partido sobre a demarcação e homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol;
2. envio a todos/as os/as vereadores/as do PT do país de modelo de moção a ser apresentada e aprovada nas Câmaras Municipais, dirigidas ao STF;
3. realização, por iniciativa das bancadas estaduais, de audiências públicas ou atos nas Assembléias Legislativas para debate da questão indígena e da importância da decisão favorável do STF à demarcação de Raposa Serra do Sol;
4. realização de audiências públicas em comissões legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;
5. estímulo a mais ampla divulgação dos nossos argumentos e posições na mídia pública e privada, propondo debates nas emissoras públicas em todo o país através de nossas bancadas parlamentares;
6. divulgação de todas as iniciativas do governo federal e dos movimentos pró-ratificação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para incentivar a participação dos/as petistas em seu fortalecimento.
Assim, a Executiva Nacional do PT pretende estimular o mais amplo engajamento do conjunto do partido nesta luta, e solicita que as iniciativas adotadas pelos estados e municípios sejam comunicadas à Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais (11.3243-1313) e à Secretaria Nacional de Mobilização (61.3213-1313).
Saudações petistas,
Ricardo Berzoini
Presidente Nacional do PT
Marinete Merss
Secretária Nacional de Mobilização do PT
Renato Simões
Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT
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