PT controla repasses da Petrobrás para ONGs

Ex-dirigentes sindicais dominam área de Comunicação Institucional

Às vésperas da instalação da CPI da Petrobrás, o governo tem como uma das principais preocupações a blindagem da área responsável pela distribuição de recursos a ONGs, programas sociais e ambientais e propaganda institucional. Comandada por ex-dirigentes sindicais que passaram a ocupar cargos gerenciais a partir do início do governo do PT, a área de Comunicação Institucional da Petrobrás movimenta em torno de R$ 1 bilhão por ano em projetos que, em sua maioria, dispensam processos de licitação.

Uma das estratégias da base aliada durante a CPI, diz um observador próximo ao governo, será focar os trabalhos em denúncias investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para impedir uma devassa nos contratos assinados pela área de Comunicação Institucional, comandada por Wilson Santarosa. A oposição, porém, quer aproveitar a CPI das ONGs para verificar os gastos sociais e ambientais da estatal sem os obstáculos que espera encontrar na outra comissão, que será controlada por governistas.

Internamente, a companhia já iniciou uma revisão nos contratos para se antecipar a questionamentos. Além do apoio a projetos tocados por ONGs, a gerência de Comunicação Institucional é responsável pelos patrocínios culturais e esportivos e pela verba publicitária da estatal. No ano passado, segundo informações oficiais, teve um orçamento de 0,5% da receita operacional líquida da companhia, ou cerca de R$ 900 milhões.

O valor previsto para este ano não foi informado pela empresa, mas fontes afirmam que ultrapassa R$ 1,2 bilhão - o volume final, no entanto, dependerá do desempenho operacional da companhia, uma vez que o orçamento para patrocínios e projetos sociais é atrelado à receita.

As seguidas denúncias são motivadas pela pouca transparência na escolha dos projetos beneficiados: parte deles é avaliada em um processo de seleção pública, mas há um grande número de projetos escolhidos sem concorrência.

Entre eles estão os patrocínios a festas juninas na Bahia, que geraram denúncias sobre favorecimento a prefeitos da base aliada, processo que culminou com a saída do então gerente regional de Comunicação Institucional do Nordeste, Rosemberg Evangelista Pinto, transferido para o gabinete da presidência da estatal, no Rio. Rosemberg, por sinal, foi um dos ex-dirigentes sindicais indicados por Santarosa para comandar o repasse de verbas sociais e culturais da companhia.

Levado ao cargo por indicação do ex-ministro Luiz Gushiken, titular da Secretaria Comunicação Institucional no início do governo Lula, Santarosa entregou o comando das gerências regionais de sua área a egressos do movimento sindical, como ele. Rosemberg foi dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade ligada à CUT, que é constantemente beneficiada com patrocínios.

Outro egresso da FUP é José Samuel Magalhães, que ocupa a gerência regional Norte, Centro-Oeste e Minas Gerais. Já os gerentes regionais de São Paulo e Sul, José Aparecido Barbosa, e do Rio e Espírito Santo, Marcelo Benites Ranuzia, foram dirigentes dos sindicatos de petroleiros de Mauá e Duque de Caxias. O próprio Santarosa presidiu o sindicato da categoria em Campinas e já estava aposentado quando foi indicado por Gushiken.

CURRÍCULO

Todos eles têm no currículo uma carreira de técnico de operação de refinaria, antes de assumir as gerências da área de Comunicação Institucional. Entre a cúpula da equipe comandada por Santarosa, o único funcionário que tem carreira de comunicação é o gerente de Responsabilidade Social, Luis Fernando Nery.

Questionada pelo Estado, a Petrobrás informou apenas que "não há restrição na companhia para que os empregados exerçam funções diferentes de sua formação original". "Entre os gerentes de comunicação temos profissionais de nível médio, técnico e superior em áreas diversas (engenheiros, administradores etc.)", completou a companhia, por meio de nota.

Segundo o organograma da Petrobrás, a área de Comunicação Institucional está diretamente ligada ao presidente José Sérgio Gabrielli. Em 2007, a empresa foi responsável pelo apoio a 1.178 projetos sociais, com aportes de R$ 222,4 milhões. Somando projetos culturais e esportivos, o investimento chegou a R$ 534 milhões. Estadão