Como é proibida por lei de doar a campanhas, estatal usa empresas nas quais tem capital
Partido do presidente Lula obteve 55% dos R$ 8,53 mi que companhias ligadas à estatal deram a políticos nas eleições de 2006 e 2008
Pelo menos nove empresas ligadas à Petrobras doaram R$ 8,53 milhões para campanhas eleitorais em 2006 e 2008, a maior parte em benefício de petistas, embora a estatal seja proibida por lei de financiar candidatos e partidos.
As empresas integram o que a estatal chama de "Sistema Petrobras": na maioria delas, a petrolífera tem participação acionária, indica diretores e participa de conselhos. Em pelo menos uma, a petroquímica Braskem, representantes da Petrobras no conselho de administração participaram da aprovação de doações. A estatal tem 23,78% do capital da empresa.
A legislação eleitoral proíbe estatais de doar, mas é omissa quanto às contribuições das empresas das quais elas são acionistas minoritárias. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, para que a corte tenha uma posição firmada sobre o assunto será preciso que seja provocada em um caso específico.
Outra empresa ligada à Petrobras, a Petroquímica União, foi a responsável pelo maior valor doado a um candidato em 2008: R$ 800 mil. O beneficiado foi o petista Luiz Marinho, eleito prefeito de São Bernardo do Campo (SP). Indústria de plásticos sediada na região do ABC, a Petroquímica União é uma subsidiária da Quattor Participações, na qual a Petrobras tem 40% do capital. Outras três subsidiárias da Quattor fizeram doações menores.
Nas duas últimas eleições, a Petroquímica União repassou R$ 3,91 milhões a políticos. Em 2006, foram R$ 504 mil para o presidente Lula e R$ 251 mil para Geraldo Alckmin (PSDB).
Já a Braskem deu R$ 3,02 milhões para campanhas nas duas últimas eleições. O PT recebeu 37% desse montante (R$ 1,12 milhão), partido mais beneficiado pela empresa. O PSDB, em segundo, teve R$ 765 mil.
A estatal tem hoje grande influência na direção da Braskem. Indicou um vice-presidente, além de membros do conselho de administração.
Recentemente, a Braskem, com sede na Bahia, anunciou a incorporação da petroquímica Triunfo (RS), o que fará dela líder do setor no Brasil. A operação só foi possível em razão da participação da Petrobras.
Nas eleições de 2006, além das campanhas majoritárias, a Braskem fez doações para nove deputados federais eleitos por sete partidos diferentes. As contribuições seguiram a média de R$ 40 mil, com exceção de Manuela D"Ávila (PC do B-RS), que recebeu R$ 10 mil.
No Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) foi o único destinatário de doações de empresas com relação societária com a Petrobras: teve R$ 100 mil da Utingás, de Santo André (SP).
Do capital da Utingás, 31% é pertencente à Liquigás, outra subsidiária da Petrobras. A Liquigás indicou inclusive um dos diretores da Utingás. Líder de seu partido na Casa, Mercadante chegou a ser cotado para presidir a CPI da Petrobras, mas ficou de fora da comissão.
A relação de doações de empresas do "Sistema Petrobras" mostra que 54,86% dos recursos foram destinados ao PT, com uma atenção especial à campanha de Marinho, eleição acompanhada de perto pelo Planalto. A cidade é o berço político de Lula e do partido. São da Petroquímica União (R$ 800 mil) e da Quattor Petroquímica (R$ 430 mil) as duas maiores doações ao petista. Folha
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