O último perdão que o Brasil concedeu ao Paraguai — para livrar os vizinhos do pagamento da parcela da dívida de Itaipu referente à correção monetária dos Estados Unidos, em janeiro de 2007 — acabou deixando uma fatura bilionária para a sociedade brasileira. Para “perdoar os vizinhos?, o Tesouro Nacional e a Eletrobrás tiveram de assumir toda a parcela da dívida, até então debitada nas contas da hidrelétrica. Em 2008, considerando-se o saldo devedor paraguaio e brasileiro, isso significa US$ 2,067 bilhões. Destes, já foi autorizado o repasse de US$ 214,989 milhões à tarifa da energia vendida a 31 distribuidoras brasileiras.
E o mais grave: o governo brasileiro não informou isso publicamente, tanto à época do acordo quanto terça-feira, quando saiu a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o reajuste de 8,7% da tarifa às distribuidoras. O Ministério de Minas e Energia, Itamaraty e Itaipu, procurados, não quiseram se pronunciar.
Quando o governo brasileiro fechou o tratado com o Paraguai, em 19 de janeiro de 2007, na Cúpula do Mercosul, no Rio, retirando de Itaipu essa correção monetária, informou que o Tesouro assumiria a dívida no primeiro ano. Depois, o custo seria repassado aos consumidores.
Mas o valor bancado pelo Paraguai era muito pequeno: em 2006, ficou entre US$ 7 milhões e US$ 8 milhões.
O principal motivo para o aumento da tarifa foi o repasse da correção monetária da dívida assumida pelo Tesouro. Segundo o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, para se ter idéia do rombo para o consumidor, o impacto em 2009 será de 5% da área da distribuidora paulista Elektro. Mas a conta será ampliada.
Isso porque o US$ 1,8 bilhão que não foi repassado será assumido, por enquanto, pela Eletrobrás, com garantia do Tesouro, sendo depois compartilhado com os consumidores. O Globo
Um comentário:
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