PT oferece revista do governo como material de campanha

Publicação da Secom, que custou R$ 102 mil, lista ações federais para os municípios

Partido diz que "material é público" e tem "informações relevantes para qualquer candidato, de qualquer partido, em qualquer cidade"

O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está oferecendo como material de campanha aos seus cerca de 35 mil candidatos a prefeito e vereador uma revista produzida pela Presidência da República com o título "Governo Federal e Municípios, Cresce o Brasil".
Desde pelo menos anteontem, o arquivo com a íntegra da revista está disponível no site eleitoral do PT (www.pt.org.br/portalpt/gte), criado com o objetivo de fornecer "diretrizes, informações, orientações, serviços e produtos para auxiliar as candidaturas petistas em todo o país".
A revista, de 79 páginas, está disponível para cópia em uma pasta com o título "Governo Lula nos Municípios". Ela foi feita em abril pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), sob coordenação da Subchefia de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais.
De acordo com a Secom, 11 mil exemplares foram impressos, ao custo de R$ 102 mil.
Na revista, há ações do governo federal que teriam beneficiado os municípios. O primeiro enunciado diz que o "Brasil em construção exige municípios fortes e novo padrão de gestão municipal".
Trechos da revista do governo são praticamente idênticos a trechos do site eleitoral do PT, como o que diz que "as medidas econômicas, as mudanças institucionais e o conjunto de obras de logística, transporte e energia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já impactaram a vida dos municípios".
Na penúltima página, há advertências de que a revista é "uma publicação de cunho informativo" e de que "seu conteúdo não poderá ser alterado ou reproduzido".
Por meio de sua assessoria de imprensa, o PT argumenta que "o material é público, tem caráter universal e contém informações relevantes para qualquer candidato, de qualquer partido, em qualquer cidade". "No nosso caso, [o material] é direcionado aos candidatos do PT porque o site é do PT", afirma.
O partido diz entender que a proibição para reprodução se restringe a cópias impressas.
A Secom afirmou que "as informações são públicas, à disposição de qualquer pessoa, entidade ou partido". Sobre a restrição à reprodução, disse que a publicação está disponível no site a qualquer interessado. O órgão também afirmou que todos os anos edita publicação com conteúdo similar.
A estratégia petista de municiar seus candidatos com dados sobre o governo Lula já se utilizava de material da Presidência, mas de forma mais discreta. Há cerca de um mês, o site do partido abriga "link" que direciona para página do governo com o jornal "Mais Brasil para Mais Brasileiros", também sobre ações federais.
Em março, o governo Lula atingiu popularidade recorde de 55%, segundo o Datafolha.
Lula foi multado em 2006 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela distribuição, pela Casa Civil da Presidência, de um jornal tablóide de 36 páginas considerado de caráter eleitoreiro. Naquele ano, o presidente disputava a reeleição.

Folha