15.7.08

Dantas pagou advogados ligados ao PT sem contrato

Defensores próximos de Lula e Dirceu dizem ter prestado serviços entre 2003 e 2005

Dados sobre os pagamentos estão em auditoria feita a pedido dos novos donos da BrT, que foi gerida pelo banco de Dantas até 2005


Documentos inéditos da auditoria interna da Brasil Telecom de 2005 sobre a passagem do banqueiro Daniel Dantas no controle da companhia telefônica revelam pagamentos de R$ 1,2 milhão para o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de pelo menos R$ 3 milhões para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo do ex-ministro José Dirceu (PT), sem que os auditores tivessem encontrado os contratos para a prestação de serviços de advocacia.
Kakay recebeu ao todo R$ 8,3 milhões. A auditoria encontrou apenas um contrato de R$ 5,3 milhões -sobre o qual afirmou não ter localizado nenhuma comprovação de efetiva prestação de serviços advocatícios. Teixeira afirmou que tem consigo uma cópia do contrato.
A Brasil Telecom foi controlada pelo banco de Dantas até meados de 2005, quando os fundos de pensão de estatais conseguiram na Justiça assumir o controle da companhia. Os novos donos então determinaram uma ampla auditoria.
A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investiga e prendeu Dantas na semana passada, apura atividades de advogados remunerados pelo banqueiro sem atuar formalmente em processos judiciais relacionados ao banco, como o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT). Para a PF, tratava-se de lobby político. Ele nega irregularidades.
De acordo com documentos do relatório da auditoria da telefônica, aos quais a Folha teve acesso, o escritório de Roberto Teixeira foi pago pela BrT "para prestar serviços para o Opportunity". Em dezembro de 2005, os auditores concluíram: "Não foram localizados contratos de Roberto Teixeira com a Brasil Telecom. Foram localizados pedidos de compra sem contrato e pagamentos para Roberto Teixeira, que somam R$ 1,2 milhão, entre abril de 2003 e março de 2005".
Teixeira, segundo o histórico dos pagamentos, passou a ser remunerado três meses depois da chegada de Lula à Presidência. Os auditores citaram Teixeira como "advogado muito próximo de Lula".
Em outra parte do relatório, os auditores listaram 39 pagamentos a empresas e pessoas físicas feitas a partir de "pedidos não vinculados a contratos". São pagamentos de cerca de R$ 285 milhões. Entre os beneficiários, o escritório de Kakay, em Brasília, com R$ 8,3 milhões. Esse trecho do relatório é descrito como "análise de pedidos não vinculados a contratos, realizados pela presidência [da Brasil Telecom] e outras diretorias".
A parte do relatório que trata dos serviços de Kakay traz um resumo das ligações políticas do advogado: "Conhecido como Kakay; advogado de DD [Daniel Dantas] no caso Kroll, juntamente com Nélio Machado e Oliveira Lima. Seriam também advogados de Carla Cicco no caso Kroll; Almeida Castro é muito amigo de José Dirceu (advogado desse) e diversas vezes ofereceu ajuda política a DD para aproximá-lo do governo por meio de Dirceu; DD recebe forte auxílio do PFL (ACM, Jorge Bornhausen e Heráclito Fortes)".
A auditoria também localizou um e-mail trocado entre um escritório de advocacia do Rio e o ex-diretor da Brasil Telecom Participações Humberto Braz, que se entregou ontem à PF, no decorrer da Operação Satiagraha. Ele é acusado de ter participado da tentativa de suborno dos delegados que atuam no caso, Victor Hugo Ferreira e Protógenes Queiroz.
O e-mail revela que Braz tinha um papel importante na relação entre a Brasil Telecom e advogados. Ele participou de uma reunião "no escritório do Kakay", em Brasília, na qual foi "acertado" o pagamento de honorários "a título de êxito" no valor de US$ 1 milhão. Os advogados queriam suspender um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal).
A auditoria na Brasil Telecom, concluída em dezembro de 2005, investigou pagamentos, contratações e serviços entre os anos de 2002 e 2005.
Folha

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