Pobre paga mais CPMF, diz economista


A CPMF, cuja prorrogação pode ser votada hoje no Senado, não é um imposto cobrado apenas sobre o rico, como tem defendido o governo. E tampouco pune o sonegador de impostos no país.
A avaliação é do economista tucano José Roberto Afonso, que é especialista em finanças públicas e assessor técnico da subcomissão tributária do Senado. "O pobre paga a CPMF de forma indireta, nos produtos que consome", diz ele. "O pobre paga mais CPMF do que os ricos, até porque consome tudo o que ganha."
Quando o governo argumenta que a CPMF só incide sobre os ricos, esquece de dizer que o pobre também paga a contribuição de forma indireta sobre os produtos que consome. O produtor do leite, do pão e da carne repassa a CPMF sobre o produtos.
De acordo com José Roberto Afonso, a maior parcela da arrecadação da CPMF vem das empresas, dessa cobrança indireta do imposto, e não das pessoas físicas. Do total da CPMF, apenas 9,5% da arrecadação provém das pessoas físicas. "A CPMF é muito mais um imposto indireto do que direto", diz.
O outro argumento comum utilizado pelo governo para defender a arrecadação da CPMF é que o imposto pune os sonegadores. Afonso contesta. O que o governo deveria fazer é usar a CPMF para combater a sonegação, mas, para isso, não precisa de uma alíquota de 0,38%. Bastaria 0,08%.
A CPMF seria importante, como uma alíquota desprezível, para fazer o sonegador pagar os impostos que os bons contribuintes pagam normalmente. "A CPMF é cara para os bons contribuintes e barata para o sonegador que paga apenas esse imposto", diz.
Ao mesmo tempo, Afonso diz que a CPMF é ruim para a desintermediação financeira, tanto que o tributo só existe em cinco países da América Latina. No Brasil, a CPMF só existe porque o país é vice-campeão mundial dos juros. Folha