8.12.07

Os imperdoáveis

Renan Calheiros renuncia à presidência
do Congresso, mas os senadores decidem
salvar seu mandato


Otávio Cabral

Fotos Joedson Alves
Renan Calheiros durante o julgamento: encenação, deboche e certeza da impunidade


As razões que levaram à salvação do mandato do senador alagoano Renan Calheiros na semana passada são compreensíveis. No entanto, são imperdoáveis. Foi um espetáculo triste, constrangedor e vergonhoso. Renan Calheiros renunciou à presidência do Congresso, abatido por acusações que o Código Penal classifica como crimes de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, exploração de prestígio e sonegação fiscal. Horas depois da renúncia, o senador foi absolvido pelos colegas no processo que pedia a cassação de seu mandato por quebra do decoro parlamentar. Formalmente, 48 dos 81 senadores aceitaram a tese de que Renan é inocente.

Um estranho e contraditório veredicto. Primeiro, Renan, o acusado, reconheceu que não tinha mais condições de liderar o Senado. Depois, seus colegas, os juízes, consideram-no inocente, apesar das claras evidências de que ele usou dinheiro de origem desconhecida para comprar emissoras de rádio. Parece um contra-senso? Só parece. Foi, isso sim, o desfecho de um plano rigorosamente planejado e combinado em todos os detalhes. Renan sabia que seria absolvido, tinha uma lista certeira dos senadores que votariam a seu favor e, em troca, comprometeu-se a renunciar antes do julgamento. Anunciado o resultado, Renan riu e debochou dos colegas. Sem cerimônia, comemorou com os amigos o sucesso de sua mais recente e bem-sucedida empreitada: o aniquilamento da ética no Parlamento.

Pedro Simon: "Já está tudo acertado"

As negociações para poupar o senador Renan Calheiros da cassação começaram há um mês, mas o martelo de sua salvação só foi batido na véspera do julgamento. Havia muitos interesses em jogo – nenhum, é bom que se diga, relacionado à ética ou ao interesse público. Os senadores conhecem todos os "pecados" – um eufemismo criado pelos parlamentares – de Renan. Sabem que ele pagava despesas familiares por meio de um lobista de empreiteira, sabem que ele comprou rádios em nome de laranjas, sabem que ele fazia lobby em ministérios e sabem que ele manipulava o Orçamento em favor de amigos. Há um grupo considerável de senadores que se solidarizaram com Renan simplesmente por não ter as mãos mais limpas que as do acusado. Apenas esse grupo, integrado por governistas e oposicionistas, já lhe garantiria um bom número de votos. Na véspera do julgamento, porém, o governo também estendeu a mão a Renan. Em uma reunião no Palácio do Planalto, o presidente Lula determinou a seus ministros que a base aliada deveria ser orientada a votar a favor do senador. O presidente gosta de Renan Calheiros, é grato a ele por serviços prestados à época da CPI dos Correios, mas tem um problema que quer resolver a qualquer custo: a aprovação da CPMF. Os aliados de Renan ameaçavam votar contra a prorrogação do imposto se não recebessem ajuda política. A situação política do imposto, que já não é boa, poderia piorar. Ficou acertado na reunião que os senadores ligados ao governo seriam orientados a votar pela absolvição de Renan. Compreensível? Sim. Perdoável? Não.

Dida Sampaio/AE
Sarney, o anfitrião: é candidato?

Para pacificar a consciência daqueles mais preocupados com essa dimensão esquecida da vida política nacional, a ética, Renan renunciaria antes do julgamento, o que sinalizaria que ele foi devidamente punido pelos desvios de conduta. O próprio presidente ligou para Renan Calheiros para selar o acordo. Chegou a comentar com aliados que a renúncia à presidência do Congresso era uma pena extremamente grave. Avalizaram o acordo para salvar Renan os senadores Romero Jucá (conhecido por também usar laranjas para ocultar suas emissoras de rádio e TV) e Roseana Sarney (célebre por ser flagrada com 1,3 milhão de reais guardados num cofre) e o deputado Jader Barbalho, famoso que dispensa apresentações. A encenação ficou evidente durante o julgamento. Com raríssimas exceções, como o senador Demóstenes Torres, que cobrou coerência dos colegas, o clima era de conformismo até entre os parlamentares tradicionalmente mais aguerridos. "Neste país, só vai para a cadeia ladrão de galinha. Não tem ministro, parlamentar ou empresário que vá para a cadeia. Eu, pessoalmente, não gostaria de votar pela suspensão dos direitos políticos do senador Renan, mas já está tudo acertado. O governo absolve Renan, o Senado aprova a CPMF. Essa é a verdade, que deixa o Senado muito mal", disse o senador Pedro Simon. São artimanhas assim que ajudam a destruir cada dia mais a imagem dos políticos e do Congresso. Uma pesquisa feita pelo instituto Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, mostrou que 45% dos entrevistados consideram o Senado ruim ou péssimo. Em março, o índice era de 30%. No mesmo período, a avaliação regular caiu de 46% para 37%. E o índice dos que acham o Congresso ótimo ou bom diminuiu de 16% para 13%. "A crise envolvendo Renan Calheiros mostrou que dois terços do Senado agem sem nenhuma preocupação com a ética", diz o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília. "A absolvição de Renan Calheiros foi o ato final de um ano melancólico, provavelmente o pior da história do Senado."

Depois da sessão que absolveu Renan, os parlamentares voltaram a se reunir, dessa vez na casa do senador José Sarney. Oficialmente, a festa era para comemorar o aniversário de sua esposa, dona Marly, mas, com a chegada de Renan Calheiros, o assunto foi o resultado do julgamento. Renan estava à vontade, relaxado. Sem se separar de um copo de uísque, gargalhou até a madrugada, acompanhado dos convivas. Teceu comentários desairosos sobre o senador Jef-ferson Péres, que relatou o caso das emissoras de rádio, discutiu a própria sucessão, que tem o anfitrião Sarney como candidato preferido do grupo que o absolveu, e, para mostrar que continua no controle da situação, anunciou premonitoriamente que os dois processos ainda abertos contra ele no Conselho de Ética seriam arquivados. De fato, no dia seguinte, o presidente do conselho, Leomar Quintanilha (famoso pela acusação de embolsar dinheiro de uma empreiteira em troca da elaboração de emendas ao orçamento), anunciou o arquivamento. O senador Renan Calheiros deixa a presidência do Congresso em direção ao limbo – uma grande vitória para ele. O Senado, que passou os últimos sete meses discutindo ética e decoro, conseguiu a façanha de soterrar as duas coisas ao mesmo tempo – uma grande derrota para a sociedade. Imperdoável.

Sobrou até para os pensadores

Fotos Hulton Archive/Getty Images
John Donne e Descartes: parlamentares manipulam até idéias de grandes pensadores

Não foi só a ética o alvo das agressões no julgamento de Renan Calheiros. Grandes pensadores também foram trazidos à cena sem muito rigor. Em sua defesa, Renan Calheiros invocou o filósofo francês René Descartes (1596-1650): "Sobre a verdade, René Descartes lembrava que, para examiná-la, seria necessário, uma vez na vida, colocar todas as coisas em dúvida o máximo possível". Renan apelou ao francês na tentativa de classificar como mentira os fatos levantados contra ele. O senador Paulo Duque, do PMDB do Rio de Janeiro, citou o jurista italiano Nicola Framarino de Malatesta (1850-1912): "A opinião de identidade entre presunção e indício não se funda em nenhuma convicção lógica e deve, por isso, ser rejeitada". O parlamentar valeu-se do jurista italiano para tentar rebater o relatório do senador Jefferson Péres, que pediu a cassação do mandato de Renan Calheiros com base nos indícios de que ele usou laranjas e dinheiro sujo para comprar emissoras de rádio. O senador Marco Maciel citou o filósofo italiano Norberto Bobbio: "A realidade tem muitas faces". Disse isso para justificar sua mudança de posição. Ele chegou a acreditar na inocência de Renan, mas mudou de opinião. Rendeu-se aos fatos. Jefferson Péres, em sua acusação, citou adequadamente o poeta inglês John Donne (1572-1631): "Não pergunte por quem os sinos dobram, pois eles dobram por ti". Acertou, mas no plenário ninguém ouviu e, se ouviu, não entendeu. "No geral essas citações são um abuso", diz o filósofo Roberto Romano, professor de ética da Universidade Estadual de Campinas. "Os senadores estão fazendo com os clássicos, com os pensadores, o mesmo que fazem com a coisa pública." Romano diz que as citações lembram a definição de idiota feita pelo filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804). Um idiota, para Kant, é aquele que só decora fórmulas, mas não sabe aplicá-las: "São como nossos políticos, que decoram frases e as repetem sem nenhuma relação com o fato em discussão. São palavras loucas, sem sentido".

Um comentário:

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