Ministro "se esquece" de citar recordes de arrecadação


Ao dizer que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) se tornou imprescindível - a ponto de exigir medidas duras, se não for prorrogada -, o ministro Guido Mantega mais uma vez deixou de citar que o governo bate seguidos recordes de arrecadação de impostos, superando o ganho com o "imposto sobre o cheque". De janeiro a agosto, segundo a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições da União cresceu em ritmo duas vezes superior ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) - atingindo R$ 381,48 bilhões. São R$ 37,33 bilhões a mais que no mesmo período de 2006, descontada a inflação.

Os números indicam, portanto, que os cofres federais receberam um montante extra superior à própria arrecadação prevista da CPMF para este ano. O valor também é similar à arrecadação da contribuição estimada para o ano que vem, de R$ 38 bilhões. São recordes acumulados desde o início de 2004: em agosto, por exemplo, atingiu o patamar inédito de R$ 48,65 bilhões.

O cenário do País apontado pela Receita e pelo IBGE é claro. Enquanto a economia cresceu 4,9% no primeiro semestre de 2007, a arrecadação teve expansão real de 10,71%. O total coletado via CPMF, cuja prorrogação virou prioridade total do governo no Congresso, subiu em ritmo maior: 11,19%. O discurso oficial, no entanto, é de que não houve aumento de alíquotas e esse resultado é conseqüência natural do dinamismo e do crescimento da economia.

Quando sugere elevar alíquotas de outros tributos ou limitar o PAC, em caso de derrota no Senado, Mantega ignora, também, a carga tributária de 37% do PIB. Para tributaristas, a arrecadação extra acumulada até o mês de agosto já mostra que é possível extinguir a CPMF em 2008, desde que o governo enxugue gastos e evite criar novas despesas. Lembram, ainda, a necessidade de fazer uma reforma séria no sistema.
Estadão