12.7.07

Recursos ilícitos em campanha

A investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) que levou à operação Águas Profundas identificou indícios de que parte dos recursos obtidos em fraudes nas licitações da Petrobras foi parar no caixa de campanha de um grupo de políticos fluminenses nas últimas eleições. As suspeitas apareceram durante a análise da quebra do sigilo fiscal das empresas usadas no esquema e do sigilo telefônico dos denunciados pelo MPF. O mesmo indício teria sido encontrado no caminho dos recursos captados por ONGs que tinham convênios com o governo do Rio e que fizeram contratos com empresas fantasmas.

Segundo a PF, os envolvidos nas fraudes foram flagrados em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça Federal, detalhando como o dinheiro seria entregue aos políticos. Os candidatos beneficiados não foram revelados. A Justiça Federal também decretou a quebra do sigilo financeiro das ONGs. A análise do material está sendo feita por um grupo restrito do Núcleo de Investigações Especiais da PF do Rio.

Ontem, Ricardo Moritz, que atuava como lobista e também foi usado como laranja para a abertura de empresas, foi preso em Florianópolis.

Ele é suspeito de usar uma empresa fantasma, a RVM, para lavar dinheiro, sendo laranja do contador Ruy Castanheira de Souza, um dos operadores da quadrilha. Treze pessoas já haviam sido presas na terça-feira. Três deram entrada ontem com pedidos de habeas corpus: Ricardo Secco, Ruy Castanheira e Felipe Pereira das Neves Castanheira de Souza esperam a decisão da desembargadora Liliane Roriz.

Empresas têm sócios em comum

Pelo menos quatro das seis empresas laranjas identificadas por procuradores e investigadores da PF têm ou tiveram sócios em comum.

Um deles, Wilson Ribeiro Diniz, citado como laranja de Ruy Castanheira, aparece na composição das empresas, junto com Joaquim D"Almeida Ribeiro (que não está na lista de denunciados). Wilson tem participação na Intecdat Serviços Técnicos Ltda., ligada a Castanheira, apontado como elo entre os dois esquemas fraudulentos. A investigação identificou que Secco autorizava a transferência de recursos das ONGs para a Intecdat.

Castanheira tem outras conexões com o Estado do Rio: foi diretor financeiro do Instituto Vital Brazil até abril de 2007. Segundo o MPF, o instituto repassou recursos para as ONGs contratadas pela Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), do governo do Rio.

A prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que o contador doou R$ 50 mil ao deputado federal Carlos Santana (PTRJ) e R$ 14.360 à deputada federal Solange Pereira de Almeida (PMDBRJ).

Um dos assessores de Santana estaria envolvido no esquema de fraudes na Petrobras. O deputado afirmou ontem que conversou com os 19 funcionários de seu gabinete — 13 no Rio e seis em Brasília — e nenhum deles foi procurado pela PF ou sofreu ação de busca e apreensão.

Ele pediu informação ao Ministério da Justiça para saber quem seria o suspeito. Segundo o site do TSE, o estaleiro Mauá Jurong — que teve executivos presos na operação — doou R$ 180 mil para a campanha de quatro candidatos do PT a deputado federal. Três foram eleitos.

Segundo cálculos feitos pela PF, há suspeitas de movimentações financeiras de até R$ 7 milhões nas contas de laranjas e das empresas fantasmas administradas, teoricamente, por Castanheira. “Os recursos obtidos nas fraudes das licitações da Petrobras eram ocultados pelas empresas fantasmas, viabilizando a sonegação fiscal de tributos federais, sobretudo o Imposto de Renda”, diz, em seu relatório, o delegado Claudio Nogueira.

O procurador Carlos Alberto Aguiar vai pedir que o inquérito que corre na PF para investigar as operações feitas pelas empresas que fizeram doações ao PMDB, em 2006, seja anexado às investigações da Operação Águas Profundas. O MPF enviou esta semana ofício à Petrobras no curso de um outro procedimento administrativo, sobre convênios com repasses de R$ 31 milhões a entidades ligadas ao PT e ao MST e que fizeram campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, ressaltou que a investigação começou com a ajuda da Petrobras. Em depoimento à polícia, os acusados negaram participação no esquema.

De acordo com o procurador do MPF Carlos Alberto Aguiar, as fraudes nas licitações começaram quando alguns funcionários da estatal passaram a negociar com a Angraporto Offshore Logística a venda de informações sigilosas sobre os contratos.

As propinas eram pagas em dinheiro vivo e viagens para o exterior.


O funcionário Carlos Alberto Feitosa, segundo o procurador, teria iniciado o esquema. Aguiar disse que dois funcionários da estatal também estão sendo investigados.

O procurador explicou que o primeiro contrato com a Angraporto, para reparos da P-22, sequer poderia ter ocorrido, devido à irregularidade nas condições técnicas das instalações da empresa.

A Iesa Óleo & Gás, uma das empresas envolvidas na Operação Águas Profundas, informou ontem que a própria Petrobras, na cartaconvite enviada às empresas que participaram da licitação, já exigia que a vencedora realizasse os serviços de reparos na plataforma P-14 no estaleiro Angraporto. Na licitação para os reparos da P-14, realizada no ano passado, a Iesa ganhou a concorrência oferecendo o preço de R$ 89,9 milhões, que depois foi reduzido para R$ 88 milhões. As outras duas empresas que concorreram foram a Soares Barbosa e a Mendes Junior.

A Iesa explicou, ainda, que as obras de reparos da P-14 foram feitas na Angraporto conforme determinava o edital e, posteriormente, o contrato da Petrobras. Segundo a empresa, a plataforma na ocasião já estava ancorada na Angraporto, pois estavam sendo feitos reparos técnicos por outras companhias.

A empresa garantiu também que, nessa licitação, nenhuma outra empresa participou do projeto, muito menos a Angraporto, com a qual não tem qualquer vínculo societário.

Além da P-14, a Iesa informou que vem realizando trabalhos especializados em várias outras plataformas e instalações da Petrobras, oriundos de contratos, segundo a empresa, legitimamente firmados e precedidos de licitações abertas pela estatal, conforme critérios técnicos e jurídicos transparentes. Para concluir a nota, a Iesa, cujo gerente comercial, Laudenir Carvalho de Azevedo, foi preso, afirma que “repudia energicamente as acusações de que tem sido vítima”.
O Globo

PF busca dinheiro de campanha

A Polícia Federal vai aprofundar as investigações da Operação Águas Profundas nas organizações não-governamentais (ONGs) usadas pela quadrilha para lavar dinheiro de fraudes contra a Petrobras. Investigadores que atuam no caso admitem que pode haver envolvimento do grupo em esquema de financiamento de campanhas eleitorais. “Empresários do naipe dos que foram presos são sempre cooptados por políticos. Isso é bem provável que tenha acontecido neste caso”, afirma o delegado Cláudio Nogueira, comandante da operação que prendeu 14 pessoas na terça-feira. Para ele, é provável que haja novas fraudes contra a estatal.

Para a PF, a suspeita do envolvimento da quadrilha com políticos vem do fato de o esquema ser o mesmo que era usado no Rio para caixa 2 de campanhas eleitorais, por meio de ONGs. “As ONGs são as mesmas e com fins semelhantes aos utilizados em governos passados”, diz Nogueira, sem citar o nome da ex-governadora Rosinha Garotinho e de seu marido, Anthony Garotinho. O deputado Carlos Santana (PT-RJ) admitiu ontem que recebeu dinheiro do contador Ruy Castanheira, mas de forma legal, como demonstrou com documentos enviados ao Correio, mas negou que a PF tenha feito buscas em casa de seus assessores. Santana afirma ter enviado uma lista com os nomes de assessores ao ministro da Justiça, Tarso Genro. O ministro disse ontem que a operação é resultado de “um processo de saneamento do Estado brasileiro, de um governo que é absolutamente intolerante com a corrupção e vai continuar assim”.

Perícia
No inquérito, os principais indícios sobre a relação do grupo com políticos deverão surgir durante a perícia nos documentos apreendidos com integrantes da quadrilha. Um delegado e um perito foram transferidos ontem para o Rio para cuidar exclusivamente da análise do que foi apreendido na operação. “Vamos aprofundar as investigações e podem surgir fatos novos”, diz Nogueira, que antecipou a Operação Águas Profundas para terça-feira para aproveitar o grande contigente da PF, que está no Rio.

A PF suspeita que, além de lavar o dinheiro no Brasil, por meio de ONGs e empresas fantasmas, o grupo pode ter enviado dinheiro para o exterior. Se houver indícios disso no material recolhido, Nogueira pretende solicitar ajuda do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça encarregado pelo rastreamento de depósitos no exterior.

Para o delegado, a ligação do grupo com ONGs ainda será um dos principais rumos que a investigação irá tomar. “Estamos ainda na ponta de um iceberg”, diz ele. A Policia Federal deve concentrar as investigações em torno de outras duas pessoas: o contador Ruy Castanheira e o ex-deputado estadual pelo Rio Aurélio Marques — que, segundo a PF, aderiu ao grupo em troca de pagamento de propina ainda quando exercia mandato.

Já Castanheira é qualificado no relatório da PF como “o principal idealizador do esquema ilícito operado para a movimentação clandestina de ativos financeiros”.

Presidente
A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter contado com ajuda financeira de R$ 1,5 milhão da empresa Iesa Óleo & Gás, uma das três acusadas de ligação com o esquema de fraudes em contratos da Petrobras descoberto pela operação da PF. Segundo a Agência Estado, a revelação foi feita pela própria diretoria da empresa. O R$ 1,5 milhão não foi declarado nas prestações de contas da campanha do presidente nem do comitê financeiro eleitoral do PT entregues ao TSE. Isso porque foi contabilizado como doação partidária. Ela foi feita em três pagamentos: R$ 500 mil em 12 de setembro do ano passado, R$ 562 mil em 26 de setembro e R$ 500 mil no dia 22 de novembro.

O secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira, disse, ontem, que não saberia informar o destino exato desse R$ 1,5 milhão, mas que, em regra geral, as doações de pessoas jurídicas à legenda têm dois destinos: Parte é usada para campanhas institucionais do partido e parte é repassada para as campanhas estaduais. Ele explicou que em alguns casos o dinheiro foi para os cofres da campanha de Lula, mas isso representava uma pequena quantia. A Iesa também figura como doadora da campanha do senador Delcídio Amaral (PT) ao governo de Mato Grosso do Sul. Segundo prestação de contas entregue ao TSE, a campanha de Delcídio recebeu R$ 50 mil no dia 29 de setembro. O petista foi derrotado por André Puccinelli (PMDB).
Correio Brasiliense

Iesa e o PT

Iesa, investigada por fraudes em estatal, deu R$ 1,6 mi a PT
A Iesa Óleo e Gás, uma das empresas implicadas pela Polícia Federal na Operação Águas Profundas, que investiga fraudes em licitações da Petrobras, foi uma das maiores doadoras do PT no ano passado. De acordo com dados registrados pelo partido no Tribunal Superior Eleitoral, foram três doações em 2006, totalizando R$ 1,562 milhão. A Iesa foi a sexta maior contribuinte ao partido no ano.
A Folha analisou as contas de 2006 dos maiores partidos do país (PT, PSDB, DEM, PMDB, PP e PR), e apenas o PT recebeu doações da Iesa. A empresa admite que fez a doação por ter sido beneficiada no governo Luiz Inácio Lula da Silva. "A empresa quis prestigiar o PT porque o governo abriu o mercado de óleo e gás para empresas nacionais, obrigando todas as obras contratadas pela Petrobras a terem índice de nacionalização elevado, contrariando orientação de governos passados. A Iesa é filha direta dessa política", disse a empresa, por meio de sua assessoria.
O PT disse que as doações foram "legais e espontâneas". Para o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, a doação da Iesa é o reconhecimento de que a indústria naval cresceu sob a gestão de Lula. "A indústria naval teve um impulso e um vigor enorme no nosso governo. A doação tem a dimensão do reconhecimento disso." O dinheiro foi doado ao partido, mas se destinava a campanhas. Usando uma brecha da legislação, o PT recebeu os recursos, teoricamente, para financiar atividades do dia-a-dia, mas os repassou a candidatos.
A contribuição "indireta" traz duas vantagens: elimina os limites legais de doação para campanhas (2% do faturamento bruto) e evita o "carimbo" de empresas como doadoras. Duas das doações ao PT foram feitas em setembro. A terceira parcela foi em novembro. A Iesa, que nega participação no suposto esquema desmontado pela PF, é do setor de construção naval. Entre seus contratos com a Petrobras está a prestação de serviços para a plataforma P-14. Segundo a Iesa, antes de Lula o índice mínimo de participação de empresas nacionais exigidos pela Petrobras era de 45% por obra.
Com o petista, subiu para 65%. Além da doação ao PT, a Iesa Óleo e Gás contribuiu com apenas uma campanha em 2006, a do senador Delcídio Amaral (PT) ao governo do Mato Grosso do Sul. Delcídio, ex-diretor de Gás da Petrobras, recebeu R$ 50 mil. Procurado pela Folha, ele não telefonou de volta.

Doações a deputados
Outros personagens da Operação Águas Profundas da PF ajudaram petistas em 2006. O estaleiro Mauá Jurong doou para três deputados federais petistas do Rio (Jorge Bittar, Chico D'Angelo e o líder da bancada na Câmara, Luiz Sergio) e a um estadual, Rodrigo Neves. A Mauá Jurong, procurada, não quis se manifestar. "Comecei minha carreira como trabalhador da construção naval e naturalmente tenho relação com esse setor, vital para a economia do Rio. O importante é que são doações legais e registradas", disse Luiz Sergio.
Bittar disse ter sido procurado à época por representantes da Mauá Jurong. "Faço há muito anos um trabalho de defesa do setor naval. Hoje há um renascimento do setor graças aos presidente Lula e aos parlamentares que o defendem. Acho lamentável os fatos noticiados, mas não tem nada a ver uma coisa com a outra", disse. Chico D'Ângelo afirmou que não tem "relação pessoal" com ninguém do estaleiro: "Recebi uma doação oficial. É uma empresa da minha cidade, moro lá, fui secretário de Saúde lá".
A Folha deixou recado no gabinete de Rodrigo Neves, mas até a conclusão desta edição ele não havia telefonado de volta. O principal acusado de operar o esquema, Ruy Castanheira, preso na operação, deu dinheiro para campanhas do deputado federal Carlos Santana (PT-RJ) e da deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ).
Santana disse que não conhece Castanheira. "A doação partiu dele e seguiu todos os trâmites legais." Solange afirmou que pediu a doação a Castanheira. Eles teriam se conhecido em 2005, quando ela presidia o Instituto Vital Brazil e ele era o diretor-administrativo. "Pedi ajuda, e ele deu."

11.7.07

CPI do Apagão Aéreo vê erros

CPI vê erros em contrato de R$ 27 mi da Infraero e pede quebra de sigilos

A CPI do Apagão Aéreo afirmou ontem que vai pedir a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos no contrato de R$ 26,8 milhões entre a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e a FS3 Comunicação. A decisão foi tomada com base em depoimentos de representantes do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, que confirmaram ontem a existência de fortes indícios de superfaturamento no contrato. Para o relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), uma “gangue” se instalou na Infraero e “muitos delinqüentes” continuam a trabalhar na estatal.

Segundo o procurador Rômulo Moreira Conrado, do Ministério Público Federal, as justificativas da Infraero para dispensar concorrência foram “toscas”. Há ainda suspeitas de que se tenha criado uma empresa apenas para o trabalho sob análise. As negociações começaram em julho de 2003 e a FS3 só foi formalmente constituída no dia 15 do mês seguinte.

O auditor da Infraero Fernando Silva de Andrade, um dos encarregados pela estatal de investigar irregularidades, confirmou o superfaturamento. Pelo contrato, a FS3 forneceria um software, o Advantage V.2, que centralizaria informações sobre a comercialização de mídia nos aeroportos. “Há indícios de que houve jogo de cartas marcadas. Não houve vantagem nenhuma para a Infraero.”

Segundo o auditor, a estatal pagou para a FS3 cerca de R$ 23 milhões dos R$ 26,8 milhões. Para Andrade, ficou claro que o software adquirido teve um preço superfaturado depois de uma comparação com outro programa da estatal. “Bem mais complexo, para todo o setor financeiro, ele custou R$ 15,6 milhões, num contrato que durou de 2002 a 2006.” O programa fornecido pela FS3 funcionou de maio a dezembro de 2005.

O analista da Controladoria-Geral da União (CGU) Amarildo José Leite disse que deveria ter sido feita “uma concorrência internacional”. “Esse tipo de software é usado na Argentina e do Uruguai.”

Segundo ele, há indícios de irregularidades por parte de três funcionários da Infraero: Fernando Brendaglia, Mariângela Russo e Márcia Chaves. Os três foram afastados das chefias, embora continuem na estatal. Seus advogados garantem que não há provas contra eles.

RESPOSTA

Um sócio da FS3, Ettore Casoria, afirmou há duas semanas à Revista Consultor Jurídico, que, como não havia empresas que desenvolvessem trabalho similar em 2005, a contratação foi feita com a dispensa de licitação por notória especialização. Ele explicou que o ineditismo do produto causou realmente a criação da empresa - que obteve, antes, o certificado da Associação Brasileira de Software, reconhecendo a exclusividade tanto do sistema quanto da licença sobre o Advantage.

A empresa ainda alega que mapeou todo o sistema de mídia em aeroportos do País, que era desconhecido da Infraero e poderia quadruplicar seu faturamento, e foi contratada apenas para criar uma solução tecnológica. A Infraero foi quem deixou de aplicar o software.
Estadão

10.7.07

O senado de joelhos

Renan Calheiros: o esgrimista do caos

"O Senado Federal tinha Rui.
Agora, degrada-se com Renan"

Um espetáculo lamentável de desmoralização é o que Renan Calheiros faz com o Senado. A cada dia, ele produz uma frase cunhada no seu comportamento patético de agarrar-se à cadeira de senador, que não lhe pertence mais, tentando manter o posto, já que perdeu nome, honra e vergonha pessoal. Custa crer que uma casa parlamentar, com outros 85 senadores, não consiga expulsar o réu hediondo que lhes impinge sua presença como que relembrando nas carnes vivas de cada um, a mancha do opróbrio coletivo. O Senado é hoje um farrapo moral. Deve isto mais a si mesmo do que ao criminoso que o preside. Renan delinqüir é a sua natureza, o Senado fraquejar, dobrar-se, capitular, é o seu atestado de óbito moral.

E Renan dá a si mesmo o prazer macabro de dançar sobre o cadáver de um Senado covarde e genuflexo, esgrimindo frases de efeito e apostando na pusilanimidade de seus pares, na sua incapacidade de derrubar o oponente que lhes esfrega no nariz a sua valentia de assaltante à mão armada, esgrimindo com maestria, paciência e deboche, o caos deste Parlamento, este pobre e ocioso parlamento, que fala em parlamentarismo pela boca degradada de Collor, ex-chefe de Renan. E nos exibe uma amostra do que seria a nação comandada por primeiros Mi-nistros como Renan, Roriz, Jader Barbalho, Maluf, Quintanilha e tantos outros meliantes que mancham as cadeiras que ocupam. Que ofendem a Nação só por estarem vivos.

Como deputado federal, de 79 a 83 e de 91 a 95, eu pude ver a presença notável e universal de Paulo Brosssard e de Teotônio Vilela, que eram gigantes na tribuna não só por serem oradores excepcionais, mas porque a chama que os fazia vibrar a cada palavra pronunciada, era esta chama cuja combustão alimenta aqueles que são tocados pelo dom de dizer e dizer muito bem, mas com a chama acesa de sua honra, de seu valor como homens, antes de seu valor intelectual. Eles tinham na voz a força indomá-vel da dignidade. Tinham caráter.

Em um artigo que escreveu para um livro meu, Teotônio me nomeia Cavaleiro do Santo Graal, de fé absoluta, e diz que a chama que incendiava a mim era a mesma que me salvava do incêndio: a crença em meus valores. Nas minhas convicções. Pois era exatamente este incêndio de rebeldia contra a ditadura, pela anistia e pelas eleições diretas, depois de 20 anos de regime militar feroz, insano e assassino, em que os dois, Brossard e Teotônio, com a palavra li-bertária, comovente, mas sobretudo honrada, esgrimiam contra a escuridão do totalitarismo e da selvageria ditatorial.

Hoje, este Senado, este Congresso, assim como estão, ponto de encontro de punguistas da honra do povo brasileiro, rescaldo do que há de pior na sociedade, repleto de malandros criminosos e de criminosos malandros, dá uma dor danada de recordar os grandes tribunos, as grandes causas, as vozes respeitadas, que, de um lado ou de outro, esparziam a luz de seu talento e de sua cultura para um país que, talvez, lhes tenha dado valor de menos, e agora, também talvez, é que saiba , com estes homúnculos de Brasília, a falta que faz o homem iluminado de grandeza e sabedoria.Que não eram cínicos como Renan, mas que cultivavam esta arte em desuso no Congresso, de ter vergonha na cara. Pudor. Decência. Respeito a si mesmo e aos outros.

Ulisses Guimarães, quando foi atacado por Collor, porque comandou o impecheament, e atacado porque era muito mais velho que o trêfego presidente da era PC Farias, respondeu, altivo: "Sou velho, mas não sou velhaco". E seus cabelos brancos a lhe ornar a cabeça lúcida e corajosa, salvaram o país de um psicopata.

Que ameaça voltar neste país de Esta lucidez e esta capacidade de comando, fazem falta agora, quando um ve-lhaco aboleta-se na cadeira de Presidente do Senado, com os bolsos cheios de di-nheiro de origem criminosa, e outros tantos velhacos fazem ciranda em torno dele, a apelar para seu sentimento cristão para tira-los do beco sem saída em que se mete-ram , cuja única que haveria, a bravura, parece que desertou do caráter da quase unanimidade dos senadores. Ulisses dizia que "a co-ragem é a virtude principal de um político, porque sem a coragem, as outras virtudes não tem sentido nem razão".

Assim, antes de bandeiras partidárias, de propostas econômico-sociais, de discutir reforma política e tri-butária, o Senado tem que correr em busca da coragem perdida, uma tragédia proustiana, e nela investidos, lembrarem-se que formam a esmagadora maioria e expulsar o vendilhão, o apóstata, que, como um capitão ensadecido e leviano, quer que o navio inteiro afunde com ele. Sem dar nenhum valor ao Brasil e à crise que tem seu nome. Renan só pensa em si, só olha para si, só enxerga o umbigo dos seus interesses sórdidos e inconfessáveis. É um espetáculo de apego ao poder, humilhante, covarde e desprezível. Não sei quem é pior, se Renan ou se os senadores que o apóiam. Não sei qual deles o mais sórdido.

Uma nação que tem um Parlamento assim, que se comporta assim, que se apequena assim, que se auto flagela assim, que se destrói assim, não tem condições de ser adulta como sociedade. Há que fazer a assepsia da classe política, que é a classe dirigente, para renovarmos nossa fé no destino. O Brasil é este estranho colosso de infinitos contrastes e delírios coletivos que nos embargam o caminho.

Um país do tamanho de um continente, com paisagens de uma beleza incomparável, de riquezas naturais e cultivadas que o mundo reconhece, de uma gente, no geral, de boa índole, amante de uma prosa amiga, de um ca-rinho, de um gesto de amizade. Mas que esbarra no erro reiterado de escolher mal seus dirigentes. Lula traiu sua palavra, Lula corrompe os eleitores com o bolsa família, Lula alinha-se com Bush e os USA, Lula é fanfarrão e ignorante, mas é esperto, um descuidista da história republicana, e por ser assim ladino, assim um tanto cínico e irresponsável e apóstata também, tem uma avaliação positiva do povo brasileiro. Não importa a taxa de desemprego, não importa a corrupção que corrói o seu entorno, para ele os parentes são "ladrões piabas", e, na sua ótica, só se deve considerar ladrão, o tubarão, o que rouba por atacado. Lula é a cara de um país incongruente e que se deixa dominar pelas aparências e pela empatia e pelo carisma aliciante e tantas vezes falso.

Agora, Renan sangra e faz sangrar o Senado. Desmora-liza a instituição e o voto, corrompe a democracia e estiola a esperança de um povo.
O Senado não conseguiu um homem para relatar seu processo. Nomeou três para tentarem dos três, fazer um. Na ditadura militar, quando o ditador Costa e Silva adoeceu, assumiu o poder uma Junta Militar, que, pelas bobagens que dizia, ficou conhecida como "Os três patetas". Espero que esta nova Junta do Senado não emporcalhe mais o processo, não faça chorar e nem rir de raiva.

O Brasil está cansado e desiludido.

Não permitam os brasileiros que os Renans podres de suas entranhas, matem em nós todos o dom da esperança, esta deliciosa aventura de sonhar, do sonho no que virá e que será melhor, na construção de um país generoso, forte e próspero. Não permitam que cassem a nossa esperança. A crença no porvenir. Mas que saibamos encarar os desafios para que mereçamos um futuro melhor. Não merece a liberdade quem não luta por ela a cada dia, forjando instituições firmes e sólidas. Sonhar e agir. Sonhar e ir à luta. Sonhar com doçura e fazer com determinação.

Não sei como responder à altura os e mails de tantos brasileiros, de todas as partes do Brasil, que me cumprimentam pelo que escrevo. Acho que esta generosidade de tantos e tanta generosidade, são o melhor pagamento para mim, um homem que aceita o Mistério da vida e quer crer uma crença que nunca tenha fim. Uma crença de um brasileiro que não desiste, que tem esta estranha mania de gostar do Brasil, de sua gente e de seus filhos. Apaixonadamente, até o fim. E que seja, se possível e Deus der bom tempo, um final hol-lyudianamente feliz. Por que não? Dizem os espíritas que o Brasil é o celeiro do mundo. Desde que não roubem o celeiro e nos deixem, somen-te, a frase. Apenas um retrato a doer na parede, como um futuro que se perdeu.

MENDONÇA NETO - Jornal Extra Alagoas

Marina sobre Madeira

Marina sobre Madeira: licença tem condicionantes

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a concessão da licença prévia para as hidrelétricas do Rio Madeira foi um longo e complexo processo. Negou que estivesse sendo dada por pressão. "Não é uma decisão política; é técnica e tem condicionantes".

A ministra disse que a decisão foi tomada tecnicamente, mas que ela a assume "com tranquilidade de alma".

A licença ambiental das hidrelétricas do Rio Madeira estava sendo esperada como símbolo da queda de braço entre o setor elétrico e o setor ambiental dentro do governo. O ex-ministro Silas Rondeau, antes de sair, havia dado um prazo de 31 de maio para a licença. O prazo não foi respeitado e só saiu agora. Ele havia dito que, ou saia a licença, ou a alternativa seria nuclear. O governo já anunciou a nuclear. Não era um ou outro. Pelo visto, é um e outro.

O tema continua... mais informações sobre os portos

O tema dos portos, tratado na coluna de sexta-feira e comentado aqui no site, continua repercutindo. O professor de Planejamento Portuário e Navegação Interior da Escola Politécnica da UFRJ, Hildebrando de Araújo, mandou um e-mail para a coluna. Ele diz que o transporte de contêineres tem crescido no mundo inteiro, mas no Brasil continuamos utilizando equipamentos arcaicos, com baixa capacidade. "Cingapura criou um Centro de Estudos Portuários avançadíssimo para formar a mão-de-obra necessária, uma vez que, cada vez mais, está afastada a figura do estivador de pouco preparo técnico que ainda opera nossos portos, em muitos casos. Utilizam em larga escala a Tecnologia de Informação (TI) e são operados por engenheiros de alta qualificação técnica, com equipamentos cada vez mais sofisticados e mão-de-obra reduzida, pois operam por robôs", conta o professor.

Ele sugere que haja, no país, portos "concentradores de cargas", os hub ports. Acredita que o Porto de Itaguaí (Sepetiba) "possui as melhores condições técnicas e econômicas para isso: calados que poderiam ser facilmente atingidos por dragagem; áreas para estocagem dos contêineres ainda disponíveis" e o fato de ser no Sudeste. E completa: "qualquer estudo de viabilidade não tendencioso apontaria que Santos tem sérias limitações de calado para dragagens abaixo de -13 metros (por razões geotécnicas), além de ter a Serra do Mar logo após a Baixada Santista, o que obriga a aclives violentos na subida da serra (com conseqüente aumento de custos de transporte)."Para ele, o fato de os investimentos nos Portos de Pecém e Suape serem superiores aos de Santos, "são injustificáveis e só se explicam por interesses políticos regionais".
Miriam Leitão


Ex-ministro condenado por corrupção é executado na China

Um ex-ministro acusado de corrupção foi executado nesta terça-feira na China, o que é considerado um exemplo e uma advertência a poucos meses do congresso do Partido Comunista (PC), que estará centrado na "harmonia" para desativar as tensões sociais e o mal-estar da população.

AFP
Zheng Xiaoyu, 62, foi condenado por receber propina de empresas farmacêuticas para não fiscalizá-las corretamente
A Suprema Corte rejeitou a apelação apresentada pelo ex-diretor da Administração do Estado para a Alimentação e os Medicamentos na China, Zheng Xiaoyu, 62 anos, condenado à morte no final de maio por ter recebido 6,4 milhões de yuans (620.000 euros) de suborno por parte de empresas farmacêuticas e por descumprimento do dever.

A execução do ex-ministro, demitido há dois anos, aconteceu dentro de um contexto de escândalos que questionam a qualidade dos produtos do país, em particular para a exportação.

"É uma decisão muito política", disse Nicholas Bequelin, pesquisador da organização Human Rights Watch em Hong Kong.

"O objetivo é enviar uma mensagem clara ao interior da China para destacar que o governo não aceitará a corrupção", acrescentou.

Com a aproximação dos Jogos Olímpicos de Pequim-2008 e do congresso no qual o mandato do governante chinês Hu Jintao deve ser renovado, o PC decidiu enfatizar o combate à corrupção.

Há vários meses, a imprensa dá destaque a reportagens sobre o estilo de trabalho dos quadros dirigentes.

Em uma entrevista recente à revista Study Times, He Yong, vice-secretário da Comissão de Disciplina do PC, organismo responsável por descobrir os dirigentes corruptos, manifestou suas inquietações e afirmou que esta é "uma questão de vida ou morte para o Partido e o Estado".

Também advertiu contra as desvios dos que utilizam seu poder em benefício próprio, de amigos ou familiares, enquanto a população enfrenta dificuldades crescentes: preço dos aluguéis, emprego, previdência social, gastos escolares, problemas de meio ambiente, expulsões, pedidos de terra no campo.

"Devido ao trabalho mal feito, à burocracia e ao não cumprimento do dever, os problemas não foram resolvidos, o que agrava a situação e leva inclusive a incidentes de massa que perturbam a estabilidade social", disse He.

"É preciso punir severamente as faltas dos dirigentes", acrescentou.

Para He Weifang, professor de Direito na Universidade de Pequim, a execução de Zheng está destinada "a acalmar a revolta popular".

O ex-ministro Zheng Xiaoyu foi demitido em junho de 2005 depois de comandar durante oito anos a Administração de Alimentação e Medicamentos (SFDA), no qual implementou um sistema de autorização de remédios particularmente polêmico.

Dois ex-assessores de Zheng também foram condenados por corrupção, um à pena de morte com clemência de dois anos e outro a 15 anos de prisão.

PT recebeu doação vedada pela legislação eleitoral

Partido e empresas afirmam que contribuições foram feitas de acordo com a lei

No ano passado, legenda obteve R$ 50 mil de uma concessionária de serviço público e R$ 750 mil de uma controladora de "porto seco"


O PT recebeu em 2006 doação de concessionária de serviço público o que, segundo entendimento já firmado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é vedado pela legislação. O dinheiro de empresas ao partido destinou-se a campanhas eleitorais, incluindo a de Luiz Inácio Lula da Silva.
A Folha apurou junto ao TSE que o PT corre risco de ter as contas rejeitadas. Isso traria sanções como a perda do Fundo Partidário (dinheiro público destinado aos partidos).
Em 4 de outubro de 2006, entraram nos cofres do partido R$ 50 mil, oriundos da Rodrimar S/A Transportes, Equipamentos e Armazéns Gerais, dona de um "porto seco" em Ribeirão Preto (SP). "Porto seco" é um recinto concedido pela União a empresas privadas, mediante licitação, para operações alfandegárias.
Além disso, R$ 750 mil foram doados ao PT pela Libra Terminais, controladora do "porto seco" LibraPort Campinas. Nesse caso, como a doação foi feita em nome da controladora, e não da subsidiária que tem a concessão, a jurisprudência do TSE não é clara.
A área técnica do tribunal entende que a doação da Libra também seria proibida, segundo a Folha apurou, mas os ministros poderão ter outro entendimento quando o caso for julgado, no segundo semestre.
Em dezembro de 2006, as contas da campanha de Lula já tinham sido rejeitadas pelo TSE, justamente por uma doação de um "porto seco".
O dinheiro era da Deicmar S/A, de Santos (SP), que deu R$ 10 mil à campanha. O PT está recorrendo da decisão. Se perder, poderá haver uma ação de perda de mandato contra Lula.
Na ocasião, a empresa e o partido argumentaram que a atividade de "porto seco" não pode ser considerada concessão de serviço público, mas o TSE não concordou.
Se a jurisprudência for mantida, haverá nova rejeição agora, uma vez que a doação por empresas concessionárias é vedada tanto para campanhas eleitorais (lei 9.504/97) quanto para partidos (lei 9.096/95).

PT nega ilegalidade
O PT afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que considera que todas as doações recebidas no ano passado estão "em conformidade com a legislação", e que o partido só vai se manifestar caso haja alguma contestação judicial, no futuro.
A Rodrimar declarou ter efetuado a doação "dentro dos estritos limites legais, conforme registros na Justiça Eleitoral e em sua contabilidade". A empresa afirma que em nenhum momento "soube ou foi alertada de que não poderia fazê-lo. Portanto, crê que agiu com legalidade, boa-fé". A Rodrimar diz que não tem interesse em participar de nova licitação de portos secos no futuro.
A empresa Libra Terminais afirmou que se considera dentro da lei. Segundo sua assessoria, o fato de não ser a Libra Terminais a concessionária do "porto seco", mas uma empresa por ela controlada, a LibraPort Campinas S/A, é suficiente para que a legislação tenha sido respeitada.
Folha

9.7.07

QUALQUER SEMELHANÇA É MERA COINCIDÊNCIA

Augusto de Franco (28/06/07)

Leiam a reportagem de Paulo Paranaguá, enviado especial a Caracas, no Le Monde de hoje, intitulada "Os bons negócios da família Chávez". Não, o Brasil não é a Venezuela. E qualquer semelhança é mera coincidência.

Os bons negócios da família Chávez

Paulo A. Paranaguá, Le Monde (28/06/07)

Esquema de corrupção permite lucro a curto prazo a banqueiros, comerciantes, funcionários e militares situados em postos-chaves

O padre José Palmar tem a impressão de estar pregando no meio do deserto. Um admirador incondicional do presidente venezuelano, o tenente-coronel Hugo Chávez, ele não entende por que as suas preces não são atendidas. Seja quando ele se manifesta do alto da sua cátedra, no microfone ou nas páginas de um jornalzinho diário, o "Reporte", ele vem denunciando incansavelmente um pecado capital: a corrupção.

De tanto tentar sensibilizar uma audiência sem sucesso, o padre Palmar já está perdendo a paciência: "Presidente Chávez, eu o desafio a afirmar em discurso a ser transmitido por todos os canais de televisão que as denúncias que têm sido apresentadas contra o seu governo, já faz mais de um ano na imprensa, e que foram entregues ao ministério público não passam de uma mentira", escreve ele. E ele ainda admoesta o presidente Chávez: "O senhor está cercado por ladrões", fulmina. "O senhor está ouvindo? Por ladrões!"

Este padre católico e "chavista" digeriu muito mal as recentes nomeações para a diretoria da empresa pública Petróleos de Venezuela (PDVSA), embora ele não se canse de apontar com o seu dedo acusador para a corrupção que grassa na indústria petroleira. No final de maio, um primo do chefe do Estado, Asdrúbal Chávez, foi promovido a vice-presidente da PDVSA. Desde que o seu primo Hugo está no comando supremo da Venezuela, Asdrúbal Chávez se dedica, na PDVSA, às questões de comercialização e de abastecimento, e também cuida, na filial desta estatal, a PDV Marina, da frota petroleira.

Na Venezuela, a comercialização, a exportação e o transporte do petróleo são atividades que propiciam negócios muito lucrativos, isso graças aos intermediários e às manipulações financeiras favorecidas por um dólar negociado no câmbio negro pelo dobro da sua cotação oficial. Foi neste setor que Wilmer Ruperti, que era um capitão da navegação comercial há vinte anos apenas e que se tornou o principal transportador naval da Venezuela, acumulou uma fortuna colossal.

"Boli-burguesia"

No final de 2002, ele conseguiu acabar com a greve da PDV Marina e da PDVSA oferecendo os seus cargueiros, o que lhe valeu uma medalha e o reconhecimento do presidente Chávez, que, desde então, sempre se empenhou em incentivar os seus projetos. Para demonstrar o seu apreço pela "revolução bolivariana" implantada por Hugo Chávez, Wilmer Ruperti pagou a quantia de US$ 1,6 milhão (R$ 3,1 milhões) por um par de pistolas que haviam pertencido a Simon Bolívar, por ocasião de um leilão na casa Christie's, de modo que essas armas retornassem para a Venezuela.

Uma figura emblemática da nova burguesia emergente, a "boli-burguesia", Ruperti não foi o único a ter enriquecido graças à renda petroleira. Desde que Hugo Chávez está no poder (1999), o preço do barril foi multiplicado por seis. Além da indústria petroleira, nenhum setor andou acumulando tantos lucros quanto o dos bancos. A Bolsa de Caracas vem batendo recordes e os bancos vêm registrando um crescimento de 43%, ao passo que as fábricas não conseguem obter um crescimento acima do teto de 10%, segundo dados do ministério das finanças.

"O controle do câmbio e a venda discricionária de divisas, no momento em que o dólar vale o dobro da cotação oficial no mercado paralelo, mais uma inflação de 20% e uma administração pública caótica, propiciam o predomínio de um esquema de corrupção que permite obter lucros em curto prazo, que está ao alcance dos banqueiros, dos comerciantes, dos altos-funcionários e dos militares situados nos postos-chaves", sublinha Orlando Ochoa, um economista da Universidade católica.

Nos setores financeiros e de negócios da City venezuelana, os escândalos dos anos 1990 que atingiram o banco Progreso e o banco Latino parecem ter sido esquecidos pelos homens de negócios. Em 2002, o desmoronamento do Banco Industrial da Venezuela e as irregularidades cometidas pelo Banco do Povo Soberano em nada diminuíram a euforia provocada pelos aumentos acelerados dos preços do petróleo e pelas benesses do Estado.

Com isso, os bônus da dívida argentina, comprados pelo governo Chávez em nome da solidariedade "bolivariana", foram imediatamente repassados para o controle de bancos privados, que tiraram deles no mercado internacional um lucro excepcional num espaço de tempo recorde.

Diversos banqueiros tradicionais, como Victor Vargas Irausquin (Banco Ocidental de Desconto) e Victor Augusto Gill Ramirez (Banco Fundo Comum), obtiveram rapidamente os seus lucros e o seu acesso nas altas esferas do poder; este também foi o caso de empresários recém-chegados tais como Danilo Diaz Granados e o tenente Arne Chacón, um irmão de Jesse Chacón, um amigo próximo de Hugo Chávez desde o tempo em que eles tramavam juntos complôs no exército, e um antigo ministro do Interior que trocou esta pasta para aquela das telecomunicações.

O tenente Chacón comprou a metade do banco Baninvest a prazo, embora ele só tivesse o seu soldo de oficial como renda declarada. Decididamente um novato, ele confessou em entrevistas nos meios de comunicação que ele pretendia reembolsar a sua "dívida"... por meio do tráfico de influência!

Os homens de negócios "emergentes" nem sempre conseguem conviver cordialmente, seja no Country Club ou nas noitadas elegantes de Caracas, com a burguesia tradicional, que é chamada invariavelmente por Hugo Chávez de "oligarquia". No setor da distribuição alimentícia, o programa social Mercal - um circuito de mercados que vendem produtos a preços baixos - desestabilizou a rede de supermercados Polar, o principal grupo privado do país neste setor, em proveito de dois jovens "tubarões" fiéis ao "chavismo", Ricardo Fernandez Barruecos e Sarkis Arslanian Beyloune.

Os fornecedores da Mercal não pagam nem direitos alfandegários nem taxas, e não hesitam a importar em detrimento da produção venezuelana. O irmão primogênito do chefe do Estado, Adrian Chávez, foi encarregado das importações de alimentos, na época em que ele era embaixador em Havana, antes de ser promovido a secretário da presidência da República, e mais tarde a ministro da Educação.

"Acumulação primitiva"

A acusação de nepotismo não parece incomodar o chefe do Estado, cuja família ocupa sólidas posições no seu Estado natal de Barinas. O governador é o seu pai, Hugo de los Reyes Chávez, um antigo professor de curso primário que se tornou proprietário de terras. Já, o secretário de Estado de Barinas é um irmão de Hugo, Argenis Chávez, o homem forte da região.

A irmandade dos Chávez parece ter respondido prontamente aos apelos para atuar a serviço do Estado, uma vez que Aníbal Chávez é o prefeito de Sabaneta de Barinas e que Narciso Chávez resolveu disputar a prefeitura de Bolívar. Segundo o antigo presidente da comissão das contas da Assembléia Nacional, o social-democrata Conrado Perez Briceno, Barinas está no topo da lista das queixas por malversações.

"A acumulação primitiva praticada pela nova burguesia tem a sua origem na corrupção administrativa", acusa Teodoro Petkoff, um diretor do diário de oposição "Tal Cual". Daí a importância para o governo Chávez da advogada Esther Bigott de Loaiza, uma especialista em direito penal que operou uma reconversão fulgurante no direito dos negócios. Ela cuida dos interesses dos ministros e dos altos-funcionários, que não hesitam a processar veículos da imprensa por difamação ao passo que o enriquecimento de todos eles é facilmente perceptível. Além disso, os setores imobiliário e dos carros de luxo conhecem uma fase de expansão.

Ninguém parece estar ansioso por seguir o apelo do chefe do Estado, em discurso pronunciado em 10 de junho, quando ele assumiu o tom de um pastor evangélico televisivo e incitou os seus partidários a se livrarem do "supérfluo", em nome do socialismo. Não é preciso de mais para deixar o padre Palmar desesperado. Este chegou a ponto de escrever que, "infelizmente, este processo está tão infestado pela corrupção que ele vem perdendo o seu caráter de revolução e está manchando os ideais bolivarianos".

Tradução: Jean-Yves de Neufville

Publicado em http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2007/06/28/ult580u2542.jhtm

Farsa nas eleições

Eleição das sete maravilhas foi 'farsa em escala global', diz jornal


Um editorial publicado nesta segunda-feira pelo jornal espanhol El Mundo afirma que a eleição das sete novas maravilhas mundiais – entre as quais figura a estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro – foi uma "farsa em escala global".

O jornal afirma que os espanhóis ficaram "profundamente decepcionados" ao saber que o candidato do país, o monumental palácio muçulmano da Alhambra, na Andaluzia, não receberá o status.

"A explicação é bem simples: a eleição se deu por votos através da Internet e de telefones celulares. O Brasil tem 188 milhões de habitantes, por isso existia um potencial de votantes muito maior que a Espanha ou a Grécia (que concorria com a Acrópole)."

Apesar de considerar alto o número de votos na eleição – 100 milhões, segundo os organizadores – o El Mundo disse que o processo foi "um grande negócio" marcado por "simpatias nacionais".

"O que (o organizador Bernard) Weber fez não foi divulgar estas grandes maravilhas artísticas do mundo, e sim tirar proveito delas do ponto de vista econômico. O que é incrível é que prefeituras e instituições públicas em todo o mundo tenham se prestado a participar desta farsa global."

"Após o sucesso comercial deste concurso, é certo que dentro de muito pouco tempo serão organizados outros para eleger as sete belezas naturais do mundo ou os onze melhores jogadores de futebol da história", diz o texto.

"O negócio está assegurado, porque o público está ávido por este tipo de espetáculos, baseados nas possibilidades de participação oferecidas pela Internet e as novas tecnologias. Tudo, entretanto, é apenas espelho criado por um gênio de marketing que deve estar rindo do mundo a estas horas", conclui o jornal.

França e Alemanha

A crítica ao concurso – e a contestação à eleição do Cristo Redentor – ecoou em outros jornais da imprensa européia. Do país que concorria com a Torre Eiffel, o francês Le Figaro lançou a crítica ao número oficial de votantes:

"A organizadora new7wonders reivindica 100 milhões de votos. 100 milhões de votantes? Certamente não: o 'direito' estava limitado a um voto por endereço eletrônico, nada impedia de utilizar vários endereços por pessoa e multiplicar da mesma forma os votos por mensagens de celular para 'rechear as urnas' virtuais", criticou o jornal.

"Ninguém achava que a Grande Muralha ficaria ausente. Em comparação, as autoridades do Camboja (13 milhões de habitantes) antecipavam a ausência entre os finalistas do principal sítio arqueológico do país, o templo de Angkor."

Por sua vez, o alemão Berliner Zeitung diz que a ausência do castelo Neuschwanstein entre os sete escolhidos mostra que "o gosto mundial poderia ser mais refinado".

"A nova lista se firmará? Dificilmente. A África e a América do Norte estão ausentes. Também porque a América Latina votou por si e contra os 'gringos', a Estátua da Liberdade de Nova York não teve chance", criticou o diário.

"A pré-seleção dos monumentos foi surreal, com campanhas histéricas sendo lançadas na Jordânia, no Brasil e mesmo na Bavária."

"Além disso, a lista não foi menos eurocêntrica que a antiga, ao contrário do que diz o organizador, o cineasta suíço Bernard Weber: com exceção da Grande Muralha da China e do Taj Mahal, o significado de todas as maravilhas do novo mundo foi originalmente definida por arqueólogos e historiadores da arte ocidentais."
BBC Brasil