13.12.05

PT e DIRCEU = TUDO A VER!

PT vai pedir anistia para José Dirceu em 2007


Brasília - O PT vai apresentar em 2007 um projeto de anistia para o ex-deputado José Dirceu (SP). Cassado no último dia 30, por supostamente ser o mentor do esquema de compra de parlamentares com o caixa 2 do PT, Dirceu perdeu os direitos políticos até 2015. Se for anistiado, terá seus direitos de volta, o que lhe dará condições de se candidatar em 2010.

"Essa é uma questão para o novo Congresso. Não vamos apresentar nada agora porque temos de respeitar a vontade da maioria. E a maioria (foram 293 votos pela cassação e 192 pela absolvição) decidiu pela perda dos direitos políticos de Dirceu. Seria uma atitude antipolítica não esperar a posse do novo Congresso", disse o suplente de deputado Ricardo Zarattini (PT-SP), um dos líderes do movimento pela anistia de Dirceu.

Se o Congresso conceder a anistia, será segunda da vida do ex-ministro da Casa Civil. Dirceu foi anistiado pela primeira vez em 1979, depois de ser banido do País pela ditadura militar. Preso em 1968, durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna (SP), Dirceu foi trocado em 1969 pelo embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick. No grupo dos libertos estava também Ricardo Zarattini.

De acordo com o artigo 48 da Constituição, cabe ao Congresso Nacional propor a anistia, que tem de ser apresentada em forma de projeto de lei. Aprovada a proposta, ela tem de ser sancionada pelo presidente da República. "Nós vamos iniciar um grande movimento para provar que José Dirceu não teve nada a ver com o caixa 2 do PT, que não foi o mentor de nada. Ele cometeu seus erros, mas não estes", disse Zarattini.

Além de a Constituição facultar a iniciativa da anistia, há um precedente no Congresso. Em 1995 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do senador Humberto Lucena (PMDB-PB), por "improbidade administrativa". Lucena, que era o presidente do Senado, perdeu o mandato e os direitos políticos por ter feito a impressão de calendários com sua propaganda na Gráfica do Senado.

Senadores e deputados consideraram que a pena havia sido muito severa. Apresentaram o projeto de anistia, que foi aprovado sem dificuldade. O presidente Fernando Henrique Cardoso, que assumira o mandato poucos meses antes, sancionou a lei e a cassação feita pela TSE foi anulada.

Zarattini afirmou que a cassação de Dirceu foi uma pena forte demais. "Vamos recuperar os direitos de Dirceu numa luta política, com a mobilização da sociedade", disse.

Zarattini quer ainda que o PT e outros partidos da base aliada do governo iniciem um movimento para preservar o mandato dos parlamentares petistas ameaçados de cassação por envolvimento com o esquema do mensalão.

"A luta já começou. Fizemos um ato a favor do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no início do mês. Vamos fazer outros. Vamos também buscar a adesão de outros partidos para preservar o mandato de nossos companheiros", afirmou Zarattini. Podem perder o mandato, além de João Paulo, os petistas Professor Luizinho (SP) e José Mentor (SP), João Magno (MG) e Josias Gomes da Silva (BA).

12.12.05

Política da destruição

Fraudes envolvendo madeireiros e petistas são bem maiores do que se pensava

Leonardo Coutinho para a Veja

Em junho, uma reportagem de VEJA revelou que, na cidade paraense de Anapu, às margens da Transamazônica, uma quadrilha que reúne parlamentares petistas e funcionários do Ibama e do Incra liberou a exploração e o trânsito de madeira roubada em troca de 300.000 reais dados por madeireiros para campanhas políticas. Pelo menos 6.000 viagens foram feitas por caminhões marcados com o adesivo-senha inventado para a liberação do transporte, "oPTtante do Plano Safra Legal 2004" – com a sigla do partido em destaque. A denúncia causou uma onda de desmentidos, mas o projeto acabou cancelado pelo Ibama, funcionários foram afastados e uma sindicância foi aberta para a apuração das responsabilidades. O caso foi parar na CPI da Biopirataria, da Câmara dos Deputados, e, depois de dois meses, não só se confirmaram as irregularidades como também se descobriu um sistema organizado de pilhagem da floresta envolvendo o dirigente principal do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro, e sua ex-mulher, a senadora Ana Júlia Carepa, ambos do PT. "Essas denúncias são de uma quadrilha que quer me derrubar do Ibama", diz Monteiro.

No primeiro depoimento colhido sobre o caso na CPI, o presidente do Sindicato dos Reflorestadores do Pará, Mário Rubens de Souza Rodrigues, revelou outro esquema de pagamento de propina, sediado no comitê da senadora, na época candidata à prefeitura de Belém. Rodrigues deu aos deputados o número de uma conta bancária da assessora parlamentar Maria Joana da Rocha Pessôa, que foi coordenadora da campanha petista em Belém. Enquanto a tropa de choque do PT na CPI fazia de tudo para evitar a quebra do sigilo bancário de Maria Joana, ela mesma entregou um extrato de uma de suas contas-correntes mostrando movimento de 1,5 milhão de reais no ano passado – 80% disso apenas nos dois meses anteriores ao pleito. "Sou viúva, recebo duas pensões e tenho dois ex-maridos que me ajudam muito", diz Maria Joana, tentando explicar a movimentação mais de dez vezes maior do que seu salário anual. Os nomes dos depositantes só chegarão à CPI nos próximos dias. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal negou aos petistas um pedido de liminar para evitar o acesso dos parlamentares às informações bancárias da assessora petista.

Em Belém, uma história revelada pelo advogado Ismael Antônio de Moraes ajuda a entender de onde vem parte desse dinheiro. Ele conta que quatro de seus clientes foram procurados pelo também advogado Arthur Carepa, que ofereceu facilidades na aprovação de planos de manejo florestal em troca de apoio financeiro para a campanha de sua irmã, a senadora Ana Júlia. "É tudo mentira", defende-se Arthur Carepa. Moraes diz que orientou os madeireiros a não aceitar o achaque, mas os clientes preferiram pagar. Um deles disse ao advogado ter entregado a Maria Joana 150 000 reais. Outros recursos saíram da cidade de Paragominas, a 320 quilômetros de Belém, considerada o principal pólo produtor de madeira da Amazônia. Um grupo de madeireiros da região fez uma caixinha de 500.000 reais. "Fui convidado para fazer parte do consórcio, mas neguei", revela o dono de uma das mais importantes serrarias em operação no Pará. Segundo o relator da CPI, o deputado Sarney Filho, do PV do Maranhão, embora a investigação esteja limitada apenas às doações de madeireiras, ele incluirá a denúncia contra a assessora da senadora em seu relatório e pedirá ao Ministério Público e à Polícia Federal que investiguem o caso. "Isso é perseguição política", jura a senadora.

Casos parecidos pipocam por toda a Amazônia. Na semana passada, outro ex-caixa de campanha do PT, Gustavo Mascarenhas da Paixão, denunciou ao juiz e ao promotor de Justiça de Medicilândia, a 848 quilômetros de Belém, que o deputado federal José Geraldo e sua mulher, Lenir Trevisan, prefeita da cidade, montaram um esquema de financiamento de campanha com base em oferta de garantias para que os madeireiros locais pudessem operar livremente na região. Paixão denuncia, ainda, o desvio de dinheiro da campanha e a compra de votos.

"A Lenir dava madeira da fazenda do casal em troca de votos", afirma. José Geraldo nega que ele ou sua mulher sejam donos de fazenda e que tenham prometido vantagens em troca de apoio financeiro. "Quem faz essa denúncia tem problema mental", ele diz. "Sou um dos maiores defensores do meio ambiente no Pará."

O ex-tesoureiro afirma que só denunciou os ex-patrões depois que passou a ser ameaçado de morte. Garante ter gravados os telefonemas e diz que já entregou cópias das fitas à Justiça. "A Lenir estava com tanta sede de dinheiro que foi pedir apoio até para o Regivaldo Galvão", conta. Galvão é empresário de Altamira e está preso em Belém, acusado de ser um dos mandantes da morte da freira americana Dorothy Stang. Segundo a mulher de Regivaldo, a empresária Rosângela Nunes Galvão, Lenir os procurou pessoalmente para pedir dinheiro. Informado de que, se não contribuísse, sofreria retaliação, Regivaldo pagou a confecção de 1.500 camisetas. Rosângela revela ainda que seu marido entregou 17.000 reais ao tesoureiro da campanha de outro candidato, Chiquinho do PT, ao ser ameaçado de tornar-se alvo de acusações de trabalho escravo em uma fazenda. Ela diz ter participado com o marido de uma reunião coordenada pelos deputados José Geraldo, federal, e Airton Faleiro, estadual, na qual foram definidos os termos para o financiamento de campanha em troca de favores no Ibama e no Incra de Altamira. Faleiro assume ter participado de reuniões que negociaram apoio financeiro para campanha, nega ter oferecido vantagens e considera a hipótese de seu nome ter sido usado sem seu conhecimento. "Tem muita gente mal-intencionada", diz.

http://www2.camara.gov.br/comissoes/temporarias/cpi/cpibiopi/

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS". 52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIAAUDIÊNCIA PÚBLICA EM 07/12/2005
A -
Audiência Pública:
Tema:Depoimentos sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI.Testemunhas:
Sr. PEDRO CERQUEIRA LIMA - Presidente da ONG Fundação Bio-Brasil;
Sr. NELSON SIMPLÍCIO FIGUEIREDO - Motorista; e
Sr. ALFRED MARK RAUBITSCHEK - Comerciante de madeira em São João do Paraíso/BA.
B -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 162/05 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País". - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por noventa dias". APROVADO

Um cabide para o PCdoB

PRESIDENTE DA CÂMARA EMPREGA MULHER, FILHO E DIRIGENTES DO PCdoB!
Correio Brasiliense.
Um cabide para o PCdoB

Cargos da Câmara premiam com dinheiro público membros do Comitê Central do partido comunista, do deputado Aldo Rebelo. Onze deles moram na capital paulista e recebem salários de até R$ 6,2 mil

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (SP), empregou em cargos de confiança no gabinete da liderança da sigla pelo menos 11 dirigentes que moram em São Paulo. Não há, até o momento, comprovação de que realizem qualquer trabalho relacionado ao processo legislativo. A liderança do PCdoB também emprega a mulher e o irmão de Aldo. A Agência Estado teve acesso à lista de ocupantes dos chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs) na liderança do partido. A Câmara paga salários que variam de R$ 2,4 mil a R$ 6,2 mil aos 11 dirigentes e aos parentes do presidente da Casa. Há também uma militante que reside em Fortaleza, no Ceará. A relação obtida tem 21 nomes. A lei dos partidos, de 1995, proíbe a prática.

Lula agora quer mínimo de R$350

Lula quer mínimo de R$ 350 para fortalecer a reeleição
KENNEDY ALENCAR ,JULIANNA SOFIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA FSP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve elevar o salário mínimo em 2006 para R$ 350, segundo apurou a Folha. Será um reajuste de 16,7% em relação ao valor atual de R$ 300 mensais. Só falta uma reunião do presidente com as centrais sindicais para oficializar esse valor. O encontro com os sindicalistas, que será agendado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá acontecer até o dia 20.
Na proposta de Orçamento para 2006 enviada ao Congresso, o salário mínimo foi fixado em R$ 321. Com a elevação para R$ 350 a partir de 1º de maio de 2006, Lula terá dado o maior aumento real do mínimo durante o seu governo justamente no ano em que pretende disputar a reeleição. No entanto, o presidente não terá cumprido a promessa da campanha eleitoral de 2002 de dobrar o valor real do salário mínimo (leia texto nesta página).
Com um mínimo de R$ 350, Lula garantirá um aumento real (acima da inflação) de cerca de 11%. Ao longo do mandato, o petista terá alcançado uma média de reajuste real de 5,4% por ano. Nos oito anos do seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, a média foi de 4,7% de reajuste real por ano.
Lula tem dito que pretende fazer comparações na campanha eleitoral entre os números do seu governo e do governo FHC.

Reajuste do IR
Na reunião com as centrais sindicais, Lula discutirá ainda um reajuste da tabela do IR (Imposto de Renda) de pessoas físicas. No ano passado, foi de 10%. A área econômica resiste a outro reajuste no mesmo patamar. Prefere aumentar mais o salário mínimo e corrigir menos a tabela do IR.
O relator do Orçamento, deputado federal Carlito Merss (PT-SC), afirma que um reajuste do salário mínimo para R$ 350 representará um gasto adicional de R$ 4,6 bilhões para o governo no ano que vem. Já uma correção da tabela do Imposto de Renda em 10% implicará uma renúncia fiscal de R$ 1,3 bilhão.
Na semana passada, o comitê de receitas da Comissão Mista de Orçamento elevou em R$ 10 bilhões a previsão de arrecadação do governo federal para o ano que vem. Ou seja: haveria sobra para tanto.
O deputado destaca, porém, que esses recursos precisam ser divididos entre várias prioridades: salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda, reajuste salarial do funcionalismo, Fundeb (fundo para financiar a educação básica) e Lei Kandir (compensação aos Estados da desoneração de exportações).
De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governo vai fazer reuniões para avaliar as demandas descritas pelo relator do Orçamento.
"Temos de avaliar em conjunto para que não compremos um sapato número 40 para um pé tamanho 43, porque aí não cabe ou fica muito desconfortável caminhar", disse Bernardo.
Segundo ele, ainda não há decisão sobre o salário mínimo de 2006 e a correção da tabela do IR.
"Se o PFL, que votou por um salário mínimo de R$ 384 no início do ano, nos apoiar agora e defender que, em vez de recursos para a Lei Kandir, é melhor destinar dinheiro para o mínimo, podemos chegar a até R$ 380", disse Merss.
Ele destacou que 31% dos recursos da Lei Kandir vão para o Estado de São Paulo.
Merss afirmou ainda que a definição do novo salário mínimo levará em conta o impacto no caixa das pequenas prefeituras e empresas.

Questão política
O relator também afirmou que tecnicamente a proposta para 2006 estará pronta para ser votada na próxima semana. "A questão agora é o componente político. A oposição transformou o Orçamento em palanque político, mas eles não precisam disso. É injusto com o país", disse o deputado.
Além das dificuldades impostas pela oposição, o governo tem enfrentado um boicote do PMDB à articulação para votar ainda neste ano o Orçamento de 2006.
O PMDB, aliado a Lula, pressiona pela liberação de emendas parlamentares e cargos.
Segundo o relator, do ponto de vista técnico, os dez relatórios setoriais podem ser votados ainda nesta semana se governo, aliados e oposição conseguirem chegar a um entendimento.

CONEXÃO VENEZUELANA

CONEXÃO VENEZUELANA I: PURO MARKETING
Entrevista na revista Carta Capital foi peça de abertura de campanha as reeleição
A citação de Chávez pelo Presidente – e a ameaça de transformação do Brasil numa Venezuela conflitada e politicamente caótica – não foi um improviso, mas fez parte do lançamento do novo marketing de Lula: a entrevista na revista Carta Capital foi planejada para criar um fato novo e tentar distrair a atenção dos escândalos de corrupção a que Lula e o PT são associados atualmente.

A revista é claramente vinculada a Lula e ao PT.

O roteiro da entrevista e o cuidado para servir fielmente aos objetivos de marketing (em 12 páginas não se falou uma única vez em “mensalão”, assunto que não poderia faltar numa entrevista verdadeiramente jornalística do Presidente) mostram claramente que se tratou de uma conversa caracterizada pela cumplicidade.

A idéia de rechaçar como “golpismo” as acusações de corrupção que se fazem ao seu Governo foi estabelecida pelo novo marqueteiro de Lula visando dois objetivos: desqualificar os acusadores e impedir a discussão dos fatos apurados pelas CPIs. Acusações contra Lula devem ser vistos como ação golpista.

“Há controvérsias” – como diz o bordão do colunista de O Globo – sobre a eficácia de tal recurso de marketing, embora a repercussão tenha sido muito grande.


CONEXÃO VENEZUELANA II: SUICÍDIO DE LULA
Presidente se afasta do sistema de alianças que costurou em 2002

O desespero de Lula diante do esvaziamento das suas chances de reeleição em 2006 e a ansiedade para criar fatos novos para a campanha podem levar Lula ao suicídio político. Ao tentar transferir para o Brasil o conflito institucional da Venezuela – a grotesca luta de classes populista de Hugo Chávez, uma releitura de Bolívar com toques de comunismo populista tropical – Lula afastou-se definitivamente do leque de apoios na sociedade cuja costura foi responsável por sua eleição em 2002.

Tendo o MST como correspondente ideológico dos grupos que apóiam Chávez e o “chefe nacional” dessa organização, Pedro Stédile, como seu aliado preferencial no Brasil, não há garantia de apoio dos grupos radicais de esquerda. Esses grupos congregados no extinto Fórum de Porto Alegre assustam os setores sociais democratas e de centro que constituíram a base da aliança que elegeu Lula Presidente.

Lula pretendeu ter feito um jogo de palavras, que lhe permite alegar um álibi – “Eu não sou Chávez, mas a oposição brasileira é golpista como os grupos da Venezuela que tentaram derrubar Chávez” – mas lançou na sociedade brasileira o temor de que o país ingresse na balbúrdia em que se transformou a Venezuela.

CONEXÃO VENEZUELANA III: SEM AVISO AO GRILO FALANTE
Suplicy lembrou que Skaf, Presidente da Fiesp, é “companheiro”...

Os próprios petistas desmoralizaram a acusação de Lula de que a oposição brasileira é uma cópia da oposição golpista da Venezuela. Considerando a comparação despropositada, o senador Eduardo Suplicy, protestou contra a acusação de golpista que Lula fez à oposição e provocou irritação entre os petistas. Ele lembrou, em plena reunião do Diretório Nacional do PT, que a instituição brasileira mais parecida com a Fedécamaras da Venezuela – que promoveu o golpe frustrado contra Hugo Chávez - é a Fiesp, cujo presidente, Paulo Skaf, é muito próximo ao PT.

A observação do senador Suplicy obteve um comentário malicioso de Luiz Fabre, o marido franco-argentino de Marta Suplicy, ex-mulher do senador: “Esqueceram de avisar ao nosso Grilo Falante sobre a nova tática do PT contra a Oposição”. (O Grilo Falante, na história de Pinóquio, é quem faz o contraponto às mentiras do boneco de madeira: só diz a verdade).

Ou seja, Suplicy foi inconveniente e matou dois coelhos com uma só cajadada: desmoralizou a comparação de Lula (que quis bancar a vítima do golpismo que atropelou Chávez) e exibiu o segredo de polichinelo que o Governo tenta esconder: o presidente da Fiesp, “companheiro” Skaf, é governista.

11.12.05

Um novo modelo de presidente

O especialista em marketing político Marco Iten acredita que nas eleições de 2006 os políticos deverão assumir compromissos reais com seus eleitores

GRAZIELA SALOMÃO para Época

Depois dos escândalos de corrupção e caixa dois envolvendo o governo federal, uma das principais preocupações é quais serão os candidatos à Presidência em 2006. Muitas pesquisas já fizeram simulações de prováveis presidenciáveis e os favoritos oscilaram à medida que a crise política aumentava.

Muitos acreditam que as campanhas milionárias como as de 2002 não se repetirão, uma vez que os esquemas de caixa dois explodiram nas denúncias e na mídia. Mas o marketing político, certamente, será fundamental para definir a corrida presidencial do ano que vem.

Segundo o especialista em marketing político Marco Iten - que tem mais de 25 anos de experiência no planejamento e execução de campanhas eleitorais -, as eleições exigirão um perfil de político diferente das anteriores. "Será necessário ter mais olho no olho, o candidato deverá ser mais objetivo e se comprometer com os problemas brasileiros", afirma Iten.

Em entrevista a ÉPOCA Online, Iten conversou sobre o panorama político atual e o impacto da crise política em uma possível reeleição de Lula, analisou quais serão os prováveis candidatos às eleições de 2006 e indicou quais características os políticos deverão apresentar para conquistar a confiança do eleitorado brasileiro.

ÉPOCA Online - O marketing político nas eleições de 2002 foi fundamental para a eleição de Lula, uma vez que mudou a imagem que grande parte da população brasileira tinha do então ex-sindicalista. Nas próximas eleições, como o senhor avalia que será a atuação do marketing? Ela será decisiva, mais uma vez, mesmo com os escândalos de caixa dois nas eleições?
Marco Iten - Será decisivo. Os políticos precisam incorporar técnicas, melhores noções de comunicação e da construção da imagem pessoal deles e de seus partidos. O político que tenha pretensão de crescer na carreira política precisa incorporar conhecimentos de marketing político. Mas é necessário haver uma distinção do marketing político da imagem que a sociedade tem atualmente.

ÉPOCA Online - E o que é o verdadeiro marketing político?
Iten - A imagem que se tem é dada por dois ou três publicitários que vieram atuar no marketing político a partir de seus sucessos no mercado publicitário. A impressão é de que marketing político se resume a realizar grandes produções de televisão, criar uma computação gráfica e melhorar a imagem do candidato. Mas há um grau de exigência e de trabalho anterior a isso, envolvendo treinamento da equipe, entendimento das demandas que o eleitor exige do político e do cargo que ele pretende ocupar.

ÉPOCA Online - O presidente Lula está com sua imagem sem credibilidade e parece perdido em seu governo. O senhor acredita que haja alguma estratégia de que ele possa se utilizar para fazer uma boa eleição no ano que vem?
Iten - Eu acredito que não. A eleição do Lula foi uma grande mentira, uma "propaganda enganosa" e não há recurso que possa mudar isso. No ano que vem, o Lula terá que se explicar por tudo aquilo que prometeu e não cumpriu. Eu ainda acredito que, se o Lula for esperto, ele pula fora das eleições. Acho que a crise política ainda ficará pior e o processo de desgaste vai ser muito expressivo. Se o Lula sair candidato, ele perde a eleição porque o volume de descontentamento é grande.

ÉPOCA Online - José Dirceu declarou recentemente que irá ajudar na campanha do presidente Lula. O presidente declarou que levaria Dirceu para o palanque ao seu lado. O senhor acha que a imagem de José Dirceu pode prejudicar a candidatura do presidente
Iten - Eu acho que tanto o José Dirceu quanto o Lula estão tentando salvar o universo petista original e mostrar que o PT não morreu, que ele pode até se reciclar.
ÉPOCA Online - Como o senhor vê a estratégia do presidente em tentar se manter afastado da crise política que atinge o seu governo? Esse foi o grande problema do governo?
Iten - Ele teve uma postura covarde em todos os momentos em que se esperava uma atitude dele, seja com os aliados ou com seus partidos. Os adversários terão que descobrir como usar isso, sem acusá-lo diretamente. Quem souber fazer isso destrói o pouco que resta do Lula.

ÉPOCA Online - E a estratégia da oposição perante essa crise. Eles estão atacando o governo sem ter o intuito real de um impeachment do presidente... O senhor acha que essa estratégia vai dar um resultado positivo o ano que vem?
Iten - Acho inteligente esse processo. O eleitorado brasileiro é emotivo e essa característica tem que ser levada para o processo eleitoral. O risco de se atacar o Lula, que ainda tem um carisma pessoal muito forte mesmo fazendo um governo medíocre, é grande. O eleitorado pode ficar contra o crítico. A oposição vem tentando, e conseguindo em alguns momentos, fragilizar os amigos, o partido, o governo, mas não diretamente a pessoa do Lula.

ÉPOCA Online - A eleição do ano que vem será totalmente diferente das últimas que tivemos?
Iten - A eleição do ano que vem será menos emotiva do que foram as últimas eleições. Ela precisará ter uma linguagem mais técnica, mais fria, além de mais compromisso do candidato.

ÉPOCA Online - Quem fizer isso se sairá bem das eleições?
Iten - Ele terá mais motivo para regimentar votos. A população não vai aceitar um despreparo por parte do candidato. O político precisará assumir compromissos, falar de programas e estabelecer uma relação de comprometimento.

ÉPOCA Online - O escândalo e a politização que aconteceu com os eleitores fará com que se tenha mais propostas reais nas campanhas de 2006?
Iten - Vai depender muito de saber quem serão os candidatos. O Lula como candidato vai ter uma dificuldade grande em apresentar números que justifiquem mais quatro anos. Em algumas questões sociais, o presidente está amarrado porque não tem como se comparar ao governo anterior. Se ele não pode fazer a comparação, ele pode ir para o emocional? Acredito que não, porque ele já usou esse recurso na eleição passada e ficou descrente. Acho que as coisas podem se dar através de uma confrontação de eficácia, de equipe, ou de número de escândalos.

ÉPOCA Online - O senhor arriscaria dizer quem seriam nomes fortes da eleição do ano que vem?
Iten - Temos alternativas. Não acredito no PMDB lançando o Antony Garotinho ou o Germano Rigotto (governador do Rio Grande do Sul). Enquanto legenda, está inviável o PMDB assumir uma presidência. Quanto aos tucanos, acredito mais na alternativa Geraldo Alckmin do que em José Serra pelo fato de que o Geraldo tem a capacidade de congregar um número maior de partidos em volta dele já no primeiro turno. Não vejo viabilidade do Aécio Neves (governador de Minas Gerais) porque ele teria, até que moralmente, ceder o espaço para o Alckmin e Serra, uma vez que tem uma reeleição garantida. O Cristovam Buarque seria uma alternativa, mas não tem estrutura partidária e capacidade de regimentar forças ao seu redor. Nesse cenário que se movimenta, seguramente, o Serra e o Alckmin serão nomes fortes de oposição ao Lula. O único partido viável hoje, com força de mobilização política, partidária e empresarial, é o PSDB.

ÉPOCA Online - Quais são as estratégias ou características que os políticos terão que apresentar o ano que vem para conquistar o eleitor?
Iten - Essa é a grande pergunta do eleitor. Ele não quer um cara carismático. Em regra geral, ele quer alguém que tenha capacidade de trabalho e execução.

Bancos cobiçam servidores

Geralda Doca para O Globo

A recente licitação para que um banco gerenciasse a folha de pagamento da prefeitura de São Paulo, a maior da América Latina, trouxe à tona uma disputa intensa entre os gigantes do sistema financeiro, que tem como pano de fundo a ampliação da base de clientes e, de quebra, a possibilidade de novos ganhos em cima de produtos como o crédito consignado. A modalidade vem despertando a cobiça dos maiores bancos do país pelas finanças de estados e prefeituras, e suas respectivas contas de salário, um negócio de quase R$ 100 bilhões.

O pagamento dos funcionários das capitais gira por mês cerca de R$ 1,2 bilhão, quase R$ 17 bilhões por ano, e os governos estaduais outros R$ 5,7 bilhões, ou R$ 76 bilhões anuais, somando o décimo terceiro salário. A negociação é pesada e se oferece de tudo: de tarifas menores para correntistas a patrocínios de feiras, exposições e eventos esportivos e culturais, passando pela ajuda financeira para compra de computadores e reforma e construção de imóveis. Isso sem contar os milhões que os bancos privados desembolsam para comprar a folha de pessoal em licitações.

Mesmo quem tinha o monopólio da folha, garantido no processo de privatização dos bancos estaduais, está na batalha. O Itaú, que comprou o Banestado e controlava a folha e o recebimento de tributos do Paraná, perdeu a briga para uma aliança entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal em novembro. A conta dos servidores movimenta em torno de R$ 300 milhões por mês. São 117 mil trabalhadores da ativa, com salário médio de R$ 1.500.

Em Caxias, ajuda para construir escola

Não houve licitação, mas o BB fez a promessa de investir no estado cerca de R$ 120 milhões por ano em diversos projetos, disse o procurador-geral do estado, Sérgio Botto de Lacerda, um dos responsáveis pela troca da gestão da folha. Entraram na negociação patrocínio de feiras e exposições, além de ajuda financeira para a compra de equipamentos de informática.

— O banco usa isso de forma inteligente. Não somos instituição de caridade e o nosso objetivo é comercial — afirma o diretor de Varejo do BB, Paulo Euclides Bonzanini.

O Santander, que dividia com o BB a conta dos salários da prefeitura de São Paulo, perdeu o filão para o Itaú, que pagou R$ 510 milhões ao município para ficar com uma folha de 220 mil pessoas e outro R$ 1,5 milhão para tomar conta das disponibilidades de caixa e aplicações. Mas a briga continua: o BB e o Santander estão atuando para segurar os clientes e um dos trunfos do banco federal são os empréstimos com desconto no contracheque concedidos aos servidores, que somam hoje R$ 80 milhões.

O BB também ficou com a folha de salários da prefeitura de Belo Horizonte, em torno de R$ 60 milhões, que era do Itaú. Com o controle da folha de 1.310 prefeituras, a Caixa oferece contrapartidas, que, além do apoio à compra de máquinas e a eventos, inclui pagamento de aluguéis, cessão de uso de imóveis, reformas e construção.

Numa briga com o Unibanco, o HSBC venceu uma licitação e paga para a prefeitura do Rio R$ 102,9 mil por mês para manter uma agência na sede da administração municipal, numa estratégia para fisgar mais clientes. Dono também da conta da prefeitura de Duque de Caxias, o HSBC ofereceu como uma das moedas de troca ajuda financeira para construir uma escola para alunos carentes.

Negócio lucrativo para as empresas

Outra folha em poder da instituição é a da prefeitura de Nova Iguaçu. Ao todo, o HSBC controla 30 folhas municipais, com maior concentração no interior de São Paulo.

— O banco é voltado para o varejo, pessoas físicas, que dão ganho de escala, e o controle da folha é um facilitador — diz o diretor de Cartões e Financiamento ao Consumidor do HSBC, Henrique Frayha.

— Com 100% dos clientes de uma prefeitura, você inicia todo um processo de relacionamento, como crédito consignado, aplicações e previdência privada — reforça o diretor de Poder Público do Unibanco, Antonio Carlos Azevedo.

O Unibanco gerencia contas-salário de 13 prefeituras, com participação também nas Forças Armadas e órgãos públicos federais. Entre suas moedas de troca no processo de licitação está um pacote de ofertas aos servidores, como 13 dias de uso do cheque especial sem cobrar tarifa e cartão de crédito sem anuidade.

Para Carlos Coradi, da Engenheiros Financeiros & Consultores, a folha de pagamento de servidores é um produto muito interessante para os bancos porque permite ampliar a base de clientes e, com isso, a venda de produtos, como empréstimos, e os ganhos com tarifas. Os bancos mantêm sob sigilo os lucros obtidos com o setor público. Especialistas atribuem o acirramento da disputa ao fim da safra de venda de bancos pequenos, que foi uma forma de angariar clientes em massa.

— Comprar uma folha é quase como comprar um banco — compara o diretor de Produtos de Financiamento da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), Osmar Roncolato Pinho.

Correria para tocar obras

No fim do ano, correria para tocar obras e remanejar verba
Governo só concluiu R$ 4,9 bilhões da meta de investimentos de 2005 Leonardo Goy e Ségio Gobetti para Estadão



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério do Planejamento, em conjunto com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, a remanejarem verbas entre os vários órgãos para tentar melhorar o ritmo da execução orçamentária até o final do ano. Faltando menos de um mês para a virada de ano, o governo só tinha concluído R$ 4,9 bilhões em obras e projetos de investimento, o que representa 31,4% da meta para 2005.
Na última sexta-feira, os técnicos do governo passaram reunidos no Palácio do Planalto tentando chegar a um acordo sobre a nova distribuição dos recursos. Um dos principais alvos da discussão é o chamado "projeto-piloto", que reúne obras prioritárias na área de infra-estrutura, como a duplicação da BR-101 e a construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, por onde deve escoar parte importante da produção nacional.

A poucos dias do final do ano, metade dos investimentos classificados nessa categoria - que estão livres do bloqueio de verbas tradicionalmente imposto pela equipe econômica - nem sequer foi iniciada.

Numa tentativa desesperada de reverter essa situação, o presidente autorizou um novo remanejamento - terceiro do ano - para que R$ 400 milhões sejam redirecionados para quem tem mais condições de usá-lo imediatamente.

No final de 2004, o projeto-piloto, num total de R$ 3,3 bilhões, foi anunciado como uma das grandes inovações fiscais do governo. A idéia era, com aval do Fundo Monetário Internacional (FMI), promover uma "flexibilização fiscal" com qualidade, aplicando o dinheiro nas obras mais necessárias ao desenvolvimento do País.

Passados 11 meses do ano, entretanto, o resultado dessa iniciativa é de frustrar os ministros envolvidos, como o dos Transportes, Alfredo Nascimento, responsável pela maior parte do pacote. Dos R$ 2,6 bilhões inicialmente reservados para sua pasta usar nesses investimentos, Nascimento só conseguiu liquidar R$ 1 bilhão até agora.

"Vamos iniciar o próximo ano com o pé no acelerador", assegura o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos. Segundo ele, estão sendo sanados os entraves, tanto do ponto de vista ambiental quanto da elaboração dos projetos, que retardaram o início de muitas obras. "Além disso, grande parte dessas obras já foi contratada e licitada. Agora, entramos na fase da execução", justifica.

Mas o projeto-piloto não é o único que está patinando. Na área de saneamento ambiental, por exemplo, os ministérios da Saúde e das Cidades concluíram apenas em novembro a seleção dos projetos candidatos a receber recursos federais, num total de quase R$ 500 milhões.

Resultado: apenas R$ 7,9 milhões em obras foram concluídos até agora.

Na área dos projetos de integração nacional, sob supervisão de Ciro Gomes, o atraso também é grande. O projeto de revitalização da Bacia do São Francisco, que prometia ser a grande obra de 2005, mal saiu do papel por causa da polêmica sobre a transposição. Apenas R$ 32 milhões do total de R$ 740 milhões foram realizados. E os projetos de drenagem do Pró-Água só executaram R$ 19 milhões.

Lula: o que menos investiu

Governo Lula é o que menos investiu desde o regime militar
Mesmo que acelere ritmo, ele entrará em 2006 com média de R$ 11,6 bi de investimentos, menor que a de R$ 12,5 bi de Figueiredo

Sérgio Gobetti para Estadão


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre o sério risco de se tornar o chefe de governo brasileiro com a pior média de investimentos desde as administrações militares. Mesmo que feche 2005 acelerando o ritmo, o petista entrará no último ano de mandato com uma média de R$ 11,6 bilhões de investimentos por ano. É menos do que a média da pior entre as administrações dos últimos 25 anos, a do general João Batista Figueiredo (R$ 12,5 bilhões), e fica bem abaixo do resultado de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (R$ 17,5 bilhões).
A comparação foi feita pelo Estado a partir de números oficiais divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, que computa os investimentos realizados com verbas do orçamento da União entre 1980 e 2005 e atualiza os valores pelo IGP-DI. As despesas classificadas como investimento são apenas aquelas relativas a obras e compras de equipamentos, num critério parecido com o utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para calcular a taxa de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). São fundamentais para criar condições para o crescimento econômico.

Estradas e portos melhores, por exemplo, facilitam o escoamento da produção, melhorando a vida das empresas e dos consumidores.

O baixo desempenho do governo Lula é afetado pelos dois primeiros anos de mandato, quando conseguiu realizar apenas R$ 9,5 bilhões de investimentos em média. Foi um período em que o petista agiu com enorme cautela para dissipar o fantasma de uma ruptura na política econômica. Agora, preocupado em reverter a tendência de baixo investimento, que pode se transformar em números negativos para a campanha da reeleição, o presidente tem pedido para seus ministros maior agilidade na execução orçamentária. Mas são remotas as possibilidades de que o maior ritmo de gasto neste final de ano e no primeiro semestre do próximo consiga colocar Lula numa melhor posição no ranking dos últimos cinco presidentes da República.

O valor liberado para investimentos em 2005 já chega a R$ 15,8 bilhões, mas só 31,4% foram efetivamente liquidados até novembro. A liquidação corresponde ao momento em que os técnicos conferem a conclusão de etapa do projeto e autorizam seu pagamento. Para 2006, o governo projeta outros R$ 14,3 bilhões na proposta orçamentária que enviou ao Congresso.

Um traço característico de quase todos os governos analisados é que o terceiro ano de mandato - último (ou penúltimo) antes das eleições - é, em geral, o de melhor desempenho. Foi assim no governo José Sarney (1985-1989), que chegou a registrar um investimento equivalente a R$ 24,4 bilhões em 1987, o maior de toda a série. Em média, porém, ficou com R$ 17,2 bilhões, um pouco abaixo do segundo mandato de FHC.

O ex-presidente Itamar Franco, que substituiu Fernando Collor de Mello no meio do mandato, também acelerou os gastos em ano pré-eleitoral, atingindo a marca de R$ 19,5 bilhões em 1993 e uma média de R$ 16,6 bilhões no período de 1989 a 1994. Se fosse considerado apenas o período em que esteve efetivamente à frente da Presidência, entre outubro de 1992 e dezembro de 1994, Itamar teria a melhor performance entre todos, com R$ 18,3 bilhões anuais.

Comparando os períodos "cheios' entre cada eleição, entretanto, Fernando Henrique tem uma leve vantagem sobre os demais presidentes.

PLANO REAL

A performance de investimentos da administração tucana foi melhor no segundo mandato (R$ 17,5 bilhões) que no primeiro (R$ 16,1 bilhões), quando não gozava mais da popularidade do Plano Real e não enfrentava tantas restrições orçamentárias. O programa de ajuste fiscal baseado em metas de superávit primário (poupança para pagar juros), vale lembrar, só teve início em 1999, quando FHC inaugurava um novo mandato.

Nessa fase, o ex-presidente da República beneficiou-se do aumento da carga tributária para obter "superávit" nas contas públicas e gastar mais em obras de infra-estrutura. O ápice dessa nova onda de investimentos ocorreu em 2001, com R$ 23,6 bilhões aplicados em projetos das mais variadas áreas, como construção de estradas, aeroportos e portos.

A trajetória ascendente da arrecadação foi mantida na gestão Lula, mas o choque fiscal foi muito maior, como também o crescimento das despesas da Previdência e assistência social. Resultado: sobraram poucos recursos para obras, a tradicional vitrine de todo governo.

"Existe um lado bom e outro ruim nesse episódio. O bom é que o presidente dá sinal de que não está usando a caneta para fazer populismo eleitoral. O ruim é que a falta de investimentos enfraquece o crescimento", tem dito um importante ministro do Palácio do Planalto.

Para os oposicionistas, entretanto, a estratégia de Lula não deixa de ter conotação eleitoral: priorizou nos dois primeiros anos a organização do Bolsa Família, que lhe propicia ampla rede de apoio nos rincões mais pobres do País; agora trabalha por realizações de maior envergadura e, por isso, fica tão perturbado com a possibilidade de o orçamento de 2006 não ser votado até dia 31 de dezembro.

Dirceu vai radicalizar

Longe do poder, Dirceu trabalha para radicalizar governo
Ex-ministro promete uma "Carta ao Militante Petista", com retórica ao gosto dos radicais

Vera Rosa para Estadão

Há um novo José Dirceu na planície. Onze dias depois de ser cassado, o ex-deputado e ex-chefe da Casa Civil ressuscitou o figurino de esquerda: prefere dar entrevistas para publicações da imprensa alternativa e promete uma Carta ao Militante Petista do jeito que os radicais gostam.
Prevista para janeiro de 2006, a carta terá forte conteúdo autocrítico. Abordará os erros que levaram o governo e o PT à crise política e pregará mudanças de rota no programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Mais: tentará reerguer a auto-estima do partido com retórica amparada no bordão "a luta continua".

Aos 59 anos, longe do Planalto e da Câmara, Dirceu quer voltar à cena política nos braços do PT, legenda que presidiu com mão-de-ferro de 1995 a 2002. Foi com essa estratégia que tirou do armário um discurso bem guardado quando era ministro da Casa Civil. Em janeiro, o ex-deputado pretende pôr à prova sua face guerrilheira em Caracas, na Venezuela, durante o Fórum Social Mundial - encontro que reúne o maior número de esquerdistas por metro quadrado do planeta.

Para se encontrar com os antigos companheiros na Venezuela, Dirceu adiou para fevereiro o curso de imersão em inglês que quer fazer em Washington, nos Estados Unidos. Em seus planos também constam "imersões" nos movimentos sociais, sempre com discursos inflamados pregando a mudança sem mudar de lado.

Não sem motivo, Dirceu escolheu a revista Fórum, publicação lançada no Fórum Social Mundial, para dar sua entrevista mais contundente até agora. Nela, definiu Lula como "personagem difícil". Foi além: ao lembrar de sua própria trajetória, e a de outros petistas do ex-núcleo duro do governo - todos atingidos pela crise do mensalão -, disse que "não sobrou nada no governo" .

Na semana passada, o ex-ministro falou à revista Caros Amigos e ao jornal Hora do Povo, veículo de propaganda do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), grupo que se abriga no PMDB com apoio do ex-governador Orestes Quércia e que é conhecido por defender o ex-ditador iraquiano Saddam Hussein contra o imperialismo norte-americano.

PARA QUÊ?

Na tentativa de sobreviver politicamente e não cair no ostracismo, Dirceu bate na tecla de que é preciso disputar os rumos do governo e "repactuar" o programa para reeleger Lula. Nessas oportunidades, sua retórica segue a linha da tradicional pergunta feita por intelectuais: "Segundo mandato para quê?". Sob medida para pressionar o Planalto, o discurso que pretende puxar o governo para a esquerda conta com a simpatia da maioria do PT.

"Vou percorrer o País e expor minhas idéias para o programa do segundo mandato do presidente Lula. Vou continuar disputando e discutindo o País. Quero reunir professores, universitários, cientistas políticos, empresários, movimentos sociais. Se puder, vou criar um site na internet e me dedicar a escrever", planeja o homem que em 2002 coordenou a campanha de Lula e já foi considerado o "primeiro-ministro" do governo.

Além de insistir que o superávit primário de hoje é "mais realista do que o rei" e pregar outra política econômica, o advogado José Dirceu vai defender com todas as letras o fortalecimento do papel do Estado. "Nós temos de perder o preconceito, o medo de afirmar que o Brasil precisa de um Estado forte. Isso não significa que o Estado deva substituir a iniciativa privada. Mas o Brasil precisa de planejamento, precisa investir na infra-estrutura", diz ele.

EMBAIXADA

Nos últimos dias, o primeiro deputado cassado do PT refugiou-se no Rio para escrever o livro batizado provisoriamente de Trinta Meses na Casa Civil. Começou a relatar ao jornalista e escritor Fernando Morais o que chama de "agruras" no governo e promete inconfidências contra desafetos. Exemplo: contará que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), hoje um dos maiores adversários de Lula, chegou a pedir ao governo do PT uma embaixada em Madri, na Espanha. Dirceu também insinua que dará estocadas na direção do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do seu processo de cassação. "Ele vivia na Casa Civil quando eu era ministro", lembra.

O livro deverá ser lançado somente em meados de abril. Embora Dirceu jure que não vai revelar segredos de Estado, auxiliares de Lula estão preocupados com seu potencial explosivo. Vira-e-mexe o ex-ministro repete que nada fez sem autorização superior. "Cometi erros junto com o presidente e o PT", argumenta. "Estou pagando por erros políticos."

Poucos dias depois de perder o mandato, Dirceu autorizou o advogado José Luiz Oliveira Lima a tentar reverter sua cassação no Supremo Tribunal Federal (STF). "Ele me disse: vá pensando e me apresente o que é viável", conta Oliveira Lima. Ao que tudo indica, um novo recurso de Dirceu baterá às portas do Supremo em janeiro. Não por coincidência é nesse mês que ele lançará a Carta ao Militante Petista. Dirceu, mais uma vez, tentará ganhar apoio do PT. Resta saber se conseguirá.